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Escolas Vão Poder Ter Mais Do Que 25% De Autonomia

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O secretário de Estado João Costa na sua nota de abertura ao NOESIS, aponta o caminho que pretende para a Educação. Por aquilo que se pode ler, o modelo a seguir consiste nas Escolas TEIP. Escolas que como todos sabemos adaptam-se rapidamente ao perfil dos seus alunos, indo ao encontro da autonomia concedida pelo Ministério da Educação.

A novidade, ou talvez não, é o assumir que o alargamento da flexibilização ao abrigo do Decreto-lei 55.º, será superior aos 25% permitidos e encontra-se atualmente em fase de regulamentação.

Fica o artigo.


O Programa TEIP em progresso

A identificação de escolas em territórios educativos de intervenção prioritária constituiu um passo importante no sentido de afetar recursos diferenciados a escolas que mereciam uma intervenção dedicada, com reforço de mediadores, psicólogos e de outros recursos humanos e materiais.

A atividade docente numa escola TEIP não é igual à exercida noutros territórios, em contextos mais favorecidos. A nível pessoal requer disponibilidade e resiliência para saber o que é ensinar a alunos que, muitas vezes, só podem contar com o professor. Requer uma organização curricular que não pode decalcar o que funciona com alunos que têm um contexto familiar, comunitário e emocional estável e privilegiado.

O trabalho que tem vindo a ser feito pelo Governo inspira-se muito no histórico de trabalho de muitas escolas TEIP. Quando hoje falamos de educação para todos, da necessidade de flexibilizar o currículo, do papel das competências sociais e emocionais, da necessidade de envolver as várias valências da comunidade, de planos de ação estratégica/planos de melhoria, não estamos a trazer novidades a estas escolas, mas em larga medida a beber da sua experiência para influenciar o trabalho de outras.

As escolas TEIP habituaram-se a trabalhar em rede e micro-rede, experiência que estamos também a alargar a outras escolas. Este bom histórico não nos deve, contudo, levar a deixar de olhar para alguns dados e perspetivar o futuro deste programa a partir desse olhar. Quando avaliamos os resultados de diferentes escolas TEIP, em contextos comparáveis, observamos que algumas conseguiram uma evolução bastante significativa dos seus resultados, enquanto outras estão sensivelmente no ponto onde estavam no início do programa. Os estudos de avaliação do programa dão pistas sobre as diferenças entre estas escolas, referindo-se a liderança, a estabilidade do corpo docente e a qualidade do projeto educativo como elementos-chave.

Estamos em fase de regulamentação da portaria que define as possibilidades de alargamento da flexibilidade para lá dos 25% consagrados no Decreto-Lei 55/2018. Nesta medida, propôs-se às escolas TEIP que este fosse um ano de transição, em que pudéssemos beneficiar da sua experiência para esta regulamentação, aprofundando as dinâmicas de colaboração, introduzindo novos indicadores nos planos de melhoria, abrangendo dimensões quantitativas e qualitativas e potenciando, cada vez mais, a dimensão territorial e comunitária deste programa.

Estamos convictos de que, no final do ano, teremos instrumentos de trabalho para que a fase seguinte do programa TEIP seja ainda mais rica e que este trabalho meritório e louvável realizado por estas escolas continue na vanguarda da construção de uma escola verdadeiramente inclusiva. João Costa, Secretário de Estado da Educação.

João Costa, Secretário de Estado da Educação

1 COMMENT

  1. É uma bela maneira de esvaziar o conceito TEIP, que é aplicar a todos. Além do mais o TEIP nunca significou autonomia, pelo contrário! As escolas têm de seguir uma cartilha bem definida pelo ministério da educação e andar sempre com relatórios para mostrar à tutela e planos de melhorias e com um perito a soldo do ministério que indica o que deve ser feito! Isso não é autonomia.

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