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Há Escolas A Fazer Inquéritos Para A Renovação Das Matrículas

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Este ano as matrículas parecem uma novela mexicana…

Chegou-nos a informação de que existem escolas a elaborarem inquéritos online para a renovação das matrículas. Algo pode estar a escapar-me, mas se o processo é automático, não devem todos os alunos ser automaticamente inscritos (exceto 1º, 5º e 7º ano)?

Vamos lá ver:

  • a escola sabe as notas da criança;
  • a escola sabe se a criança transita ou não;
  • a escola é que atribuí a turma à criança;
  • a escola só precisa de proceder a alterações na eventualidade de uma transferência e que carece de pedido prévio do encarregado de educação;
  • a escola já tem os dados dos alunos, morada e afins, caso exista uma alteração deve o encarregado da educação informar a escola;
  • se no futuro se verificar que esses dados estão errados, o diretor de turma ou mesmo os serviços administrativos entram em contacto com o encarregado de educação;
  • a escola sabe que o ensino é obrigatório até aos 18 anos…

A matrícula é um papel, um ato administrativo, se o aluno já está dentro do sistema administrativo, para quê complicar e dar trabalho extra?

Não percebo.

E acrescento…

Muitos encarregados de educação foram, entretanto, surpreendidos neste quarta-feira por e-mails das escolas onde se solicitava que preenchessem uma “declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais” e a fossem entregar aos estabelecimentos de ensino, nalguns casos, ou a enviassem por outros meios.

Nalgumas escolas este requerimento foi enviado mesmo aos encarregados de educação que tinham efectuado a renovação no Portal das Matrículas, o que contraria as orientações que foram enviadas pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) esta terça-feira. Na circular da Dgeste afirma-se expressamente que “para os alunos cujos encarregados de educação tenham já procedido à submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas já dispõem de toda a informação [inclusive a exigida pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados] e o processo está completo”.

Fonte: Público

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