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Escolas Podem Não Conseguir Cumprir Prazo Para Indicar O Número De Professores Que Precisam

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Há dias uma diretora dizia-me que o Ministério da Educação faz sempre a mesma coisa, dá um determinado prazo, as escolas fazem um esforço enorme para cumpri-lo, mas depois prolongam o dito e as que não cumpriram têm tempo que outras não tiveram.

Preocupam-se tanto com prazos apenas quando são os próprios a pedi-los, quanto é ao contrário, o ritmo é muitas vezes diferente… exemplo: matrículas, retirada do amianto das escolas, início de aulas em cima de exames, orientações para as escolas, etc…

Com tantas alterações, manter a abertura do ano letivo nas datas “normais” é não compreender a “anormalidade” dos tempos em que vivemos.

Fica a notícia.


As escolas têm até ao final da tarde desta sexta-feira para dizer ao Ministério da Educação de quantos professores contratados precisam para o próximo ano lectivo. O prazo é “curto”, sobretudo numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, dizem os directores e há mesmo quem assuma que não vai conseguir cumprir. O presidente do Conselho de Escolas pedia um adiamento por uma semana, o que não vai acontecer porque atrasaria o processo de colocação dos professores.

Originalmente, o prazo para a comunicação das necessidades transitórias para o próximo ano lectivo, isto é o número de professores contratados de que as escolas precisam, terminava esta quinta-feira. A tutela prolongou esse prazo por mais um dia, até às 18h00 horas desta sexta-feira.

O tempo é “curto”, especialmente numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, admite o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Este responsável espera, apesar de tudo, que a maioria dos agrupamentos sejam capazes de cumprir o prazo.

No entanto, alguns directores, “das escolas maiores, que são também as que têm maiores necessidades”, já assumiram que não vão ser capazes de comunicar as suas necessidades dentro do calendário definido pela tutela. “Provavelmente só durante o fim-de-semana” algumas escolas vão poder transmitir essa informação, antecipa Manuel Pereira. Apesar de a Direcção-Geral da Administração Escolar ter fixado o prazo para o final da tarde de sexta-feira, a plataforma informática usada para comunicar com os agrupamentos continua a funcionar para lá dessa data.

Cumprir este calendário “é uma pressão incrível, que não tem em conta a pandemia e as circunstâncias em que as escolas estão a trabalhar. Só esta quinta-feira soubemos exactamente quantas turmas vamos ter”, conta, por seu turno, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos.

Lemos, defendia mesmo que houvesse um novo adiamento do prazo: “O processo para a indicação das necessidades temporárias deveria ser concluído até 6 de Agosto. Com o prazo que nos deram as escolas vão cometer erros porque não é possível saber de quantos professores vão mesmo precisar. É inadmissível.”

Fonte do Ministério da Educação diz ao PÚBLICO que podem alterar as propostas antes da sua posterior validação, o que permite corrigir eventuais erros. Não haverá, no entanto, um novo adiamento no calendário de comunicação das necessidades transitórias. Uma alteração nesta fase implicaria atrasos no processo de colocação dos professores contratados. “Isto funciona tudo em cadeia”, reconhece Manuel Pereira da ANDE.

O Ministério da Educação quer ter o processo de colocação dos professores contratados concluído por volta do dia 20 de Agosto, cerca de um mês antes do início do novo ano lectivo, tal como já tinha acontecido no ano passado. Há um ano, foram colocados nesta fase cerca de 24 mil docentes, metade dos quais ficaram a dar aulas nas mesmas escolas onde tinham estado no ano anterior.

Fonte: Público

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