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Há Novos Esquemas Para Conseguir Vagas Nas Escolas Mais Procuradas

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Continuam as fraudes e esquemas para se conseguir vaga nas escolas…


O movimento “Chega de Moradas Falsas” apresentou queixa à Inspeção-Geral da Educação e ao Ministério da Educação denunciando novos esquemas para conseguir vagas em escolas muito procuradas e, assim, contornar o processo das matrículas que passou a ser mais controlado desde 2018.

Segundo o Expresso, as queixas apresentadas pelo movimento rementem todas para casos no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre em Lisboa. “Depois dos falos encarregados de educação, podemos ter as falsas moradas fiscais”, defende uma das fundadoras do movimento, Marta Valente. Em causa estão, então, pais que indicaram uma morada fiscal nova, sem efetivamente ter havido uma mudança de residência. Haverá quem tenha indicado a morada de familiares e também casos de partilha da mesma morada fiscal por diferentes famílias.

Um testemunho adianta ao semanário que existem 22 crianças com cinco anos ou perto de os fazerem que estão em lista de espera e não conseguiram vaga para o jardim de infância deste agrupamento, enquanto crianças que nem vivem no concelho de Lisboa estão a frequentar o estabelecimento de ensino. Desta maneira, os pais pediram, na exposição à IGEC, uma investigação ao processo de matrículas “com a maior brevidade, de modo a evitar as mesmas injustiças que deixaram dezenas de crianças fora da escola a que tinham direito”.

Os encarregados de educação sugerem, para combater as novas fraudes, que se verifique quantas moradas fiscais têm mais do que um agregado familiar como residente e quantas foram alteradas desde a publicação do novo despacho das matrículas.

Em Abril de 2018, o Ministério da Educação mudou as regras de inscrição dos alunos, passando a ser obrigatório que o encarregado de educação resida na mesma morada fiscal que o aluno, sendo que ambos têm de fazer parte do mesmo agregado familiar. Para combater eventuais fraudes com moradas falsas, o despacho das matrículas deste ano passou a exigir que esses dados fossem validados pela Autoridade Tributária.

Fonte: Sabado
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1 COMENTÁRIO

  1. Ninguém quer ficar com os filhos-maus dos outros. Por isso pedem para mudar de escola os seus filhinhos ou até pedem ao senhor diretor da escola para os porem numa boa turma, Assim vai a escola do faz-de-conta!

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