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Existem Fortes Indícios Da Recuperação De 2A 9M 18D A Partir De 1 De Janeiro De 2019

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Já o tinha dito no passado e arrisco novamente este prognóstico. Depois de amanhã, 5ª feira, estão previstas as votações das propostas do BE, PCP e PSD.


Agenda da Comissão de Educação e Ciência para  2 de maio

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação de ata

3 – Comunicações do Presidente

4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD

5 – Outros assuntos


Para quem não se lembra, as propostas iniciais do BE e PCP consistem na recuperação dos 9-4-2 de forma faseada, 5 e 7 anos respetivamente. O PSD, por sua vez, aponta para uma negociação tendo como base a saúde das finanças públicas. Porém, o PSD e o PCP concordam com a recuperação dos 2-9-18 dias já em 2019.

3. Assegurar, em 2019, a recuperação do tempo de serviço previsto no Decreto-Lei do Governo: 2 anos, 9 meses e 18 dias ou 1027 dias

Significa isto que o PCP propõe que ocorra a contabilização e reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de forma faseada por um período de 7 anos sem ignorar a evolução própria de todo o processo, da luta dos professores e do processo negocial que decorreram no continente. Deste modo, articula-se a necessidade de contabilização de todo o tempo de serviço com o tempo a recuperar constante do Decreto-Lei já em 2019. O tempo de serviço restante será recuperado ao longo de um período de 6 anos, até 2025.

PSD

Artigo 4.º
[…]

1 – A contabilização de 2 anos, 9 meses e 18 dias produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.

O Bloco de Esquerda, por sua vez, aceita 20% por ano, o que vai dar mais ou menos ao mesmo…

“Artigo 27.º-A
Contabilização integral do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento e progressão
1. O tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras e corpos especiais da administração publica, que não foi reconhecido em termos de valorização remuneratória, será ́considerado de modo faseado, a partir de janeiro de 2019 e, no máximo, até ao final de 2023.
2. O ritmo desta recuperação será ́ objeto de negociação sindical, sendo que na ausência de acordo, terá ́uma expressão de 20% no início de cada ano.”

Quero com isto dizer que parece minimamente pacífico que existirá acordo quando à recuperação dos quase 3 anos de serviço. A dúvida maior é o restante tempo e apesar de todos concordarem com a recuperação dos 942, este deve ser adiado para o orçamento de 2020.

Além disso, a chamada de Mário Centeno à Comissão de Educação e Ciência, indica uma clara preocupação por parte do PS e do Governo. Só assim se justifica a chamada pelo próprio PS do “Ronaldo” das finanças, numa tentativa desesperada de convencer os restantes partidos da iminente “catástrofe” financeira.

E não menos importante, lembro que os partidos tinham até ao dia 15 de maio para chegar a um entendimento. A votação ao ser antecipada para o dia 2 de maio, revela uma de duas coisas… ou o consenso já existe ou zangaram-se todos e não chegaram a um entendimento. Mas aquilo que se ouviu na Comissão de hoje, não foi um ataque entre partidos da oposição, ou uma qualquer manifestação de azia, mas sim uma união da oposição contra o PS e o Governo.

Aposto por isso na aprovação da recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, a contar desde 1 de janeiro de 2019. E se o meu raciocínio estiver correto, vários professores vão ter de acelerar as suas aulas assistidas e formação indispensável à progressão na carreira, ou então, opta-se pela solução da Madeira, em que por decreto todos os professores que obtivera(e)m avaliação de bom, ficam em condições de progredir.

Aguardemos…

Alexandre Henriques

 

3 COMMENTS

  1. Há escolas que já estão a recomendar aos professores a realização apressada de 25h ou 50h de formação (contando com a recuperação dos 2A9M18D).

  2. E os professores que ficaram (agora) afunilados no 4º e 6º Escalão? Ganham algo se os 2 anos … contarem desde 1 de janeiro deste ano, ou só quando (daqui a um ano…) tiverem acesso às vagas para os 5º e 7º Escalões?

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