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Falta de professores: só um bug ou crash do sistema? – Joana Mortágua

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Há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

No início de outubro faltavam 851 professores nas escolas. Esta semana, a zona de Lisboa esgotou a bolsa de professores em 5 disciplinas e o Algarve em 3 (1). O país precisa de discutir o que se passa e debater soluções antes que seja tarde demais, se é que vamos a tempo.

O regime de recrutamento e colocação de professores é complexo e aritmético mas não existe suspenso no ar, intangível. Como todos os outros sistemas, também depende de um programador que faz cálculos e dá comandos, testa falhas e instala firewalls. A nota informativa enviada esta semana às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar reconhecendo “alguns constrangimentos no preenchimento de horários” demonstra que o responsável pelo sistema está a tratar a falta de professores apenas como mais um bug, uma falha ocasional possível de contornar. E é isso que nos deve assustar.

Porque por muito que a máquina precise de afinação, e esta precisa, não vale pena atirar-lhe as culpas para cima. O software está desenhado para resolver a ausência episódica de um ou outro professor, tanto que até hoje fez muitas substituições e nunca crashou, mas nada pode contra a falta massiva de professores no sistema educativo.

Deixemos a informática de lado. Tal como o erro de considerá-lo um constrangimento, o problema é político.

Aqui devo fazer um aviso à navegação: para entender a falta de professores no sistema educativo português é preciso ter paciência para os números. É um exercício chato mas a consequência de não fazer tende para o zero.

Comecemos pelos problemas grandes e vamos depois às afinações possíveis.

Primeiro problema: envelhecimento. Dos 89 925 docentes vinculados em 2019, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 10 anos: 17 830, nos primeiros quatro anos, 24 343 nos quatro anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Por áreas, a distribuição é esta: 73% em educação de infância; 80% em Português/História, 67% em Português e Francês e 62% em Matemática e Ciências naturais de 2.º ciclo; 96% em Educação Tecnológica, 86% em Economia e Contabilidade, 71% em Filosofia, 68% em História e 66% em Geografia de 3.º ciclo e secundário. Professores abaixo de 30 anos? é fácil: valor residual (2).

Segundo problema: precariedade. Em 2019, 8% dos educadores de infância, 17% dos professores de 1.º ciclo, 16,7% dos professores de 2.º ciclo e 24,4% dos professores de 3.º ciclo e secundário tinham contratos anuais precários (3). Este ano, o Ministério da Educação vinculou 872 docentes, 9% em relação aos que tinham sido contratados através de mecanismos de renovação de contrato e contratação inicial do ano anterior, e menos de metade dos vinculados que se reformaram (4).

Para os leitores que saltaram dos números diretamente para as conclusões, deixem-me tentar resumir: há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Este problema não se resolve sem uma grande reforma do sistema educativo que tenha três eixos: reformar os professores mais antigos para abrir vagas; vincular todos os precários do sistema para garantir que não fogem para outras profissões; dignificar a carreira docente para atrair mais candidatos. Nenhum destes problemas está a ser tratado e a breve notícia de que haveria um programa de pré-reformas para docentes, além de pré-anunciar cortes valentes, não se deixa encontrar no Orçamento 2021.

Passemos às afinações possíveis, ao imediato. A maioria dos horários em falta são horários incompletos, os “párias” do sistema. Alguns dos docentes colocados nesses horários não têm acesso sequer aos descontos completos para a Segurança Social. Pelo menos 800 professores dos que ainda estão em falta recusaram a colocação numa escola porque iriam ganhar entre 555 e 750 euros líquidos para darem entre oito e 14 horas de aulas por semana, provavelmente deslocados do norte para Lisboa/Alentejo/Algarve.

Querem resolver os “constrangimentos”? Comecem por aqui, por estes professores que andam há anos a reclamar justiça. Mas sem ilusões, a médio prazo os números serão tão compreensivos.

Fonte: Jornal I

1 COMMENT

  1. Uma das soluções para acrescentar às mencionadas passa por alterar as regras do Concurso de Mobilidade Interna (obrigatoriedade de exercer no qzp de afetação, exercer noutro só em igualdade de circunstâncias) e do Concurso de Mobilidade por Doença (manifestar preferência por um mínimo de 3 agrupamentos quando doença pelo próprio, haver um mínimo de 8h para atribuir no caso de doença por familiares (acontece o cúmulo de estarem sem componente letiva cerca de 100 professores no mesmo Agrupamento) ). Outra das soluções passa por acabar com disciplinas da treta. E uma outra por repartir os 12 anos de escolaridade obrigatória em 2 ciclos. Etc… Uma boa gestão de recursos humanos de organização curricular precisa-se!

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