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Há quem esqueça… Os professores também são credores do Estado

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Anda por aí muita demagogia e manipulação de números, como se os muitos milhões de que se fala fossem ficar efetivamente na carteira dos professores.

Vamos por partes:

  • Os valores apresentados são brutos, ou seja, uma parte significativa fica automaticamente retida pela brutal carga fiscal.
  • O dinheiro que sobra no bolso dos professores não pensem que fica lá muito tempo, a classe média já não é o que outrora foi e as despesas com as deslocações, casas, alimentação, filhos e afins, levam o remanescente. Os professores e a função pública em geral, perderam grande parte do seu poder de compra nos últimos 15/20 anos.
  • Dinheiro é algo que não falta, pois todos conhecemos os rios de dinheiro que vertem para os juros da dívida, banca privada e pública, fundações, contratação externa de inúmeros serviços, etc… Se fossem sérios diriam aquilo que todos sabemos. A banca é prioritária, a Educação não…
  • Investir em Educação não é despesa, mas enquanto se encarar a Educação como tal, o país nunca dará o salto que precisa de dar a médio/longo prazo.
  • Os professores são flexíveis (não, não é uma alusão às políticas educativas), estes aceitam e compreendem que não podem ter tudo de uma vez e acredito que estão disponíveis a trocar tempo de serviço congelado por anos de reforma. Algo que poderia aligeirar bastante a preocupação financeira do Estado e ajudaria na renovação do corpo docente.
  • O Estado está em dívida para com os professores, são milhares de euros retidos a cada um deles, e apesar do professor não ter o peso de uma entidade coletiva, este também tem direitos morais que não podem ser ignorados por quem diz que está de boa fé. Os professores são credores do Estado e ao contrário de outros, estes fizetam e fazem alguma coisa por este país…
  • Os professores não podem continuar a ser vítimas do seu número, é preciso respeitá-los, honrá-los e recompensá-los, sejam 5 mil ou 100 mil.

Estas grandes primeiras páginas, criam uma falsa noção da realidade e como o povo que passa de esquina na banca de jornais pouco ou nada sabe da dita, até acredita que não existe dinheiro para os professores, dinheiro que lhes é devido e que foi retirado a título excecional, tão excecional que já passou uma década…

Fica a notícia que fez capa no Correio da Manhã de hoje

Devolver os mais de nove anos de tempo de serviço congelado a cerca de 100 mil professores dos quadros custa 1 154 milhões de euros por ano. Os números foram revelados na quarta-feira pelo Governo após as negociações com os sindicatos de professores, que exigem recuperar todo esse tempo para travar as greves marcadas para de 13 a 16 de março.

No documento entregue aos jornalistas, o Governo assume ser “financeiramente incomportável” satisfazer a exigência sindical. “Não apresenta fatores de sustentabilidade e compatibilização com recursos disponíveis”, afirma a tutela sobre a proposta dos sindicatos, frisando que a reposição seria feita de forma faseada até 2023, ano em que passaria a haver “um impacto financeiro permanente próximo de 1154 milhões de euros”. 

A tutela afirma que com o descongelamento já em curso o gasto será de 519 milhões de euros, também a partir de 2023. Ou seja, para satisfazer os sindicatos e evitar a greve seria necessário gastar mais 635 milhões de euros por ano. Na quarta-feira, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração Pública, Fátima Fonseca, propuseram a recuperação de apenas dois anos e dez meses do tempo de serviço congelado, quando os sindicatos exigem a reposição de nove anos, quatro meses e dois dias.

O Governo diz que a proposta garante “equidade” face às carreiras por pontos, em que a mudança de escalão sucede a cada 10 anos, enquanto na carreira docente a maioria dos escalões dura quatro. Os dois anos e 10 meses propostos corresponderiam assim a sete décimos de um escalão, a mesma ordem de grandeza recuperada pelas outras carreiras. Mário Nogueira (Fenprof) falou em “contas trafulhas” e considerou a proposta “um insulto”.

Bloco de Esquerda não aceita contagem parcial do tempo

O Bloco de Esquerda não aceita a proposta de contagem parcial do tempo de serviço que esteve congelado. “Não há equidade em recuperar a totalidade da progressão nas carreiras gerais e menos de metade (30% ou 40%) no que toca aos professores”, afirmou a deputada Joana Mortágua, num requerimento ao Governo. A deputada lembrou que a maioria de esquerda aprovou uma resolução na Assembleia da República que recomendou ao Governo a contagem de todo o tempo. 

Marcelo promulga diploma de concursos mas diz ter dúvidas sobre alguns aspetos  

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto de lei do Governo sobre concursos de docentes. O diploma prevê a criação de concursos para professores do ensino artístico e de técnicas especiais, um concurso de vinculação extraordinária e um concurso interno antecipado. Marcelo disse que este último não resolve o problema de docentes colocados longe em 2017, mas promulgou para não travar o concurso do ensino artístico.

Saiba mais

2005 Foi este o primeiro ano em que a carreira docente foi congelada, restrição que durou até 2007. Entre 2011 e 2017, os professores voltaram a não progredir na carreira.

 

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