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“Fi(li)ntar” os contratados a vender utopias para os mais velhos

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A notícia é do DN e JN: “os diretores das escolas públicas querem que os professores sejam dispensados de dar aulas a partir dos 60 anos, se for essa a vontade dos docentes. Desta forma poderiam dar apoio aos colegas em início de carreira.”

A proposta cai no goto dos professores na casa dos 45/50 e mais velhos, que leiam superficialmente. Filinto Lima “o diretor e professor” (como assina nas crónicas de jornal) talvez julgue que com este anúncio, tipo sound byte e episódio de manha da “sua” ANDAEP, neste momento estratégico dominado pelo resultado dos concursos de colocação, limpa a borrada colaboracionista com o opressor, que protagonizou do final do ano passado ao apoiar o fim dos conselhos de turma. Mas a malta lembra-se….

Mas não se iludam. A proposta é típica de quem pensa mal globalmente e tem mentalidade pequenina e videirinha.

Redução de empreitada ou progressiva?

Então acabou-se, na prática, a redução progressiva de tempos letivos por idade ao longo da carreira para, depois, aos 60, fazer a redução toda de uma assentada? E são, quem tal propõe, os que nos gerem?

Antigamente, em degraus de 5 anos, desde os 40, os professores iam reduzindo a componente letiva (artigo 79º do ECD). Agora já só começa aos 50 e a possibilidade de redução foi reduzida. E de repente vai tudo de empreitada, aos 60….?

Tenho 46 anos e, noutros tempos, já só teria 18 horas letivas. Quando estiver rebentado, aos 60, às tantas, vou ter redução total da componente letiva, não para a seráfica intenção da ANDAEP de apoiar os professores mais jovens, mas simplesmente para ficar de baixa para me tratar (o que reduz totalmente o tempo de trabalho…). E isso podia evitar-se com reduções progressivas e anos sabáticos ao longo do processo, mais baratas e mais humanas.

E imaginem, com o quadro atual de distribuição de idades da profissão docente, quem dará aulas daqui a 10/15 anos (todos os professores, se não forem entrando mais novos, estarão dispensados da componente letiva).

O envelhecimento docente não se combate assim, desculpem-me. Às tantas, aos 60 (para quem começou aos 21/22) o desejo é a reforma, não é arrastar-se nas escolas “a fazer que faz….”

O ataque aos contratados

O DN não mostra, mas quem ler o JN e vir a peça toda, vê que as propostas dos Senhores Diretores têm mais Filintagem escondida: na mesma tirada, propõe-se, nas substituições de docentes e na renovação de contratos, a seleção de docentes pela escola (leia-se, pelo Diretor). Esse é o Eldorado de muitos diretores: escolherem os professores por sua alta recreação e com base nos critérios que lhes passem pela cabeça, por mais abstrusos que sejam (que foi o que aconteceu, com tão má memória, quando isso foi permitido no tempo de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato). Esses tempos recuaram com este Governo e com o feliz retorno pleno das reservas de recrutamento.

As substituições têm alguns problemas neste sistema: muitos professores não aceitam colocações em substituição e isso atrasa colocações (porque é preciso esperar por nova tentativa na bolsa seguinte). Há algo que se pode fazer para melhorar isso (e uma das coisas é contra-intuitiva: impedir horários pequenos….isto é, evitar horários de substituição de 14 horas, ou menos, por um mês, por exemplo. Ou resolver o problema dos descontos para a segurança social. Medida mais barata que a redução aos 60 anos e que faria com que os contratados tivessem incentivos para aceitar os horários em vez de os recusar.

Tentar resolver isto, brincando à autonomia “das escolinhas”, dando armas aos diretores para colocarem os amigos e preferidos, como já aconteceu no passado, é simplesmente estúpido. Na verdade, é típico da mentalidade autocentrada de muitos diretores que não veem um sistema educativo para lá das fronteiras limitadas do seu horizonte de escola.

Lista ordenada de colocação = justiça

O sistema educativo não é uma colagem de realidades locais é o instrumento de uma política pública nacional. E, por isso, demasiada micropolítica e representação de micro-interesses pode ser mau para o país.

O concurso nacional e a graduação são contraintutivos e, por serem mal compreendidos, há sempre quem ache que pode passar sem eles. Na verdade, são o melhor exemplo que o país tem de gestão partilhada de processos entre serviços públicos e, quanto mais não seja, poupam recursos, produzindo justiça.

E nunca se poderá passar sem justiça na colocação em postos de trabalho públicos. Justiça que a Bolsa de recrutamento e as ofertas de escola do passado já mostraram não ser atingida dando mais poderes aos diretores nestas matérias.

Como afirmava Filinto Lima na sua magistral obra Memórias de um Presidente de Conselho executivo (Porto, Papiro Editora, 2006) a págs. 78: “Jamais poderemos continuar “a brincar às escolinhas”. Jamais o partido que estiver no poder, poderá reformar por reformar ou alterar por alterar. O problema da Educação Nacional é muito mais que o fiasco da (não) colocação dos professores nas escolas: o problema da nossa educação são as brincadeiras constantes que os diversos governos têm feito com ela, faltando-lhe ao respeito, sem educação.”

Nota: A obra citada, que consta da biblioteca pessoal do autor, é altamente recomendada para perceber o largo alcance do pensamento filintiano. O tom salazarista da expressão Educação Nacional nem é o maior problema, detetável por quem, como eu, já fez, com grande sacrifício, leitura integral e anotações. Havemos de a revisitar….

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11 COMENTÁRIOS

  1. “Os diretores das escolas públicas querem…” Como assim? Conheço uns quantos que nunca foram tidos nem achados para estas “sondagens” por parte do que diz representá-los! Que descaramento, para não dizer lata! Essa agora!!

  2. Mais um brilhante ensaio Luís, ainda para mais se considerarmos que incide sobre a esquizofrenia do discurso filíntico, essa espécie de cravo onírico, quando não é ferradura colaboracionista.

  3. …isso iria criar uma escola muito radicalizada: de um lado os contratados (muitos deles já na idade da reforma) e do outro os 60´s, o que já acontece mas em menor escala. resultado: quem manda é o chefe, que os “maçaricos” não têm voz e os “cansados” estão na prateleira. no meio não há nada e o motor já não arranca. é o fim anunciado da escola pública, por que muitos lutaram e deram algo mais que muito!

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