Home Notícias Governo quer mexer nas progressões dos professores

Governo quer mexer nas progressões dos professores

879
6

Mas que progressões? Estas esmolas? Acabei de subir para o 2º escalão ao fim de 16 anos de serviço e só em dezembro de 2019 é que me vão pagar pelo respetivo escalão. São essas as progressões que estão a falar?

Depois de 10 anos congelados têm a lata de dizer uma coisa destas?

Se acham a progressão ao fim de 4 anos insustentável, por que raio criaram 10 escalões?

Amanhã siga a greve!!!


A convicção de que não vai ser possível sair do impasse sobre a contagem do tempo de carreiras dos professores sem lançar uma discussão sobre a necessidade de alterar as regras das progressões na carreira docente está a ganhar cada vez mais força no Governo socialista. Na ala mais moderada, mas também entre a chamada ala mais à esquerda do PS, é já amplamente reconhecido o argumento de que uma progressão em apenas quatro anos é “insustentável” do ponto de vista orçamental, na expressão ouvida esta semana pelo PÚBLICO de uma fonte do núcleo mais político dos socialistas.

Com um problema premente em mãos para resolver (o de como ultrapassar o bloqueio negocial desta semana, a tempo do Orçamento), há quem admita que a sensibilidade do tema faça com que este se arraste até às legislativas, mas entenda que, nesse contexto, o PS não deve fugir a apresentar uma proposta concreta de revisão do estatuto da carreira docente no programa eleitoral para 2019. “Chegará o tempo em que os professores têm de decidir se querem uma progressão na carreira real ou uma progressão ideal que é irrealista”.

Face ao trauma que o PS tem com o tema (a tentativa falhada da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues de implementar uma avaliação dos professores em 2008 está vincada na memória colectiva), poucos são os que assumem uma posição pública sobre o assunto. Mas a verdade é que o argumento de Mário Centeno, noticiado pelo PÚBLICO em Novembro, no sentido de ligar um acordo sobre a contagem de tempo de carreira a um novo processo de avaliação e progressão tem feito caminho no PS. Não só pelo peso orçamental que representaria uma contagem total do tempo de congelamento (600 milhões anuais, só de 2011 a 2017), mas também pela desigualdade das regras face a outras carreiras da administração pública. “É inevitável uma mudança. Mesmo que não possamos mudar a avaliação, pelo menos avançar com uma progressão em sete anos, e não em quatro, por exemplo”. O risco de um braço-de-ferro duro com a Fenprof, admite-se mesmo entre os ministros mais abertos às negociações com a esquerda, pode ser mitigado, se a opinião pública perceber que há neste ponto um privilégio que não se pode manter.

Neste sábado, no Expresso, o ex-dirigente socialista e comentador, Pedro Adão e Silva, deixava porém um alerta para dentro do partido: “O PS, seja por estar traumatizado pela relação com os professores na anterior passagem pelo poder, seja por não querer espantar o eleitorado num contexto pós-troika, (…) partiu para esta legislatura sem uma posição clara sobre o que fazer com o sempiterno tema das carreiras dos professores. A timidez nas propostas está a sair cara. (…) As carreiras dos professores têm de ser revalorizadas, mas é também imperioso reformular uma carreira que suscita questões de equidade no contexto dos trabalhadores do Estado e que onera como nenhuma outra o erário publico. (…) [A continuar assim, como hoje] mais cedo do que tarde chegaria o momento de um novo congelamento”.

A grande questão, porém, é como resolver o impasse que se criou esta semana nas negociações, sobretudo sabendo o peso que o tema tem para PCP e Bloco de Esquerda. No debate quinzenal da semana passada, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa carregaram como nunca nos adjectivos com que qualificaram a estratégia negocial do Governo, falando mesmo em prepotência. Em cima de dois acordos com o PSD, em cima de um com os patrões sobre legislação laboral, em cima também de um congresso em que Costa recentrou o PS, todos no Governo admitem que a negociação do último orçamento da legislatura pode ser mais “desafiante” – e ninguém sabe como a desbloquear com este tema em cima da mesa, que as esquerdas consideram constar do acordo do orçamento de 2018. Também neste sábado, no Expresso, Jerónimo de Sousa falava mesmo de um “ambiente pesado” no Parlamento.

Fonte: Público

6 COMMENTS

  1. Acho muito bem! Quando não se quer cumprir a lei.. muda-se a lei. Mais simples e óbvio que isto não há. E começarmos a mudar a tabela dos impostos era boa ideia,não era? E começarmos a pagar os impostos às pinguinhas? 25% agora ,daqui a dois anos 50%…

  2. Esta abordagem já não é nova, creio que João Galambas, do PS, há uns tempos atrás, quando se começou a ter de atender à contagem integral do tempo de serviço docente dos períodos do congelamento, chegou à conclusão de que a única forma de tornear a inconstitucionalidade e a ilegalidade do que está ocorrer nesta luta legítima e justa dos professores era alterar o ECD.
    Pois que o PS e o Governo fique sabendo que tal pode acontecer, não em cima do joelho e só para camuflar uma inconstitucionalidade e ilegalidade. Acho que o ECD deve ser alterado mas por muitas outras razões e não só por uma razão e ainda de fundamento duvidoso. Para isso… NUNCA!
    De resto, que se comece a legislar o que deve ser feito e bem, mas salvaguardando direitos adquiridos, salvaguardando os princípios gerais do Direito que são a Justiça e a Segurança. O atropelo à Segurança vem reiteradamente a ser colocado em causa com uma aplicação cega da retroatividade das leis, quando o princípio geral da aplicação das leis no tempo é exatamente o contrário: a irretroatividade das leis sobre factos ocorridos no passado e que se mantêm para além de novos regimes jurídicos. Exemplo: o vínculo jurídico dos docentes – em exercício de funções hoje – que foi estabelecido numa base de um regime de exclusividade de funções que implicou a abdicação do exercício de outras profissões com perda eventual de outras fontes de rendimento, ou seja o regime de Funcionário Público, foi agora “beliscado” com a aplicação de um novo instituto de vinculação numa base contratual. com efeito sobre relações constituídas no passado e relações que vieram a ocorrer depois. Qual o fundamento para tal atropelia dos princípios basilares do Direito, quando temos uma sociedade que constitucionalmente assenta num Estado de Direito – o “interesse público”?! Mas o Estado de Direito não é ele mesmo o núcleo desse “interesse público”?!

  3. E que tal se os professores também começarem a fazer o seu serviço às Pinguinhas.? Pois bem, para que fazermos testes de avaliação e passarmos dias e dias a avaliar alunos? Damos 20 a todos. Os pais vão adorar. Que tal se nas vigilância de exames fecharmos os olhos.? Não é proibido, pois não? Que tal se fizermos de uma vez por todas o que os pais querem – entretemos os alunos, damo umas fichas para estarem entretidos e deixamos de perder horas e horas a preparar aulas, a pesquisar matérias e métodos de ensino? No fim passam todos com 5 ou 20, consoante seja básico ou secundario. Que tal se em vez de marcamos faltas e disciplinar alunos, os deixarmos fazer o que querem? Se calhar esta resposta é mais eficiente do que todas as greves que possamos fazer. Estou cansada deste país que trata a educação desta maneira.

  4. Pois, pois… Chantagem à velha moda de MLR e de seus apaziguados… Lembremo-nos do verbo desses tempos e constatemos que a narrativa já começa a não ser muito diferente…
    Quem se mete com o PS… leva! Quem não ”amoucha” e não ama a flexibilidade é demitido… Temo que não ficará por aqui… Espero que a resposta seja violenta nas próximas legislativas e há partidos para todos os gostos ….

  5. sempre que ocorreu um conflito laboral com o ME, o resultado foi alteração de leis (ECD, serviços minimos para exames e avaliação, etc.).
    é expectável que vão surgir alterações após este conflito…(progressão? regime reuniões avaliação? outra alteração ECD?)

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here