Início Escola Escolha A Nova ILC | (In)Disciplina E/Ou Modelo De Gestão

Escolha A Nova ILC | (In)Disciplina E/Ou Modelo De Gestão

815
5

Como é nosso apanágio, o ComRegras pretende estar na linha da frente na tentativa de resolver assuntos estruturantes da Educação, esses que, por conveniência de uns e conivência de outros, continuam tão estagnados que até já cheiram a bafio.

A Indisciplina é vista, pela maioria dos profissionais da educação, como um cancro nas escolas portuguesas, é um facto inegável e facilmente comprovável através de variadíssimas publicações e inquéritos feitos nesta casa e noutras. Só a tutela é que despreza este facto.

O Estatuto do Aluno carece de uma revisão sobre esta matéria e acreditamos que ideias e propostas não faltam nem faltarão.

O modelo de gestão adotado nas escolas públicas tem sido criticado sobretudo por ter criado a  figura do diretor e a forma como este é eleito, tirando democracia às escolas e tornando-a demasiado centralizada, quando esta deve ser um exemplo em termos democráticos, e as suas decisões e responsabilização tomadas de forma conjunta.

O Conselho Geral funciona como representante de toda uma comunidade educativa, mas na realidade é um grupo restrito que facilmente pode ser condicionado ou ficar dependente de orientações que não são subscritas pela comunidade educativa.

Num inquérito realizado pelo ComRegras em 2016, os próprios diretores afirmaram que gostariam de ser eleitos por uma base mais alargada. Este é um modelo que foi imposto e que não é reconhecido pela comunidade educativa.

Esta nova iniciativa, tal como a sua antecessora, surge sem motivações políticas, partidárias ou sindicais e nunca com o intuito de atacar, ou substituir quem quer que seja. Este é um movimento livre que TODOS, repito, TODOS, estão desde já convidados a participar e onde incluímos naturalmente os sindicatos.

Por favor digam de vossa justiça!

Alexandre Henriques

Luís Braga

Alberto Veronesi

COMPARTILHE

5 COMENTÁRIOS

  1. Estou convencido que as pessoas que bradam contra a figura de diretor nunca foram comparar as suas competências com as do antigo presidente do conselho executivo.
    Eu, que passei de um para o outro, nunca me apercebi de mudanças significativas.

    • É diferente, nomeadamente na responsabilidade para este e na importância dos órgãos intermédios. Mas o mais importante é o modo como este é eleito.

    • Três diferenças gigantescas:
      Recebem o DOBRO, não se sujeitam a eleições, a terceira decorre da segunda, tornaram-se ditadores.

  2. Agnelo e companhia…

    O principal órgão de gestão, que antes era colegial — o Conselho Executivo — foi transformado no Conselho Geral, um órgão que na prática se encontra nas mãos da uma figura hoje poderosa: o Diretor do Agrupamento.

    O Diretor do Agrupamento é eleito pelo Conselho Geral, um órgão cujos membros se dividem entre pessoal docente e não docente, representantes de pais e membros da comunidade, e dos órgãos públicos de administração local. Normalmente a diferença entre membros do pessoal afeto à escola (docentes e não docentes) e os outros membros, é mínima, sendo muitas vezes de apenas um elemento, com vantagem para comunidade e pais. Mas na prática, isto quer dizer que o Diretor é hierarquicamente superior a grande parte dos membros deste órgão (quase 50%) e isso tem um resultado prático totalmente negativo.

    O Conselho Geral assume (apenas legalmente) a definição estratégica da vida da escola ou agrupamento: aprova o projeto educativo, os planos anuais ou plurianuais de atividades, define as linhas orientadoras para os orçamentos, aprova relatórios, cria comissões e pronuncia-se sobre critérios de organização de horários (entre várias outras atribuições centrais nas escolas).

    O Conselho Pedagógico é também presidido por inerência pelo Diretor, no qual participam professores ou técnicos também dependentes, todo o ano, desse mesmo Diretor. Com o fim da obrigatoriedade de representação dos pais e encarregados de educação no Conselho Pedagógico, os membros desse conselho passaram a estar sozinhos e entregues às boas graças do mesmo e à sua concordância sobre as suas propostas. Alternativamente, podem entregar-se alguns membros à opção de lutar pelo que consideram mais importante pedagogicamente sabendo que qualquer iniciativa mal interpretada pelo Diretor pode resultar em penalizações surdas: horários piores ou turmas mais difíceis, entre outras ofertas que os Diretores aprenderam a usar (autonomia?) como forma de domesticar as escolas dentro do seu enorme poder.

    Voltando ao Conselho Geral. Deste órgão fazem parte (para além do pessoal não docente e docente) as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal, os representantes dos pais e encarregados de educação, e alguns membros da comunidade (associações ou universidades por exemplo). Acontece que o Conselho Geral – o tal órgão (legalmente) estratégico das escolas – reúne ordinariamente 3 vezes por ano, quando a presidente do Conselho Geral, dependente hierarquicamente do Diretor – considerar adequado, ou seja, quando o Diretor e a sua Direção executiva considerar adequado.

    E as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e Membros da Comunidade no Conselho Geral?

    Muitas destas entidades não encaram como estratégica (e com razão) a participação num órgão que reúne 3 vezes por ano como sendo estratégica. Têm aliás, certamente, muitas coisas mais relevantes para fazer do que preparar 3 reuniões por ano fingindo que são importantes. Assim, normalmente o seu voto apoia apenas as opões do Diretor ou das suas emanações através do Conselho Pedagógico ou de outra qualquer forma de disfarce da sua enormíssima autoridade no meio escolar.

    E os Professores, técnicos e auxiliares das escolas no Conselho Geral?

    Naturalmente, ou pelo menos muitíssimo globalmente, a favor do Diretor da escola. Imaginemos um qualquer local de trabalho onde o voto pudesse ser a favor ou contra o chefe ou presidente? Ali, cara a cara?

    E os pais e encarregados de educação?

    Muitas vezes, também as Associações de Pais tentam apenas cair nas boas graças do Diretor e da sua direção. Muitas APEEs funcionam como organizações de festas e eventos, ou na ânsia de gerir as dezenas de milhar de euros atirados para as escolas para os CAF – Componente de Apoio à Família – e AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular. Qualquer tentativa dos pais no assumir das responsabilidades legalmente atribuídas ao Conselho Geral significa confronto com o Diretor, e naturalmente, com probabilidade mínima de sucesso.

    E assim, no segredo da conformidade legal, foi feita a implementação da figura americanada do super Diretor. Alguém ultra poderoso nas escolas, temido, e que pouca gente ousa confrontar ou debater. Está feito, com a camuflagem necessária da ladainha do envolvimento de toda a “comunidade”, um enorme atropelo à democracia nas escolas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here