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FENPROF | Quatro mil professores vão entrar no quadro. (Entre outras promessas e novidades…)

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Não… já não são 20 mil (será que é desta que acertam?)… mesmo assim o discurso de Mário Nogueira mostra contida satisfação, algo que não me recordo de ver. Por seu lado, o líder da FNE, demonstra uma clara insatisfação. Os papeis inverteram-se, estou habituado a ver a FNE com um papel mais próximo de consensos e a FENPROF com um discurso claramente de oposição. Conjunturas políticas…

Avanços novamente verificados ainda longe de permitir acordo

(FENPROF)

VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOCENTES

O ME alterou a sua proposta que, agora, passou a ser a seguinte: ingresso em QZP de todos os docentes com 12 ou mais anos de serviço, prestados com ou sem profissionalização, que tenham celebrado contrato, independentemente do grupo de recrutamento, em 5 dos últimos 6 anos, desde que, no presente ano letivo, se encontrem colocados em horário anual e completo.

(…)

Do desenvolvimento da reunião, contudo, o ME aceitou incluir em ata negocial que este será o primeiro momento de vinculação extraordinária, a qual terá desenvolvimentos nos anos de 2018 e 2019. O ME admitiu ainda considerar, para este efeito, “horário completo” aquele que tiver 20 ou mais horas. Para a FENPROF, esta não é matéria encerrada, aguardando-se uma resposta, na próxima segunda-feira, à questão do horário e também aos termos em que a progressividade deste processo terá lugar nos próximos anos.

(…)

“NORMA-TRAVÃO”

A FENPROF propôs que os 4 anos exigidos não tenham de ser cumpridos no mesmo grupo de recrutamento. Assim, a vaga a abrir seria para o grupo em que o docente tivesse lecionado durante mais tempo ou, em caso de igualdade, naquele em que se encontrasse.

A FENPROF propôs ainda que as normas de vinculação a aplicar à generalidade dos docentes abranjam os de técnicas especiais, bem como os das escolas públicas de ensino artístico especializado, incluindo conservatórios.

Também em relação a estas duas questões, o ME responderá na segunda-feira, ainda que já tenha demonstrado abertura para responder positivamente.

CRITÉRIOS PARA A ABERTURA DE VAGAS NOS QUADROS DE ESCOLA E AGRUPAMENTO, JÁ NO CONCURSO A REALIZAR ESTE ANO

O ME aceitou a proposta da FENPROF de abrir vagas nos QE / QA correspondentes ao número de lugares que tenham sido ocupados, para além da respetiva dotação, por docentes de outros quadros (QZP ou mobilidade interna) e contratados, nos últimos 3 anos.

“HORÁRIOS-ZERO”: ME RECUA NA SUA PROPOSTA

O ME aceitou as propostas da FENPROF de: retomar as 6 horas como dimensão mínima do horário para o docente não ser considerado “horário-zero” (até agora, a proposta era de 8 horas); manter a possibilidade destes docentes candidatarem-se a um segundo grupo de recrutamento; permitir que o docente retorne à escola de origem no caso de, nesta, voltar a haver disponibilidade de horário; possibilitar a manutenção dos docentes em plurianualidade, incluindo os que tenham sido colocados em reserva de recrutamento.

INCLUSÃO NA 2.ª PRIORIDADE DO CONCURSO EXTERNO

O ME aceitou a integração nesta prioridade dos docentes que tenham prestado 365 dias de serviço nos últimos 6 anos. Recorda-se que a proposta inicial era de 730 dias nos últimos 5 anos e, mais recentemente, 365 dias nos últimos 4.

PERIODICIDADE DO CONCURSO

O ME não aceitou a proposta de concurso anual, apresentada pela FENPROF. Porém, admitirá, bienalmente, avaliar da necessidade de realizar o concurso interno, podendo este ter lugar, como tem acontecido, em momento intermédio da abertura quadrienal.

PRIORIDADES EM CONCURSO INTERNO E DE MOBILIDADE INTERNA

A FENPROF insistiu na necessidade de ordenar numa só prioridade os docentes dos QZP e os de QE/QA, tanto no âmbito do concurso interno, como de mobilidade interna, não hierarquizando os docentes dos quadros em função da sua natureza. Em relação a esta matéria, o ME afirmou não aceitar a proposta em relação ao concurso interno, não fechando, no entanto, essa possibilidade no âmbito da mobilidade interna.


ATA NEGOCIAL FINAL

À margem dos diplomas em negociação, mas conexos com estes, há aspetos que mereceram, mais uma vez, a insistência da FENPROF. A saber:

. Regime de permutas: a ata consagrará a aprovação de uma portaria que regulará este regime que se aplicará já no próximo ano letivo;

. Tempo de serviço descontado, ilegalmente, por razões de doença: na sequência das ações desenvolvidas pela FENPROF, o ME aceitou que o tempo ilegalmente descontado em concursos anteriores, por não aplicação do artigo 103.º do ECD, será considerado nos concursos futuros, já a partir deste ano, a concretizar por circular que será, em breve, emitida;

. Novos grupos de recrutamento: o ME admitiu incluir na ata o compromisso de criar novos grupos de recrutamento, na sequência das propostas da FENPROF que contemplam a criação dos grupos de Língua Gestual Portuguesa, Intervenção Precoce, Teatro e Dança. A FENPROF aguarda os termos em que o compromisso será assumido, mantendo, para já, as ações que anunciou com docentes destes grupos (ver abaixo);

. Redução da área geográfica dos QZP: face à proposta da FENPROF, o ME reiterou disponibilidade para rever estas áreas geográficas, reduzindo as de maior dimensão.

. Definição dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento: O ME admitiu incluir na ata, conforme propôs a FENPROF, o compromisso de definir com clareza o conteúdo destas duas componentes, a concretizar no âmbito de despacho de organização do próximo ano letivo.

Carreguem no link em baixo para ouvirem as declarações de Mário Nogueira onde fala na entrada de 4000 professores para os quadros.

 Quatro mil professores entram no quadro

(Bernardo Esteves – Correio da Manhã)

3 COMMENTS

  1. Continuar a mudar as regras depois das colocações deste ano letivo significa MÁ FÉ e FALTA DE RESPEITO PELOS PROFESSORES… e diz o ME que está preocupado com a precariedade e a FENPROF está a ir na conversa!!! Como é possível esta situação:
    – considerar que os 5 contratos podem ser de qualquer tipologia e duração e agora o último tem de ser especificamente anual e completo?!;
    – a FENPROF preocupada apenas com quem foi colocado com mais de 20h?!;
    – considerar um contrato para um efeito (nº de contratos) e não contar o tempo de serviço desse mesmo contrato para outro (tempo de serviço)?!.

    Se era para diminuir os efeitos da BCE, não é desta forma pois muitos dos que conseguiram os tais horários completos e anuais, eram na sua maioria pouco graduados e acumularam tempo em detrimento dos mais graduados que foram lançados para o meio ou fim das listas da BCE! E que este ano, na lista ordenada, tinham descido lugares e ainda têm de levar com esta do ANUAL E COMPLETO este ano letivo.
    Se a FENPROF está preocupada com quem teve 20 ou 21 horas ANUAL, então que se informe que os colegas que as têm provavelmente apenas tiveram sorte pois o intervalo dos horários Tipo 2 vai de 15 a 21 horas. Então não discriminem mais e que seja, pelo menos, uma colocação em horários deste Tipo (15 a 22h). Muitos destes até já estarão completos ou com mais de 15h!!!. Ou então que um dos horários que contam para a contagem de 5 contratos seja ANUAL E COMPLETO!!!
    Num espaço de 2 semanas não se podem andar a negociar algo que permite vincular ora não permite, com base em critérios feitos à medida para vincular um número de professores que parece estar já à partida determinado. Isto não são mais do que os tais CRITÉRIOS MANHOSOS contra os quais lutamos e conseguimos erradicar, mas que agora parece que aceitá-los é correto e uma inevitabilidade.
    Relembro as condições dum passado recente: “ter pelo menos 365 dias, nos três anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso”!!!

  2. Acho muito bem que vinculem os professores contratados.
    MAS NÃO SE ESQUEÇAM DOS QZP QUE VINCULARAM LONGE DA SUA RESIDÊNCIA.
    Fui contratada anos a fiio sempre a ter que alugar um quarto e agora que estou vinculada há mais de 10 anos continuo ns mesma situação.

  3. Fui contratada ano a fio longe de casa. Tivee que arrendar quarto. Já vinculei num qzp longe da minha residência há mais de 10 anos e continuo a arrendar quarto.
    Acho muito bem que vinculem os professores contratados mas não se ESQUEÇAM DOS QZP QUE VINCULARAM LONGE.
    Em muitas coisas a diferença entre ambos não é muita.

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