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Encontro “Educação Inclusiva nas Nossas Escolas”

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Perante a complexidade e a diversidade do mundo contemporâneo, torna-se imperativo formar cidadãos capazes de integrar a sociedade do futuro. Daqui decorrem importantes desafios educacionais. Um dos desafios é a concretização de uma escola inclusiva que permita, de forma efetiva, dar respostas no sentido de possibilitar a todos os alunos um nível de educação e de formação adequados e, consequentemente, maior qualidade de vida em sociedade.

A educação inclusiva, definida recentemente pela UNESCO (2017)(1), como “the process of strengthening the capacity of the education system to reach out to all learners.” (p. 7) recebeu grande destaque com a Declaração de Salamanca(2), proclamada pela Conferência da UNESCO, realizada em 1994 e subscrita por 92 países e organizações. Esta Declaração define princípios, políticas e práticas no âmbito das necessidades educativas especiais, defendendo o direito à educação de todos os alunos em escolas regulares com base em práticas inclusivas. Decorre, assim, a necessidade de a comunidade educativa proporcionar oportunidades equitativas a todos os alunos, independentemente das suas características pessoais, psicológicas ou sociais, em benefício de uma educação com qualidade. No Decreto-Lei n.º 3/2008(3) “Um aspecto determinante dessa qualidade é a promoção de uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens.” (p. 154)

Em Portugal, os princípios da inclusão têm sido considerados nas reformas a nível da Educação Especial, que incluem a discussão pública envolvendo especialistas e profissionais da educação, várias instituições, pais e outros intervenientes no processo educativo.

Sendo os pais parceiros privilegiados das escolas na educação de crianças e jovens, o desafio da escola inclusiva é uma responsabilidade partilhada pelos vários intervenientes no processo educativo, conforme fica expresso na redação do artigo 3.º do Decreto-lei nº 3/2008:

Os pais ou encarregados de educação têm o direito e o dever de participar activamente, exercendo o poder paternal nos termos da lei, em tudo o que se relacione com a educação especial a prestar ao seu filho, acedendo, para tal, a toda a informação constante do processo educativo. (p. 155)

A concretização da escola inclusiva implica alterações a nível do processo ensino-aprendizagem, mas requer também que se dotem adequadamente as escolas tanto de recursos materiais como humanos que permitam responder às necessidades dos alunos e criar uma educação de qualidade para todos. Sabendo que o acesso à informação é facilitador da mudança, importa criar momentos de partilha e reflexão sobre a temática, divulgando boas práticas, apurando necessidades e criando condições para trilhar novos caminhos que conduzam às mudanças pretendidas.

É neste contexto que a COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação promove o Encontro “Educação Inclusiva nas Nossas Escolas”, a ter lugar no dia 21 de abril de 2018, no auditório da Escola Secundária D. João II, em Setúbal. A participação no evento é aberta à comunidade educativa em geral a título gratuito, mas requer inscrição no site da COSAP https://www.facebook.com/cosap.setubal. Confere acreditação para educadores e professores.

  • (2017). A guide for ensuring inclusion and equity in education. Recuperado de http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002482/248254e.pdf
  • (1994). Declaração de Salamanca e enquadramento da acção na área das necessidades educativas especiais. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional. Texto adotado na Conferência Mundial da Unesco sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, Salamanca.
  • Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. Diário da República n.º 4/2008 – 1.ª Série. Ministério da Educação. Lisboa, Portugal.

 

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