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Escolas têm 138 milhões para gastar. Mas não chega

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É um aumento anual de 2,1% no orçamento das escolas públicas. Diretores dizem que sabe a pouco.

“Os cortes nos orçamentos das escolas chegaram ao músculo e já atingiram o osso.” A frase é de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas. Apesar de tudo, ressalva que o Orçamento do Estado para 2020 atribuiu às escolas um aumento, pela primeira vez em muitos anos. Os 811 agrupamentos do país têm 138 milhões de euros para pagar as suas despesas correntes. Trata-se de uma subida de 2,1% face ao ano anterior. Cada agrupamento tem em média cerca de 170 mil euros para as suas despesas, nomeadamente de eletricidade, telecomunicações, serviços de limpeza, água, correios, fotocopiadoras, vestuário do pessoal, livros e diversos contratos de serviços. O valor anual por agrupamento oscila de acordo com a dimensão de cada um e o número de alunos.

Apesar deste aumento, em 2020 há um senão: as escolas vão perder receita própria que anualmente obtinham do aluguer de espaços, por exemplo. “Está a sentir-se muito a quebra de receita própria porque neste ano não podemos alugar espaços como era habitual devido à pandemia”, disse uma funcionária do agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Em todo o caso, a verba que as escolas consigam obter através de receitas próprias, têm de ser entregues ao Ministério da Educação que, por sua vez, a reenvia para as escolas. Mas demora um mês ou mais a fazê-lo, o que é aliás uma das queixas em relação à gestão de tesouraria. Cada agrupamento pede mensalmente que seja paga a verba a que tem direito, no que é denominado de requisição do duodécimo. No caso do agrupamento Dr. Costa Matos, que serve cerca de 2 mil alunos em seis escolas com jardim-de-infância, o valor anual que vai receber do Ministério em 2020 é de 98 mil euros. Nas escolas do primeiro ciclo ajuda o facto de as juntas de freguesia e as câmaras municipais contribuírem para o orçamento. Ainda no caso destas escolas, que abrangem também os alunos mais novos que frequentam o ensino pré-escolar, a conta da água seja gratuita. A gestão do orçamento do agrupamento também não é fácil. Isto porque cada escola tem o seu próprio orçamento. “Torna a gestão das escolas muito burocrática e não é eficiente. No nosso caso, são seis quintais separados”, disse a técnica do agrupamento Dr. Costa Matos. Tudo somado, segundo o presidente da associação de diretores de escolas públicas, o dinheiro não chega para material pedagógico, por exemplo. “Os diretores estão sempre a contar os tostões. E são muitas vezes os professores que financiam as atividades que querem dar.”

Fonte: Dinheiro Vivo

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