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Entrevista exclusiva a Santana Castilho – 2ª Parte

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santanaExistem cada vez mais escolas a estabelecer contratos de autonomia com a tutela, no entanto existem muitas queixas sobre uma autonomia meramente superficial. Terá havido ingenuidade por parte das escolas ou estas terão sido iludidas pelo “canto da sereia”?

Autonomia significa a capacidade de uma instituição se autogovernar, decidindo livremente sobre as normas que regularão a sua própria conduta, longe de qualquer condicionante restritiva, vinda do poder central. Se se quiser, a este conceito comum podemos adicionar essoutro de maior rigor técnico-jurídico, segundo o qual a autonomia se identifica pela capacidade que uma instituição tenha de produzir actos definitivos e executórios, apenas derrogáveis em sede de recurso contencioso. Ora todos sabemos que nenhuma destas características é pertença da escola, termos em que não passam do mundo da fantasia quantos apregoam o que não existe.

Em tese, ter a Escola mais autonomia é melhor do que ter menos. Mas é um perigo entregar mais autonomia a quem decide, quando quem decide não foi eleito pelos seus pares. Atribuir mais autonomia a quem não tenha sido escolhido pelo colectivo dos seus pares pode traduzir-se em menor liberdade para cada um dos respectivos membros. Daí serem cruciais órgãos de controlo de quem tem autonomia, para que não a exerça a favor de uns, contra os outros, mas sempre em defesa do colectivo.

Sobre autonomia, esse decantado conceito tão gasto de tão usado, temos, pelo menos, duas perspectivas díspares: uma falhada, a dos professores, outra conseguida, a do ministério. Eu explico.

Livraram-se os professores da carga burocrática, alijaram tarefas administrativas, escaparam ao jugo dos pequenos poderes e ganharam capacidade para decidir o que fazer para resolver os obstáculos à aprendizagem dos seus alunos? A resposta é um óbvio e rotundo não. Tudo o que queriam, não conseguiram. Falhada, pois!

Mas o ministério, que a todo tempo fala de autonomia e inunda diplomas legais com a palavra, que entende por isso? Mostra a realidade que não é libertar as escolas dele, ministério, mas sim libertar-se ele, ministério, das escolas: pondo-as em piloto automático, sob controlo remoto, através das plataformas informáticas, que coartam qualquer desvario personalizante; livrando-se delas, outra vez, ora despejando-as de alunos que faz transitar para as congéneres privadas, ora começando a entregar o que resta aos municípios e a “escolas independentes”, anunciadas para segunda etapa; entregando-as, ainda, a essa entidade virtual que designa por “comunidade”, apesar de entrar pelos olhos dentro de qualquer que a esmagadora maioria dos membros dessa “comunidade” não tem tempo nem protecção legal para ir à Escola tratar seja o que for que se relacione com os filhos e que o seu desígnio máximo é que a Escola os guarde pelo período mais prolongado possível.

O professor acompanha as vozes dos que acusam o projeto-piloto de delegação de competências na educação, implementado pelo M.E.C., de ser uma aproximação inequívoca à privatização do sistema educativo?

A municipalização é mais um passo que concretiza a estratégia (retomada no programa da coligação PSD/CDS-PP) empresarial e tecnocrática que o Governo tem para a Educação, bem fixada pela elitização do ensino, que o “dual” postula para as crianças de dez anos que reprovem duas vezes, pela adopção de pedagogias de adestramento, de que a hiperinflacção dos exames é exemplo, e pelo contributo generoso para a introdução de linhas de montagem no ensino, que os monstruosos mega-agrupamentos tipificam. A municipalização, com os pressupostos conhecidos de distribuição de competências, implode de vez a propalada autonomia das escolas e abre portas a iniciativas partidárias de que temos sobeja demonstração empírica, via experiência já colhida de intensa introdução de jogos políticos no funcionamento dos conselhos gerais. Cruzada com as intenções que foram anunciadas quanto ao cheque-ensino, poderá repetir no país o que se verificou na Suécia, no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, com a criatividade activa dos grupos económicos a explorarem o “negócio” até que, anos volvidos, se reconheça a sua falência.

As questões comportamentais são uma preocupação constante nas escolas. O governo terminou com o observatório disciplinar e com a linha S.O.S. Professor. Concorda com estas decisões?

Não concordo.

Na sua opinião, que estratégias deviam ser implementadas para diminuir a problemática da indisciplina?

A indisciplina banalizou-se. De coisa anormal, que devia ser rara, acidental, passou a coisa corrente. Comportamentos antes liminarmente condenados, são hoje tolerados. A linguagem obscena vulgarizou-se e com ela veio, por arrastamento, todo um desarranjo expressivo, sintáctico e ortográfico, que parece não incomodar os adultos.

Os professores, directores e pais, que deveriam constituir um universo solidamente unido, de combate à indisciplina, estão cindidos: dum lado os professores, do outro lado os pais e, muitas vezes, os directores.

Prevalece uma atitude de zelo burocrático pelo cumprimento de uma lei inadequada, que introduziu no processo disciplinar, pedagógico, o método processual penal, com um cortejo de prazos, audições e garantias impróprios, tudo permitindo a gestação de eventuais pequenos marginais ou, pelo menos, de cidadãos menos prestáveis

Cumulativamente, verifica-se, aquando de situações mais graves, uma atitude de ocultação de acontecimentos, ora por receio de transmissão de má imagem do estabelecimento de ensino, ora por receio de represálias de vário tipo. Num seminário sobre “Segurança em Ambiente Escolar”, realizado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, há um par de anos, já o juiz Celso Manata criticava a atitude permissiva da Escola, que, segundo ele, passava uma ideia de impunidade, favorecedora da delinquência futura. Preocupação idêntica teve o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, quando apelou às escolas para participarem os casos de violência em meio escolar, a propósito da iniciativa, que tomou, de eleger esse combate como prioridade da sua acção.

Por maior que seja a dissimulação, o número de participações de violência em ambiente escolar aumenta a cada ano que passa. Os dados do “Relatório Anual de Segurança Interna” (RASI), de 2008 a 2014, mostra-o: 1292 participações por ofensas corporais em 2008 e 1665 em 2014.

O Observatório de Segurança Escolar, no último relatório que produziu (deixou entretanto de ser financiado pelo ministério da Educação) alertou o Governo para o perigo da presença de armas dentro das escolas: 93 casos de uso de armas em 2008 e 122 em 2011 (data do último relatório e do corte do financiamento). Destes casos, relatou, pelo menos 18 originaram internamento hospitalar.

Na última audição pública promovida pelo grupo de trabalho sobre Indisciplina em Meio Escolar, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o professor Adelino Calado referiu que “o que se passa na escola corresponde ao que se vive na sociedade” e apresentou situações concretas: “alunos deixados na escola às 7h, onde permanecem até às 20h; alunos que chegam sem pequeno-almoço; pedidos regulares dos pais no sentido de a escola resolver os problemas dos respectivos educandos, por se sentirem impotentes; necessidade de a escola assegurar acompanhamento médico e psicológico aos alunos, face à indisponibilidade dos pais”. E disse, ainda, que a proporção de assistentes operacionais por aluno “não está a ser cumprida”, designadamente no seu agrupamento, onde “existem nove assistentes operacionais quando deveriam existir 34”.

Note-se, a propósito desta queixa sobre a carência de assistentes operacionais, que este, sendo um dos temas mais debatidos ultimamente, está longe de estar solucionado satisfatoriamente. A prática recente, que expõe com crueza o desconhecimento de quem manda, é a de usar os inscritos nos centros de emprego para o efeito. Chegam e partem com escassos meses de permanência. Podem ser canalizadores ou cabeleireiras. O ministério da Educação ignora que o recreio da escola é tão importante como a sala de aula, para regular o comportamento das crianças violentas. Psicólogos são luxo que não se pode pagar em tempo de ajustamento e auxiliares formados e treinados para coadjuvarem os professores também.

Dificilmente encontraremos alguém que discorde de que é preciso contrariar o crescimento de comportamentos disfuncionais na Escola e o desrespeito pela autoridade dos professores e dos próprios pais. Mas são muitas as questões sem resposta, das quais, eventualmente, a maior pode ser formulada assim: que fazer a muitas crianças, filhas de maus e indisciplinados ex-estudantes?

Talvez que o mal nestas coisas da indisciplina seja o não conseguirmos uma atitude mediana entre os “filhos de Rousseau”, preocupados com a escola punitiva, e os “durões”, obcecados pelas soluções napoleónicas.

A génese do problema está na sociedade, designadamente na família e no Governo. Na família, da qual saem jovens que chegam à escola sem educação mínima para se comportarem socialmente e respeitarem colegas e adultos. No anterior Governo do PS, que retirou, da sociedade e da Escola, qualquer resquício de respeito pela profissão docente, denegrindo sistematicamente a imagem dos professores, atacando-os e enxovalhando-os na praça pública, sistematicamente e com prazer sádico. No Governo actual da coligação PSD/CDS-PP, que desvalorizou continuadamente os professores e produziu legislação que, em vez de gerar interesse, justifica o desinteresse.

Esta maioria concebeu com orgulho um novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012), que assenta em castigos, multas e suspensão dos apoios sociais aos pais dos prevaricadores.

Como hoje é evidente, esta abordagem não resolveu o que se propunha resolver. Porque o legislador parece ter esquecido que a Ética é uma racionalização do comportamento humano, assente em enunciados criados pela razão. Porque o legislador desconhecia a índole do problema.

Tomemos o universo dos pais de filhos indisciplinados. A maioria destes pais não gostaria de ter filhos indisciplinados. Mas não sabe ou não pode discipliná-los. Os restantes destes pais de filhos indisciplinados são seres negligentes, que não se interessam pelos filhos e são, eles próprios, quantas vezes, marginais. Assim, era duvidoso que alunos que ignoram os pais ou pais que são negligentes mudassem de atitude por pagarem multas. Alguém, então, acredita que, neste contexto, as multas e a perda de auxílios sociais transforme indisciplina e marginalidade crónicas em disciplina nova? As punições valem pouco para quem tem pouco a perder. E no quadro crescente de exclusão e pobreza em que mergulhámos, são muitos os que pertencem a esse grupo.

Olhemos agora para o universo Escola. Os alunos indisciplinados criam problemas graves, que perturbam a vida da comunidade. A Escola deve fazer o possível para os ajudar. Mas antes (e este “antes” estabelece mesmo uma prioridade absoluta) tem a obrigação de proteger os outros e não permitir que os primeiros lhes tornem a vida impossível.

A motivação e a disciplinação dos alunos, pedidas aos professores, merecem reflexão. Podem eles conceber estratégias para lidar com a desmotivação e a indisciplina dos alunos, quando esses fenómenos têm origem exterior à Escola?

Pesem embora os problemas que subsistem, o país tem hoje um parque escolar de aceitável qualidade. Apesar de haver algumas assimetrias (laboratórios, instalações desportivas, equipamentos desportivos, meios e materiais de ensino) as escolas estão, geralmente, satisfatoriamente apetrechadas. O ensino público é quase gratuito (o material didáctico é caro, mas os mais carenciados têm apoios sociais que, podendo e devendo melhorar, são significativos). Consideração idêntica pode ser feita para as refeições servidas nas cantinas. Parece então legítima a pergunta: por que estão desmotivados os alunos? Por que são tão indisciplinados?

Milhões de crianças, de países paupérrimos, que frequentam escolas miseráveis, sem nada, têm índices motivacionais altíssimos e correm com gosto para a sua escola. Terão melhores professores que os nossos? Tenho a certeza que não. Trabalhei em programas de formação de professores em vários desses países e sei, por experiência vivida, do que falo.

A palavra-chave de uma estratégia de actuação é responsabilizar. Não é ignorar, branquear, contemporizar.

A disciplina é muitas vezes abordada com um preconceito ideológico, como coisa que castra e proíbe. Há que vê-la como instrumento ético de transformação do sujeito num cidadão apto a responder a responsabilidades sociais. Rousseau, tantas vezes mal lido, referia não haver virtude sem luta, significando isto que uma certa bonomia com que o citam é imprópria. A disciplina virá, primeiro, de fora para dentro, com educadores sem tibiezas e com meios para a imporem, para, numa fase seguinte, poder brotar de dentro para fora, como resultado de um estádio que nem todos atingirão.

As crianças são seres que vivem de modo particularmente intenso e até tumultuoso as suas emoções. Os adultos têm mecanismos de regulação dessas emoções. As crianças, em processo de formação, procuram-nos. Se em casa não os encontram (e não os encontram muitas vezes) temos que preparar (e dar instrumentos, porque a autoridade não é um direito natural) à Escola para enfrentar o obstáculo que essa circunstância significa no cumprimento da missão da Escola: ensinar (é bom não esquecer).

O empirismo de qualquer vida vivida (a redundância é propositada) dispensa a cultura psicológica mais erudita para sabermos como tem que ser. Numa primeira fase os comportamentos são regulados a partir de fora: são os pais, são os professores, são os adultos que actuam, que moldam. Num segundo momento, de co-regulação, o ser em crescimento vai aprendendo, na interacção com os outros, a dominar-se e respeitar os pares (sem dispensa da atenção cuidada, e sempre que necessário activa e interventiva, do adulto). Para chegar, por fim, à auto-regulação, estádio maturo e autónomo em que, sozinhos, encontramos o nosso equilíbrio social.

E aqui chegados, é inevitável referir uma face do problema, que sabemos existir mas abordamos menos, de tão centrados que estamos, e bem, na protecção dos direitos das crianças. Falo do que podemos chamar de violência doméstica, em que as vítimas são avós e pais e os agressores são adolescentes, netos ou filhos. E falo do bullying.

Ainda guardo memória do caso de um menino de 12 anos, Leandro, que se atirou ao Tua, vítima de bullying, e que terá deixado escrito: “A mim não me batem mais”. Naturalmente que ferveram as notícias e houve o costumado inquérito. Abundou a terminologia dessas ocasiões, tipo “alegadamente”, “eventualmente”, e outras expressões que torneiam a coragem de apontar os autores dos factos, mesmo que sejam conhecidos. (Há dias, referindo-se a um homicida visto pelos vizinhos a alvejar um soldado da GNR, que vinha socorrer um polícia e o filho já assassinados, as televisões aludiam, “prudentemente”, não ao homicida mas ao ”alegado” homicida). Depois da Associação de Pais dizer que não havia registos que indiciassem o que sucedeu, veio a saber-se que não seria bem assim. Mas, no fim, sobraram culpas para o porteiro da escola, quem havia de ser? E pouco ou nada se fez para prevenir e tratar uma realidade: temos crianças, pré-adolescentes e adolescentes, que lidam cruelmente com os familiares e com os colegas.

Simples? Não, complexo. Sobretudo quando os políticos não percebem que tratar isto exige uma longa “linha de montagem”, que requer pessoas com tempo e meios para apertar os “parafusos”.

Dispendioso? Talvez não, se se derem conta que dispensa muitos envios para o “controlo de qualidade”. E, mais ainda, se se derem conta que os produtos acabados desta “linha de montagem” são pessoas. Isso, pessoas!

Uma forma de ignorar o problema da indisciplina é não o assumir como coisa da sociedade e da Escola e torná-lo coisa do professor.

A disciplina na sala de aula não deve ficar função da capacidade do professor para lidar com comportamentos antissociais com que o confrontam.

A principal função do professor é mediar a aprendizagem dos alunos e não gerir conflitos provocados por comportamentos disruptivos. Essa função principal é constantemente secundarizada, quando não anulada pela indisciplina. Na generalidade das escolas, grande parte do tempo lectivo é ocupado com a gestão de conflitos, quando devia ser usado com a gestão das aprendizagens.

Em todo o caso, há coisas que podem ser feitas pelos professores, dentro da Escola.

Tivessem as escolas mais autonomia.

Pudéssemos nós substituir um estatuto de multas por simples códigos de conduta, construídos dentro de cada escola, que é diferente das outras escolas, com a participação de todos, primeiro, e a tolerância zero, limpa de papéis, depois. Porque perante um cenário em que um aluno faz o que não deve, a reacção tem que ser rápida e directa. Porque o que nunca se deve fazer é não fazer nada. Porque a acumulação de pequenas coisas sem acontecer coisa nenhuma é escancarar a porta par fazer maiores e piores coisas.

Tivessem as escolas estruturas tutoriais e de apoio psicológico a alunos problemáticos, já que dificuldades não resolvidas são a porta escancarada para a rejeição e perturbação dos outros.

Tivessem todos o bom senso de reconhecer que as aulas de 90 minutos fizeram aumentar as dificuldades de controlar os alunos que boicotam o trabalho do professor e que uma generalização de aulas de 50 minutos ajudaria.

Tivessem todos a coragem de admitir que as falsas “aulas de substituição”, na forma como são geralmente pensadas e postas em prática, constituem um inútil e evitável massacre para alunos e professores e geram ainda mais indisciplina, sendo pois preferível deixar os alunos livres no recreio.

Pudessem as escolas com problemas ensaiar turmas reduzidas.

Pudessem as escolas, nalguns casos, ter dois professores na turma.

Decidíssemos nós destinar os melhores (sim, todos nós sabemos quem são os melhores de entre nós) e mais experientes professores da escola para as turmas mais difíceis.

Pudessem os professores respirar e voltar, ao menos, ao ECD que os tutelava antes de Maria de Lurdes Rodrigues.

Brevemente teremos um novo Ministro da Educação. Que perfil é que propunha para o novo Ministro?

Depois dos resultados das eleições, o perfil resume-se a ser um simples factotum das políticas expressas pelo programa da coligação.

Tem algum nome em mente?

Não.

O professor lançou recentemente um livro intitulado “ Inquietem-se”. Estamos adormecidos, professor?

Estamos domados, sem memória. Os resultados eleitorais são preocupantes.

Proponho-lhe agora um desafio. Diga a frase que lhe vem à cabeça quando pensa em:

Nuno Crato

O pior ministro da Democracia

Professores

Os escravos do século XXI

Diretores

Alimentadores das plataformas informáticas

Pais

Proletários sem tempo para os filhos

Assistentes Operacionais

Esses desaparecidos

Alunos

Emigrantes cá dentro

Sindicatos de professores

Organizações pouco eficazes

Escolas

Só sendo bancos seriam salvas

Podem ler a 1ª parte da entrevista aqui

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