Home Notícias Escolas Com Obras Prometidas Há 3 anos Começam O Ano Em Contentores

Escolas Com Obras Prometidas Há 3 anos Começam O Ano Em Contentores

181
0

Foi uma das principais bandeiras do início da legislatura na educação. Em 2016, o governo aprovou a requalificação de escolas básicas e secundárias, de norte a sul do país. A primeira lista de instituições a serem intervencionadas foi publicada pouco depois, nomeando 91 escolasMas, para muitas destas, o processo demorou a iniciar-se e perdurará até depois do final da legislatura. Um cenário que se traduz agora na substituição de salas por contentores, já no início deste ano letivo.

É uma imagem que se repete ao longo do país onde ainda resistem escolas antigas: as paredes exteriores de tijolo e betão a envolver as janelas com velha caixilharia de alumínio. Na Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha, a paisagem é esta há vários anos. Desde 2016 que esperam uma diferente, à semelhança de pelo menos 91 escolas contempladas no início do plano governamental.

“Tínhamos sido contemplados para entrar na última fase da Parque Escolar em 2012 e o processo já estava prestes a iniciar-se, mas o governo caiu, a Parque Escolar terminou e, até agora, não houve um financiamento capaz para as obras”, conta a diretora do agrupamento ao DN. A esperança renasceu com a aprovação, em Diário da República, para a requalificação do espaço.

De acordo com o Ministério da Educação, “a quase totalidade destas obras estão concluídas ou em curso”. Mas há muitas escolas onde não é assim – como nesta escola do Minho onde tudo continua na mesma e não só desde 2016: salas a precisar de ser aumentadas e instalações degradadas. Tudo o que se sabe sobre as tão esperadas obras é que deverão começar em outubro ou novembro, diz a diretora Maria Esteves. Como o processo terá início durante o decorrer do primeiro período escolar, “vão ser instalados contentores no início deste ano, para albergar parte dos alunos”.

Na Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar, a direção está também a admitir a possibilidade de entrar neste novo ano letivo com contentores. Não para salas, mas para a cantina, que integrará os espaços da segunda fase de obras na instituição. “Já na primeira fase tivemos de recorrer a monoblocos e talvez voltem a ser necessários ainda neste ano letivo. A cantina vai sofrer obras e temos de ter um espaço para os alunos se sentarem à refeição, pelo menos.”

Quem o diz é Nuno Gomes, diretor da escola, que enumera os problemas da mesma que esperam resposta há anos: a começar por “uma cantina com pouca capacidade”, passando pela “falta de um local de convívio”, “uma biblioteca pequena”, até às “salas frias e húmidas”. Espera que as intervenções estejam concluídas no final do ano letivo.

“Para aquilo que é necessário fazer, o dinheiro é pouco.”

Em Chaves, ainda está a ser estudada a necessidade de contentores para acolher os estudantes. As obras iniciadas em junho na Escola Básica Fernão Magalhães ainda decorrem e, segundo o diretor Fernando Castro, são bem necessárias. “Nos telhados por onde entra água quando chove, nos anfiteatros, nos laboratórios e na canalização.” Principalmente a canalização, devido aos recorrentes “rebentamentos de tubos”. A escola é antiga, “está neste edifício desde 1944 e só foi sofrendo algumas pequenas intervenções de remendo”, explica.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação disse prever “o aumento significativo do número de empreitadas concluídas antes do início do ano letivo 2019-2020, tendo em conta que as férias de verão são habitualmente aproveitadas para esse fim”. E se até lá for preciso lecionar aulas em pré-fabricados “não é um problema”, acrescenta o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima, também diretor de uma escola – a Escola Básica Doutor Costa Matos, em Vila Nova de Gaia -, também integrante da lista de instituições para reabilitar, recorda que precisou de recorrer à introdução de contentores quando as obras iniciaram, há um ano.“Não são contentores quaisquer. Até digo: não são contentores, são salas modelares, com muito boas condições. No nosso caso, correu tudo muito bem.”

Os orçamentos elencados para estes concursos resultam de contratos entre as autarquias e o Estado, a quem cabe a posição de “dono de obra”.

Baixos orçamentos atrasaram execução de obras

“Para aquilo que é necessário fazer, o dinheiro é pouco”, lamenta o diretor da Escola Básica Fernão Magalhães, Fernando Castro. Uma razão correntemente avançada pelos diretores para o atraso das intervenções planeadas. Ainda em abril deste ano, a diretora da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, lembrava ao DN que pelo menos dois concursos para adjudicação da obra ficaram sem resposta. E quando uma terceira empresa se preparava para ser responsável pelo projeto foi revogada pela autarquia, que não a considerou fiável. “Ninguém aceitava fazer a obra por esse valor”, lembrava Sandra Dias.

Uma obra para a qual estavam previstos três milhões de euros, com 2,5 milhões vindos do Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e restante a ser dividido entre a câmara e os orçamentos do Estado de 2017 e 2018. Assim sendo, a autarquia decidiu aumentar o orçamento para mais 150 mil euros, mas esperava o visto do Tribunal de Contas para prosseguir.

Meses depois, este visto continua por chegar e “ainda não veio a aprovação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para a remoção do amianto”, para onde está direcionada a prioridade destas intervenções, diz a diretora. Os orçamentos elencados para estes concursos resultam de contratos entre as autarquias e o Estado, a quem cabe “a posição de dono de obra”, lembra o Ministério da Educação. Mas são maioritariamente financiados por verbas europeias.

“Fez-se a festa com pouco dinheiro, roubando aqui a expressão a Maria de Lurdes Rodrigues (antiga ministra da Educação). Disse que a Parque Escolar foi uma festa, mas foi uma festa que custou muito dinheiro.”

O presidente da ANDAEP diz que a transferência de competências para as autarquias, neste caso, “é muito positivo”. Em primeiro lugar, porque permite precisamente uma margem maior de negociação para a requalificação das instituições. Recorda o caso da escola que dirige, em Vila Nova de Gaia, para a qual a câmara “alocou mais um milhão, que se soma aos dois milhões que o governo afetou”. E “é diferente fazer uma obra de dois milhões e uma obra de três milhões”, diz Filinto Lima.

Por outro lado, permite que se evitem os erros do passado, nomeadamente os cometidos na era da Parque Escolar – entidade criada para requalificar e modernizar os edifícios das escolas do ensino secundário. “Fez-se a festa com pouco dinheiro, roubando aqui a expressão a Maria de Lurdes Rodrigues (antiga ministra da Educação). Disse que a Parque Escolar foi uma festa, mas foi uma festa que custou muito dinheiro”, reitera.

O representante dos diretores acrescenta ainda que a passagem de ação para as autarquias torna o processo “mais próximo”. “Conheço os trabalhadores da câmara, tenho reuniões todas as semanas com eles, e isto só acontece porque a obra está dependente da autarquia. Duvido que acontecesse se estivesse inteiramente ao encargo do governo.”

Mais de 700 escolas para requalificar

O despacho que nomeou 91 escolas para intervenção “foi apenas o primeiro de um conjunto de portarias e despachos sequenciais, publicados ao longo da legislatura”, lembra a tutela. Daqui resultou uma lista de 780 escolas para as quais está previsto um financiamento de “mais de 770 milhões de euros” para a sua requalificação, entre 2016 e 2020.

Destas mais de 700 escolas, 50 entraram no plano mais recentemente devido ao reforço do “financiamento comunitário num valor superior a 90 milhões de euros”, resultante da fase de Reprogramação do Portugal 2020.

A tutela argumenta que as portarias relativamente à requalificação de escolas “possibilitaram colocar no terreno os fundos disponíveis no Portugal 2020, “tirando-os do papel”, bem como “reiniciar ou iniciar obras suspensas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Parque Escolar”, “contratualizar com as autarquias um conjunto de obras em escolas financiadas diretamente pelo Orçamento do Estado ou executá-las diretamente pelos serviços do Ministério da Educação, com verbas do Orçamento do Estado”.

O problema persiste há anos. Um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) encomendado pela Câmara Municipal de Lisboa, divulgado em junho deste ano, mostrou que três em cada dez escolas estão em mau estado. Foram avaliadas 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins-de-infância geridos pela autarquia.

Fonte: DN

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here