Boa noite. Uma pergunta curiosa. Há hipótese de considerar nos processos disciplinares a alunos, a figura de “pena suspensa por x meses”? Cumprimentos João Gaspar
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Boa noite.
Uma pergunta curiosa.
Há hipótese de considerar nos processos disciplinares a alunos, a figura de “pena suspensa por x meses”?
Cumprimentos
João Gaspar
O Estatuto do Aluno é omisso sobre o assunto. Posso dizer-lhe que fiz isso algumas vezes.
Pode, de acordo com número 3 do artigo 33 do Estatuto do aluno
De acordo com o número 3 do artigo 33 do Estatuto do aluno a medida pode ficar suspensa até a ocorrência de novos factos com participação disciplinar
Como posso processar um professor por assédio moral? Existe processo disciplinar para o professor?
Sim,existe. Faça queixa na escola e/ou na inspecção geral de educação