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Escolas vão ter mais 3.000 funcionários com a alteração do diploma, diretores aplaudem a medida

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Se somar a quantidade de funcionários já anunciados, devemos ir nuns 20 mil…

Fica a notícia.


É o terceiro reforço anunciado este ano e os diretores de escolas públicas aplaudem a medida. O Governo prevê que mais 3.000 assistentes operacionais possam chegar às escolas graças à revisão da portaria de rácios, o diploma que determina quantos funcionários deve ter cada estabelecimento de ensino. A medida surge na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021, a que o Observador teve acesso, e conforme já tinha noticiado no domingo.

Ao que foi possível apurar, o principal reforço será feito através da aposta na educação inclusiva e as crianças com necessidades educativas especiais irão passar a valer mais na fórmula do cálculo do que atualmente (contam como um aluno e meio e esse peso poderá aumentar até dois alunos e meio, embora o valor não esteja fechado). Para além disso, o número de alunos por funcionário irá diminuir e outros aspetos que pesam na fórmula matemática serão alterados.

Os detalhes da nova portaria de rácios não são ainda conhecidos, mas na versão preliminar do OE, o Governo estima, desde já, que as mudanças correspondam ao aumento de mais 3.000 auxiliares. Na última alteração, em 2017, as mudanças corresponderam a um aumento de cerca de 1.700 funcionários.

“É uma excelente notícia”, diz Manuel Pereira, presidente da ANDE, a associação nacional de dirigentes escolares. “É um bom princípio, é a prova de que o Ministério da Educação e o Governo estão atentos às dificuldades das escolas, que percebem a falta que temos de assistentes operacionais e de que têm ouvido as nossas queixas.”

Mais cauteloso, Filinto Lima, o presidente da ANDAEP (associação nacional de dirigentes de agrupamentos e escolas públicas), diz ser uma ótima notícia, mas deixa uma ressalva. “É importante que esta medida seja contemporânea da contratação rápida de mais 1.500 assistentes operacionais que foi anunciada na passada semana.” Ou seja, todos estes funcionários devem chegar às escolas no mais curto espaço de tempo possível.

Eles são precisos para ontem. Reconheço que este governo olhou para este problema, não podemos ser injustos nem ingratos e espero que este problema crónico das escolas deixe de ser um problema. Poderemos assim focar-nos noutro que ameaça ser cada vez maior: a escassez de professores”, argumenta Filinto Lima.

Se a portaria tiver efeitos a janeiro de 2021 será suficiente. O presidente da ANDAEP só espera que a sua publicação não seja atrasada para uns meses mais à frente.

Para além dos 3.000 funcionários que a revisão da portaria de rácios irá levar para dentro das escolas, a semana passada, como anunciou o Observador, as escolas receberam luz verde para começar a contratar mais 1.500 funcionários de forma célere. Antes disso, no verão, o ministro da Educação tinha anunciado outros 500. Contas feitas, os três reforços irão representar mais 5.000 funcionários para distribuir por 812 agrupamentos de escolas, que representam perto de 6.000 estabelecimentos de ensino.

A garantia de que a portaria de rácios ia ser alterada já tinha sido deixada pelo primeiro-ministro no primeiro debate bimestral, bem como a garantia de que seria publicado dentro de poucos dias.

“Na próxima semana vamos publicar a nova portaria de rácios em conformidade com o que ficar assente sobre o Orçamento do Estado para 2021”, garantiu António Costa aos deputados.

Antes do chefe do Executivo, também o ministro Tiago Brandão Rodrigues garantia que a publicação da portaria estava iminente em entrevista à Rádio Observador.

O primeiro-ministro aproveitou o debate na Assembleia da República para frisar que na nova portaria cada aluno com necessidades educativas específicas (NEE) irá ter um ponderador de 2, em vez do atual 1,5, o que poderá implicar maior número de funcionários para a escola que frequentem. No entanto, este ponderador poderá ser ainda maior, não estando o número fechado.

Através de uma série de indicadores, como o número de alunos de uma escola, o diploma calcula o número de funcionários a que um agrupamento tem direito. Um aluno NEE, ao ter um ponderador de 2, passa a contar como se fossem dois alunos, ao passo que com a portaria atual equivalia a um aluno e meio.

Em fevereiro, o Observador já tinha avançado que estes alunos iriam ter um peso maior na ponderação, estando apenas por definir qual seria o valor.

Fonte: Observador


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