Home Notícias Governo Impede Professores De Trabalhar A Tempo Parcial

Governo Impede Professores De Trabalhar A Tempo Parcial

1655
2

A falta de professores começa a dar os primeiros passos e o Governo já impede que os professores trabalhem a tempo parcial, mesmo que por motivos de saúde. É uma pena que esta posição de força não se aplique também ao setor da saúde, onde anualmente milhares de euros em formação gasta pelos contribuintes migra para o setor privado…

Fica a notícia.


O Ministério da Educação tem vindo a recusar pedidos de professores com lugar no quadro para passarem a um regime de trabalho a tempo parcial, considerando que tal modalidade não pode aplicar-se ao pessoal docente. A Provedoria de Justiça não concorda e já é a segunda vez que envia um ofício ao Governo exortando a uma mudança de orientação a este nível.

A notícia faz a manchete desta sexta-feira do jornal Público, segundo o qual a Provedoria de Justiça tem vindo a receber queixas de professores que querem uma redução do tempo de trabalho por razões de saúde. A recusa, entende a Provedoria, foi feita “sem fundamento que, à face da lei, se possa considerar válido”. Um dos casos respeita a uma professora que enfrentou uma situação de esgotamento e alegou que o trabalho a tempo parcial seria a forma de evitar uma recaída.

Segundo o Ministério da Educação, citado pelo Público, apesar de o regime do trabalho a tempo parcial estar prevista na lei, “não consubstancia uma modalidade de horário de trabalho, pressupondo a celebração de um contrato, sendo passível de regulamentação coletiva de trabalho, pelo que se encontram em análise os moldes em que aquele regime poderá ser aplicado ao pessoal docente”.

Fonte: jornal de negócios

2 COMMENTS

  1. Mais uma, entre muitas outras, situação de discriminação em relação aos professores…
    Se há cada vez menos professores e se a sua idade média aumentou substancialmente…o problema é deles: destes, dos anteriores e dos outros anteriores iguais a estes… Estamos fartos, eu estou, de pagar bem e com privilégios a quem só incrementa problemas aos profissionais e aos cidadãos não se fazendo rogado em utilizar o dinheiro público para salvar clientelas político-económicas, maçónicos, amigalhaços, famílias e similares… já se descaiu o outro com o facto da lei não dever ser lida literalmente…POIS, NÓS SABEMOS QUE É ESSA A PRÁTICA: HÁ MUITO QUE A LEEM CONFORME A CONVENIÊNCIA!!!

    ENTÃO, COMO É, SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA???
    ENTÃO COMO É MINISTÉRIO PÚBLICO???
    ENTÃO COMO É SRS PARLAMENTARES???
    ENTÃO COMO É SRS INSPECTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA???
    ENTÃO, COMO É, MEMBROS DAS COMISSÕES DE ÉTICA DO PARLAMENTO E TANTAS OUTRAS QUE TAIS????

    AS NOTÍCIAS SÃO PÚBLICAS…MAS “SHIUUUU” QUE QUEM SE METE COM O PS, LEVA… (e, não será, certamente, o seu quinhão!!!)

    PAÍS SUBMUNDISTA!!!

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here