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Hoje o Ministro da Educação irá prestar esclarecimentos sobre as provas de aferição.

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Comissão de Educação e Ciência
DIA 14 abril | HORA 17:45
Ordem de Trabalhos:
1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata Ata da reunião de 05 de abril
3 – Comunicações do Presidente
4 – Projeto de lei n.º 130/XIII (1.ª), do PCP- Estabelece um regime de suficiência do formato digital para a entrega de trabalhos, teses e dissertações Apreciação e votação do parecer da Comissão Deputada Relatora – Margarida Balseiro Lopes (PSD)
5 – Petição n.º 45/XIII (1.ª), de Ana Maria Barata dos Santos – Solicita que seja regulamentado o Estatuto da Carreira de Docente (Decreto Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril), cumprindo o disposto no n.º 3 do seu artigo 36.º Apreciação e votação do relatório final da petição Deputada Relatora – Joana Mortágua (BE)
6 – Audição do Ministro da Educação, por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a fim de prestar esclarecimentos sobre as provas de aferição do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico – 18h00
7 – Outros assuntos
8 – Data da próxima reunião 19 de abril de 2016

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