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Greve Às Reuniões | DGEstE Confirma Que Descontos São Ilegais

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Ao cuidado dos Srs. Diretores…

Fonte: SPZS

8 COMMENTS

  1. O injustificável pode ser justificável com uma grande “peta”! Quando me lembro que o então diretor do meu agrupamento respondeu à Provedoria de Justiça que os docentes só reuniam nas “interrupções letivas” e a Provedoria aceitou como válida essa resposta!?! Até me cubro de suor!!!

  2. Grande peta, sem dúvida. Aliás, isto é um grande pagode. Na minha escola, o sindicalista de serviço jura a pés juntos que os professores não podem faltar aos conselhos de turma de avaliação semestral marcados para esta semana, das 17 às 20h!!! Porquê, se não estão marcados no horário e configuram serviço extraordinário? Resposta: “Porque são de avaliação”.

    Há com cada besta.

    Já repararam que nunca temos uma resposta preto no branco/ sim/não? É sempre ‘snim’ e cada qual interpreta à sua vontade.
    Afinal, como é?

      • Não! Decorrem depois das 17h, durante toda a semana, após as aulas. São CTs para avaliações de disciplinas semestrais do básico. Como é possível não serem abrangidas pela greve?

  3. Estes conselhos de turma não estando no horário semanal (completo) de trabalho do docente em período lectivo são ilegais na medida em que ultrapassam o nº de horas de trabalho semanal e nem sequer são pagas como serviço extraordinário…

    Despacho n.º 6020-A/2018
    2.4 — Os momentos de avaliação de final de período letivo ou outros
    são calendarizados no âmbito da autonomia das escolas e concretizados
    DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, não podendo, em qualquer caso,
    prejudicar o calendário das atividades educativas e letivas.
    Assim as reuniões de avaliação costumam realizar-se nos períodos previstos de interrupções lectivas.
    Em todo o caso leia-se a transcrição que fiz em letra maiúscula… e a legislação em vigor não é só a que interessa ao sr director – é também o ECD e o código do trabalho em funções públicas,…

    que raio de sindicalistas andam por aí???-podem não ter resposta mas, ora bolas, procurem-nas!

    • A resposta (vinda do serviço jurídico do sindicato!) foi aquela. É o que temos. E agora? Ficamos no limbo? Vejo muita conversa, mas na hora H os professores ficam pendurados com a batata quente nas mãos. Não há uma resposta clara e inequívoca.

  4. Não sou sindicalizada mas aderi à greve e foi me feito o desconto salarial. Penso que tal como o fizeram outras vezes os sindicatos poderiam partilhar um modelo de reclamação. Alguém que me possa ajudar nesse sentido?

  5. Eu adiro a esta greve e não me foi feito qualquer desconto.
    Felizmente ainda vão havendo directores equilibrados e racionais. …foi menos uma reclamação que precisei fazer…

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