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E se a falta de assiduidade desse multa?

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multaAconteceu em Inglaterra, uma ida a Ibiza correu mal para uma mãe. A senhora foi multada em 77 euros por ter levado a filha de férias em tempo de aulas. A senhora pelos vistos tem 4 filhos e por lá as férias variam consoante a escola. Natural que a dita não quisesse deixar um dos “rebentos” para trás, então bora lá faltar à escola, 8 dias pelos vistos… Se é natural o desejo de juntar a família, também seria natural que a senhora tivesse conhecimento do seu incumprimento e das consequências para tal.

Em Portugal também não é novidade nenhuma os alunos faltarem uns dias durante as épocas letivas em virtude das férias dos pais. Julgo que em determinados momentos – início do período – , dois ou três dias não vão causar nenhum dano irreversível e o ganho familiar compensa certamente a perda da escolaridade. O bom senso devia ser toma obrigatória para muita gente antes de sair de casa, mas muitos desconhecem até o seu significado…

Em Inglaterra optou-se pela via radical, nós também optámos, mas de forma proporcionalmente oposta.

Os alunos têm a obrigação de frequentar a escola e os pais têm a obrigação de obrigá-los a frequentá-la. A opção de multas, ou de penalizações em sede de IRS por incumprimento de assiduidade é algo que para mim faz todo o sentido.

Por vezes o simples conhecimento da obrigatoriedade escolar não é suficiente para obrigar a presença dos alunos nas aulas, e as CPCJ, como recentemente se viu, não têm capacidade para lidar com este tipo de situações.

Fica a notícia.

Mãe multada por ter levado a filha de férias

O problema foi que a viagem aconteceu durante o período de escola. A multa é de 77 euros, mas a mãe pode pode mesmo ser condenada a uma pena de prisão de três meses, se o caso chegar a tribunal.

Michelle Smith tem trinta e quatro anos e é agente de viagens. Uma profissão que deixa adivinhar o gosto por conhecer novos destinos. E qual é a graça de viajar sozinho? Com quatro filhos, ainda menos sentido deve fazer para esta mãe britânica. As férias da Páscoa foram o timing perfeito para juntar a família e ir até Ibiza. Só falhou um pormenor. É que, afinal, nem todos os filhos estavam de férias.

3 COMMENTS

  1. Creio que um dos problemas do sistema de ensino público nacional é exatamente não ter em consideração, nem dar importância, à cultura e experiências que as crianças tem no seio familiar. Num país em que existe a possibilidade legal de optar pelo ensino doméstico (ou seja, as crianças não precisam nunca de ir à escola a não ser para realizar exames), não faz sentido que a maioria das escolas não valorize de todo as aprendizagens no seio familiar. Numa viagem pode-se aprender tanto ou mais que em 2 semanas de aulas…

    A exemplo do que se pode fazer neste sentido deixo o (excelente) exemplo do ERES (http://os-eres.pai.pt/), uma escola centrada na individualidade dos alunos e onde a família tem um papel reconhecidamente importante e preponderante no ensino dos filhos. Tanto quanto fui informada, esta escola está aberta todo o ano e não existe período de férias fixo: cada família pode optar pelo período que achar conveniente. E, mesmo de férias, os alunos podem estar a trabalhar nos seus projetos de aprendizagem individuais. As férias e as experiências e cultura da família são assim valorizadas, sendo assumido que podem e devem proporcionar momentos de aprendizagem (entre muitas outras coisas boas:-).

    Xana Sá Pinto

  2. A “escola” Eres é um embuste. É uma comunidade de aprendizagem e não uma escola. Não tem higiene, não tem segurança, não tem profissionais com as competências adequadas para prestar o apoio pedagógico que apregoam dar. Além disso é gerido por pessoas sem qualquer tipo de ética…façam o exercício de consultar os processos em que esta entidade é arguida em tribunal (informação é pública) e ficam a perceber que o gestor já faliu e empresas anteriores e que os Eres têm processos, ao longo dos anos, de 4 educadoras que nunca receberam os salários e subsídios que lhes eram devidos.

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