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Escolas Têm Um Mês Para Optar Por Semestres

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Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam esta sexta-feira as aulas e, quando em setembro regressarem à escola, podem ter à sua espera dois semestres em vez de três períodos.

As escolas vão poder fazer essa escolha, mas têm poucos dias para avançar com a mudança no próximo ano letivo.

Para mudarem a organização, as escolas terão de se candidatar através de um projeto de inovação pedagógica. Esse plano terá de ser primeiro aprovado pelo Conselho Pedagógico e Conselho Geral dos agrupamentos e, depois, avaliado pela tutela. Este ano, a portaria – que entrou anteontem em vigor – prevê uma norma transitória que dá ao “membro do Governo responsável pela Educação” um prazo de 30 dias úteis para decidir. Ou seja, quem quiser ter luz verde, por exemplo, até 2 de setembro (uma semana antes do arranque das aulas) terá de enviar a proposta até 18 de julho.

O diploma alarga a autonomia, permitindo aos agrupamentos gerir mais de 25% da matriz curricular. Entre outras medidas, a portaria abre a porta à adoção de regras na organização do ano escolar desde que o arranque e término do calendário coincidam com o fixado para o país, os alunos tenham o mesmo número de dias úteis de aulas e “pelo menos, três momentos de reporte de avaliação”.

Ora, a organização em semestres permite até quatro momentos avaliativos, frisa o presidente da Associação Nacional de Diretores (Andaep): avaliação sumativa no final de janeiro e de junho e as avaliações intercalares em novembro e abril. No limite, a portaria permite uma única pauta durante o ano, já que só o último momento avaliativo é obrigatoriamente sumativo.

A organização por semestres é há muito reivindicada por Filinto Lima que, por isso, aplaude a opção. O Conselho Pedagógico da Dr. Costa Matos (Gaia) já deu aval. Mas, ainda assim, os prazos são “extremamente apertados”, por isso o diretor pede ao ministro que “não esgote o prazo” e seja célere a decidir. Filinto Lima admite que muito poucas escolas terão condições para mudar a organização até setembro.

Férias diferentes

Os agrupamentos do concelho de Odivelas (por decisão municipal este ano letivo), e algumas escolas abrangidas pelos projetos-piloto de inovação pedagógica (PIPP) e TEIP, com maior margem de autonomia, já funcionam em semestres. Entre as restantes, muitas no âmbito da flexibilização curricular, já tinham disciplinas semestrais, especialmente Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Cidadania e Desenvolvimento, História e Geografia.

Filinto Lima defende que a organização em semestres permite às escolas libertarem-se do calendário religioso que, em muitos anos, determina um terceiro período “curtíssimo”.

O Agrupamento do Freixo (Ponte de Lima) já funciona em dois semestres. A mudança não se cinge à reorganização da avaliação. As férias, por exemplo, também mudam. No caso do Freixo, os alunos tiveram pouco mais de uma semana no Natal e Páscoa mas fizeram mais duas pausas: entre 14 e 16 de novembro e entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro.

A partir do próximo ano, as escolas terão de entregar os projetos até 30 de março e a equipa de coordenação do programa de flexibilização tem de emitir parecer até 45 dias úteis.

BALANÇO

Autonomia 0%

A flexibilização curricular foi generalizada este ano. Diretores e pais dizem que esta medida é “a semente” que, a manter-se, irá revolucionar o sistema educativo no futuro. Ainda assim, uma percentagem de secundárias optou pela autonomia “0%”, revela Ariana Cosme, consultora do projeto. “O medo dos exames mantém-se”, frisa Filinto Lima.

“Caos” na inclusão

O novo diploma da Educação Inclusiva também foi aplicado este ano. Ana Simões, dirigente da Fenprof, garante: “reina o caos nas escolas porque cada diretor aplicou a lei à sua maneira”. Um inquérito feito pela Federação concluiu que “27% dos alunos perderam apoios”.

Reforço virtual

Prometido como reforço, a entrada nos quadros de 1067 assistentes operacionais ainda é “virtual”. Se algumas escolas estão a concluir os concursos, outras ainda estão longe de o fazer. Os diretores receiam que a maioria desses funcionários já estejam no sistema, não resolvendo um rácio insuficiente e as baixas.

Falta de professores

A dificuldade dos diretores em substituírem professores de baixa também marcou o ano letivo. Mais de 12 mil docentes vão aposentar-se nos próximos seis anos e os cursos estão quase desertos.

Fonte: JN

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