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Greve pode atrasar as férias dos professores e o início do próximo ano letivo

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Vamos ser claros, esta greve tem um preço e não é apenas monetário. Deve ser assumido e julgo que os professores estão bem conscientes do que estão a pagar e dispostos a pagar.

Continuam a achar que são apenas os alunos os prejudicados?


A greve dos professores está a atrasar o lançamento das avaliações, o que adia o processo de matrículas, a constituição de turmas, a definição do número de professores necessários e a elaboração dos horários para o próximo ano. Manuel António Pereira, presidente da direção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), admite que “as coisas já estão a ficar atrasadas”.

“Teoricamente, a maior parte dos docentes vai de férias a 20 de julho. Se o processo de avaliações não estiver concluído, duvido que as escolas deixem os professores ir de férias. Vamos ter uma enorme quantidade de docentes a reclamar que lhes paguem as férias”, avança.

Questionado sobre se estes atrasos podem levar a um adiamento do início do próximo ano, Manuel Pereira diz que “há muito trabalho em standby à espera que se conclua este ano letivo”. Por esta altura, prossegue, “o processo de preparação do próximo ano letivo devia estar adiantado, mas há áreas em que está muito atrasado”.

Sem o processo de avaliação estar concluído, o responsável refere que “não se pode avançar com as matrículas, a constituição de turmas ou a definição do número de professores que vai ser preciso. Funciona tudo em cadeia”.

Analisando a situação atual, o presidente da ANDE confessa estar “muito preocupado”, porque “embora o ano letivo até possa começar na data prevista, há um longo caminho a percorrer e, neste momento, está tudo parado”. Ressalva, no entanto, que “a situação não é catastrófica, porque é sempre possível recuperar à custa do trabalho de pessoas que não vão de férias”.

Por tudo isto, Manuel Pereira considera que “é preciso que o Ministério da Educação encontre uma ponte de entendimento com os sindicatos e as escolas, para que o ano letivo possa ser preparado com paz e tranquilidade, o que não está a acontecer”. Convocada por dez sindicatos, a greve às avaliações começou no início de junho, sendo o principal motivo de luta a contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo em que esteve congelada.

Numa resposta enviada ao DN, o gabinete do ministro da Educação diz que “o âmbito da greve são as reuniões de avaliação e não todas as outras atividades das escolas, que incluem a preparação do ano letivo”. Relativamente às férias dos docentes, indica que “a autorização de férias dos professores cabe aos diretores, cuja gestão é feita em função da conveniência do serviço”.

Esperança na reunião de dia 11

Contactado pelo DN, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que deposita “alguma expectativa na reunião do dia 11” entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais. Lembrando que há um pré-aviso de greve até 31 de julho por parte do Sindicato de Todos os Professores (STOP), o representante afirma que “queria que o dia 11 fosse uma luz ao fundo do túnel para as escolas, que o final do ano letivo fosse calmo”.

Neste momento, diz Filinto Lima, “as avaliações já deveriam ter acabado há alguns dias e o foco já deveria estar todo no próximo ano”. “Cada dia em que a solução tarda em chegar, é menos um dia para fechar este ano letivo e preparar o próximo”, sublinha.

Na sequência do comunicado enviado nesta quarta-feira pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que dizia que há diretores de agrupamentos a fazer pressão para que os pais matriculem os filhos sem saberem as notas, o presidente da ANDAEP garante que “os diretores não vão cometer ilegalidades”.

Como na maioria dos casos o processo de matrícula é automático, os problemas maiores surgem sobretudo quando há mudança de ciclo de ensino ou de escola.

Pais pedem tranquilidade

Para Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de pais (Confap), a situação é “preocupante”. “O direito à educação inclui a avaliação. E ela não existe, não está formalizada”, afirma, destacando que “esta turbulência e intranquilidade perturbam os jovens”.

Se a situação se mantiver, Jorge Ascenção considera que “obviamente estará em causa o início do ano letivo e toda a sua organização”. “Se isto continuar, vai começar mais tarde e acabar mais tarde. Isto perturba imenso a vida familiar”, diz ao DN.

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  1. Elaboração do mapa de férias
    Artigos 5.º e 6.º/RG (n.º 2) e 88.º/ECD

    1 – Até 30 de Abril de cada ano, deve ser elaborado o mapa de férias de acordo com o interesse das partes e dele dar conhecimento aos respectivos funcionários ou agentes.

    2 – As férias são marcadas tendo em consideração os interesses dos docentes e a conveniência da escola, sem prejuízo de em todos os casos ser assegurado o regular funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

    3 – Depois de decidir sobre as datas do início e termo das actividades lectivas, compete ao órgão de gestão e administração estabelecer o período durante o qual o pessoal docente gozará as férias a que legalmente tem direito, tendo em conta o lançamento do próximo ano lectivo.

    4 – As férias do pessoal docente são gozadas entre o termo de um ano lectivo e o início do ano lectivo seguinte.

    5 – Não se verificando acordo na marcação das férias, estas são marcadas pelo órgão de administração e gestão, nos termos do número anterior.

    6 – O mapa de férias só pode ser alterado posteriormente a 30 de Abril, por acordo entre os serviços e os interessados.

  2. “Apresentação ao serviço após o gozo de férias
    Artigo 21.º do Dec.-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro

    Os professores apresentar-se-ão nas escolas que lhes hajam sido atribuídas no dia 1 de Setembro do respectivo ano escolar ou no termo do período de férias concedido pelas entidades competentes do ME.
    Notas:

    Antes de iniciar as férias, o docente deve indicar ao respectivo serviço a forma como poderá eventualmente ser contactado;
    O direito às férias relativas a um dado ano escolar adquire-se no dia 1 de Setembro do ano escolar seguinte;
    As faltas dadas ao abrigo dos n.os 1 e 2 do art.º 102.º/ECD serão descontadas nas férias relativas ao ano escolar em que se verificaram;
    O direito a férias é irrenunciável e o seu gozo efectivo não pode ser substituído por qualquer compensação económica;
    Embora o docente prescinda parcial ou totalmente do período de férias, não tem, por isso, direito a receber qualquer indemnização, nomeadamente o subsídio de refeição;
    Durante o gozo de férias, o pessoal docente não deve ser convocado para a realização de quaisquer tarefas;
    As férias podem ser gozadas num único período ou em dois interpolados, tendo um dos quais a duração mínima de 8 dias úteis consecutivos;
    Sem prejuízo dos casos de conveniência de serviço, devidamente fundamentados, não pode ser imposto ao docente o gozo interpolado das férias a que tem direito;
    Por razões imperiosas e imprevistas decorrentes do funcionamento do serviço, pode ser determinada a interrupção de férias, por despacho fundamentado do dirigente máximo de serviço. ”
    Pergunta: E qual o despacho fundamentado do dirigente máximo de serviço. ? Quem avançará com este “despacho”?

    • o fundamento: publicação das avaliações para constituição de turmas e para determinação do número de horários a pedir (colocação de profs ou ‘horário-zero’).
      Existindo essa excecionalidade na lei com ambiguidade, é muito dificil contorná-la em tempo útil.

      • Então, vamos por outro lado, mario silva:

        Diz tb a legislação que os professores têm de gozar férias até ao final do ano civil, se não estou em erro.

        Esses dias de férias retirados poderão tb ser utilizados no ano seguinte, se tb não me engano.
        Em caso de conflitualidade, que não acredito, então cumpra-se a lei também.

        • o mais provável é gozar no ano seguinte; mas também vai ter implicações no funcionamento da escola, já que vão ser muitos a usufruir…

  3. Pais pedem tranquilidade

    Em resposta ao Senhor Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de pais (Confap), manifesto a minha solidariedade para com as suas preocupações:
    “a situação é “preocupante”. “O direito à educação inclui a avaliação. E ela não existe, não está formalizada”, afirma, destacando que “esta turbulência e intranquilidade perturbam os jovens”.
    Se a situação se mantiver, Jorge Ascenção considera que “obviamente estará em causa o início do ano letivo e toda a sua organização”. “Se isto continuar, vai começar mais tarde e acabar mais tarde. Isto perturba imenso a vida familiar”, diz ao DN.”
    Contudo, deixo lhe as minhas, e vamos ver se, caso as preocupações se medissem metricamente, quais seriam maiores:
    – somos nós, professores, quem mais lida com a intranquilidade dos jovens: dos alunos, dentro e fora da sala de aula, enquanto cobaias de experimentações desgarradas dos vários Ministérios que nos têm agredido a todos; dos alunos, dentro e fora da sala de aula, quando os temos de ouvir, e incentivar, quando temos de os compensar da falta de apoio dentro dos seus agregados familiares completamente desiludidos com o estado do país e em situações económicas tantas vezes deploráveis; dos nossos próprios filhos que nunca sabem a que horas podem contar com a presença dos pais em casa, porque estão deslocados e percorrem quilómetros de distância, sem contemplações, sem compensações, pagando do seu bolso para trabalhar; dos nossos próprios filhos quando, ao fim dos últimos 13 anos de serviço, lhes temos de fazer ver que o orçamento do agregado familiar, proveniente da atividade laboral dos pais, apesar dos gastos serem cada vez maiores contabilizando apenas os bens e serviços essenciais e as despesas de educação – sim, porque os professores pagam as despesas de educação dos seus educandos e as suas em materiais de trabalho – é cada vez menor.
    – no que toca à vida familiar, e porque me incomoda de sobremaneira que se insista, descaradamente, em falar no adiamento das férias dos alunos, dos pais e até mesmo dos professores, aproveito para referir que, com o anteriormente referido orçamento do meu agregado familiar, os subsídios de férias e de Natal são o fundo de maneio para pagar manuais e materiais escolares e propinas dos meus educandos, para além da manutenção de um veículo que não anda a água (o que seria uma benção em todos os aspetos), que se desgasta cada vez mais e que é a ferramenta de trabalho mais básica para quem não dispõe de transportes públicos para os seus locais de trabalho e preza a sua vida acima de tudo.
    – por fim, apenas porque agradecia que começassem a abrir os olhos e deixar de nos tratar como se fossemos uma classe de acéfalos, cujas habilitações se vendem como cromos de caderneta – ou são oferecidas quando do gasto de um certo montante nos super/hipermercados mais conhecidos – este comentário solidário é feito por alguém que tem uma licenciatura Pré-Bolonha, um mestrado científico pré-Bolonha e um doutoramento científico na sua área de ensino (Química), e que, contrariamente ao que se diz por aí em completa verborreia, participa em todas as ações de formação, nas mais diversas áreas, prescindindo de horas preciosas com a sua Família, porque pelos vistos, a sua entidade patronal não considera essa formação um contributo valioso para o seu desempenho. Alguns dirão agora: “Só os parvos trabalham para aquecer!”. Pois bem, Senhor Jorge Ascenção, esta professora, como a grande maioria dos seus colegas de profissão, AMA o que faz, RESPONSABILIZA SE pela vida escolar, sucesso e felicidade dos seus alunos tanto quanto os dos seus filhos, e nasceu com a MISSÃO de querer ser e fazer sempre MELHOR PELOS OUTROS!
    Poupe me, por favor, a discursos ocos, vazios, ou se preferir algo mais científico: plenos de VÁCUO!

  4. Estes pais azelhas, que sabem e falam de tudo, terão um dia que compreender a diferença entre a cultura real e humanista que queremos e temos transmitido a todos sem exceção e a que tem sido demonstrada por muitos lambe botas, ignorantes, oportunistas, desonestos e burros a quem a nossa classe de professores ainda não conseguiu imfelizmente levar esses valores. Esse é realmente o nosso maior erro e por ele estamos sofrendo cara colega! País de pais miseráveis incapazes de contribuir para a Escolaridade real de Pais azelhas e medíocres.

  5. Os pais e/ou Encarregados de educação, deveriam ser logo a seguir a nós,professores, os mais interessados pela resolução deste problema que nos afeta de modo transversal… e juntar-se a nós como fazem nos Açores, para que possam ser um dos intervenientes na resolução de tanta injustiça. Sou professora, tenho 63 anos e 38 anos de serviço… acham que é pouco? Então querem-me tirar quase 10 anos que trabalhei… acham justo? Deveríamos ser + solidários e não olharmos apenas para os nossos umbigos. É de pensar que os mais novos que eu… nestas condições de trabalho… não chegarão à minha idade e ao meu tempo de serviço… porque irão estar ainda mais “rebentados” do que eu… Bem haja a Educação mas que nos dêem condições dignas para podermos ser professores!!!!

  6. Os professores que querem mais, que lhes levem o dinheiro a casa. 25 horas lectivas por semana, ferias no natal, pascoa carnaval e verao. Reduçao de horario conforme o tempo de serviço e a idade, progressoes de 4 em 4 anos, enquanto a maior parte dos trabalhadores e de 10 em 10 anos. Ja para nao falar no valor dos escaloes que e muito superior aos outros que demoram 10 anos a mudar de escalao.

    • Pois… é habitual… só mencionar o que dá jeito… e, já agora se refere a duração dos escalões, também poderia ter referido o nº de escalões que compõem as carreiras… mas, não dá jeito!
      Pelo seu comentário aconselho, vivamente, a tentar mudar de carreira e a integrar a carreira docente – uma vida cheia de benefícios, como se depreende do seu articulado – em vez de se corroer com “invejazinhas”, integre o “céu” e experimente realizar-se profissionalmente!

    • Estude, obtenha um mestrado e candidate-se à profissão, para ter acesso a essas ‘mordomias’ todas…
      Espera lá! Então porque a ‘estudantada’ candidata à universidade não concorre em massa a esta profissão tão bafejada e atira-se tudo para a Saúde, Engenharias e Economias?…

  7. nos agrupamentos onde não decorreu greve, esse custo não existe.
    se houver agrupamentos que terminam a greve no dia 13, também recuperam.
    o problema vai ser se após este esforço todo se verificar que nada mudou e então só foi prejuízo, a todos os niveis…

    • “o problema vai ser se após este esforço todo se verificar que nada mudou e então só foi prejuízo, a todos os niveis…”
      Como dizem os militares, às vezes é preciso recuar, organizar as tropas e depois voltar a atacar…
      Quero com isto dizer que, de uma forma ou outra, me parece que alguma coisa vai mudar. Não sei como vai mudar, mas estamos em estado de guerra! O tempo que for preciso. Alguma coisa terá que acontecer.

      • ora, aí está! então provavelmente, uma forma de recuar é não esticar para lá do dia 13, organizar as hostes com outras formas de luta e voltar a atacar a partir de setembro (posição que a plataforma sindical está a adotar).
        O que essa estratégia militar significa é que tem de se perceber quando se está a entrar num combate que se revela suicida,e por isso, também diz “não envolver num combate que se sabe que vai ser derrotado”.

  8. Da minha parte ou dia 11 de julho começo a ver a luz ao fundo do túnel ou então farei greve a todos os CT a que pertenço até ao dia 31 de julho. Se estiver em agosto a fazer reuniões ou turmas ou outra tarefa não me preocuparei muito, uma vez que o tempo que me estão a roubar compensa esse esforço e muitos outros. Desde 2005 que só conheço o 1.º escalão e do ECD os deveres (os direitos foram esquecidos)… já chega.

    • Até 31 de Julho… até onde e quando for preciso!
      As duas últimas décadas traduziram-se em perdas continuadas (a diversos níveis) para os professores, em denegrir o seu trabalho, um subalternizar a sua importância, em dividir para reinar, em amesquinhar/proletarizar e empobrecer a classe docente! Duas décadas de “bocas cheias” de mentiras que difundem e galvanizam os meios de comunicação, subvertendo e manipulando a opinião pública. Já chega!

    • essa é outra tática possível: “partir a loiça toda”, “perdido por 100, perdido por 1000”, “liberdade ou morte”…
      mas levar às últimas consequências seria continuar a greve por agosto, porque senão que adianta fazer as reuniões em agosto e ficar tudo feito? Se o objetivo é rebentar, então é impedir o inicio do ano letivo.
      há capacidade logística?
      o risco de conflitualidade interna pode aumentar?
      que tipo de beneficio trará?
      se existe disponibilidade para prejuízo maior, então uma greve prolongada a aulas (várias semanas) seria aceite por uma maioria? e mais uma vez, quantos têm capacidade logística para isso?

      • Deixem-se de conversa “mole”. O que está a fazer “comichão” a muita gente é um sindicato pequenino com uns 300 sócios. Sou sindicalizado num sindicato da plataforma sindical e o que observo é que fui convidado a perder dinheiro numa grevezinha que não afetava nada nem ninguém. A greve a sério aconteceu antes. A greve a sério pode vir a acontecer depois. A greve às aulas nada vale (já fiz algumas e sei bem como o Ministério da Educação se sentiu incomodado). E sobre o valor das manifestações prefiro nem falar (sim eu estive na dos 130 mil, na dos 50 mil e em muitas outras) pois os resultados são aqueles que todos conhecem. Prolongar a greve por agosto só se o novo sindicato (o tal dos 300 sócios) o permitir, pois já percebi muito bem que a plataforma sindical anda a lutar de forma bem “fofinha” (imagino que seja uma nova estratégia/abordagem).

        • Finalmente,ainda que tarde, o colega percebeu o que vale a plataforma sindical.
          Deixo-lhe aqui algumas perguntas retóricas:
          – Por que será que os crivos foram colocados nos 4º e 6º escalões e não nos últimos escalões?
          – Por que será que o S.To.P. não foi convocado para o dia 11/7 ?

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