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Fenprof quer negociar medidas de segurança para a reabertura de escolas

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exige esta quarta-feira, que seja aberto um «processo negocial especifico», no qual o próprio organismo participe, para garantir que estão reunidas todas as medidas de segurança sanitárias para a reabertura de escolas.

«Para o futuro, a FENPROF, na qualidade de representante de um elevado número de trabalhadores das escolas, exige participar na definição das medidas a adotar, direito que a lei lhe reconhece», refere num comunicado envido às redações. Desta forma, pede «a abertura urgente de um processo negocial específico, lembrando que a Segurança e Saúde no Trabalho são matérias de negociação coletiva».

Para concretizar esse objetivo, o organismo «dirigiu-se ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, lembrando essa obrigação legal e exigindo a realização dessa negociação», explica sublinhando que «para uma participação devidamente informada no processo negocial, a Fenprof pretende ter acesso a dados que ainda não são conhecidos, como o número de infeções por cada escola e, também, os procedimentos que foram adotados em cada uma das escolas referenciadas».

«Não estando estes dados na posse do Ministério da Educação, razão por que não os terá disponibilizado», o organismo «dirigiu-se à Diretora-Geral da Saúde, para obter informação sobre o número de casos detetados em cada escola, e à ministra da Saúde, para ter acesso aos procedimentos adotados, mas «não obteve qualquer resposta», pelo que «irá recorrer do tribunal».

Para a Federação,  «o regresso ao ensino presencial é muito importante, pois aos problemas inerentes ao ensino a distância, juntam-se os que resultam do incumprimento, pelo governo, da promessa de dotar todos os alunos e professores com computadores e internet móvel de banda larga».

«No entanto, apesar da urgência, entende a FENPROF que o regresso às escolas deverá depender, em primeiro lugar, da opinião de peritos e especialistas (o pior que podia acontecer era as escolas voltarem, mais à frente, a encerrar), podendo ser avisado que ele aconteça de forma gradual. Tomada a decisão, o calendário de regresso não pode ser a única preocupação dos governantes», defende.

O organismo considera assim «necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes».

«Para a FENPROF, mais do que imprudente, seria irresponsável que, após a reabertura, se mantivesse a insuficiência de medidas verificada entre setembro e dezembro (principalmente, falta de distanciamento nas salas e escassez de assistentes operacionais), período em que a norma foi a não realização de testes, mesmo aos contactos próximos de pessoas infetadas», revela.

A Fenprof considera ainda que «faltou transparência sobre a situação epidemiológica no setor da Educação, com o encobrimento do número de escolas afetadas pelo problema, o qual só foi conhecido na sequência de sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa: 2832 escolas públicas, sem entrar em linha de conta com o ensino superior».

Executive Digest

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