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Escolas têm autonomia para receber alunos sem computadores

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Para quem dizia que o que ontem escrevi era fake news é só ler, apesar do tom ser muito mais polido…

Fica a notícia.


Os alunos que não têm meios tecnológicos em casa ou que, mesmo tendo, possam ser considerados possíveis casos de abandono escolar poderão frequentar as aulas presencialmente, a partir de segunda-feira, mas a decisão cabe ao agrupamento de escolas que frequentam. O DN sabe que há agrupamentos que estão a dar essa indicação aos encarregados de educação.

A comunicação foi feita pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), num documento enviado às escolas, no passado dia 3 de fevereiro. “A escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a EMAEI e a direção do AE/ENA, devendo ser mobilizados os recursos para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros)”, diz o documento.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, explica que “a interpretação de abandono escolar que o documento refere é importante”. “Um aluno sem PC pode estar em abandono escolar, mas podem ser encontradas outras soluções. Há alunos que mesmo com computador e internet podem estar em risco de abandono escolar. Um encarregado de educação pode pedir à escola para que os filhos sejam recebidos presencialmente, mas a decisão é dos agrupamentos. O documento dá margem para isso, mas apenas se as escolas tiverem condições para o fazer. Não podemos é permitir que a opinião pública aceite as exceções como regra”, ressalva. O responsável salienta a importância de analisar caso a caso e sublinha que “o objetivo é não deixar ninguém para atrás”.

O DN sabe que vários agrupamentos estão a aconselhar alunos sem computador a regressar às escolas na segunda-feira. “As crianças que não têm equipamento vão ter aulas presenciais. Para não haver crianças sem aulas, as que não têm equipamento têm de ir para a escola. No meu agrupamento, as de escalão A têm todas, as do B e as outras não têm ainda. Já temos duas escolas que vão enviar alunos para a nossa por uma questão de logística”, explica uma professora, que não se quis identificar.

O documento da DGEstE relembra que, no novo período e ensino à distância, se “tornam cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias”. “Este apoio […] consubstancia-se na possibilidade de alimentação (escalões A e B) e escolas de acolhimento. Foi, assim, definida uma rede de escolas que promovem o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos. Nesta senda, vimos apelar a que se faça chegar a todas as famílias a informação de que estas possibilidades existem e estão à sua disposição”, frisa o documento.

Os professores sem meios tecnológicos também estão a ser convocados para trabalho presencial. Conforme noticiado na edição de ontem do DN, um grupo de professores escreveu uma carta aberta, alertando o Governo para o que consideram ser o não cumprimento das leis do teletrabalho, alegando não poderem ou não quererem utilizar o seu computador pessoal. Nesses casos, os professores deverão apresentar-se ao serviço nas escolas.

Fonte: DN

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