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Eis As Questões Colocadas Por Um Grupo De Diretores Ao SE João Costa

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Partilho o comentário que foi publicado no artigo Alunos Do Profissional Farão Exames Regionais No Acesso Ao Ensino Superior. Algumas das dúvidas já devem estar esclarecidas tendo em conta o que se conhece.


“A 6 de maio, os diretores de 13 agrupamento/escolas não agrupadas do concelho de Lisboa (Agrupamento de Escolas de Alvalade, Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Agrupamento de Escolas Rainha D.ª Leonor, Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Escola Secundária António Arroio, Escola Secundária de Camões, Escola Secundária Pedro Nunes, Escola Secundária Rainha Dona Amélia) reuniram-se de urgência. Nessa reunião, decidiu-se pedir, mais uma vez, esclarecimentos à tutela sobre alguns pontos do documento que nos pareceram menos claros.”

Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Doutor João Costa,

No seguimento das orientações relativas ao regresso às aulas em regime presencial (11º e 12º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), enviadas às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, dia 5 de maio de 2020, achamos por bem reunir um grupo de Diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas do concelho de Lisboa, de forma a cruzarmos as diferentes leituras do referido documento e a expressarmos os problemas mais difíceis de resolver, ou mesmo insolúveis, para que este novo regime de ensino presencial seja efetivamente promotor de uma mais valia pedagógica em relação ao atual [email protected] Podendo já avançar o que ficou claro da reunião que mantivemos: só faz sentido retomar o ensino presencial se insofismavelmente os alunos melhorarem a aquisição de aprendizagens essenciais. É para isso que devemos todos trabalhar.

Assim, vimos, da forma mais objetiva possível (e gostaríamos que objetivassem também o mais possível a vossa resposta), expor um conjunto de dúvidas relativamente comuns a todos os signatários desta missiva:

  • Os alunos do 11.º ano terão de ter também aulas presenciais nas disciplinas com exame nacional apenas no 12.º ano (português e trienal específica)? Se assim for, isso, na maioria das escolas, impossibilita o cumprimento de muitas das regras sanitárias em vigor e condiciona muito a implementação do regime presencial.
  • Ainda em relação às disciplinas com aulas presenciais no 11.º ano, a filosofia e o inglês incluem-se nesse conjunto?
  • Em relação aos alunos dos cursos profissionais e recorrente, visto que na origem não são cursos de “prosseguimento de estudos”, participarão nas aulas presenciais todos os alunos dos 2.º e 3.º anos ou apenas os que manifestaram intenção de realizar exames nacionais (recorda-se que o regresso do regime presencial tem que ver com o acesso ao ensino superior)? Relembramos que no plano original não estavam previstas aulas presenciais para estes alunos, justamente porque isso, nalgumas escolas, impossibilita a implementação coerente e consequente do regime de aulas presenciais.
  • É plausível pensarmos que as Informações-Prova originais dos exames nacionais serão alteradas?
  • Junto do documento com as orientações, recebemos outro sobre limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19 que elenca material e procedimentos a ter em conta para o cumprimento das boas práticas sanitárias. A questão essencial para nós agora é saber quando chegará às escolas esse mesmo material, bem como as máscaras de uso individual e a solução antissética de base alcoólica.

Percebemos que as orientações que nos foram dadas respeitam a autonomia e assumem que há constrangimentos de contexto, não poderia ser, aliás, de outra forma. No entanto, as dúvidas que acabámos de expressar constituem preocupações comuns que necessitam de uma resposta também ela comum.

Por outro lado, tem sido evidente, mesmo para a opinião pública mais distante da realidade escolar, que o [email protected] tem corrido bem, salvaguardando quer a aquisição de competências importantes, quer uma bastante boa equidade entre os alunos das escolas públicas. Acresce a isto que de um momento para o outro os professores terão de se relocalizar parcialmente, agora de forma um pouco ubíqua: aulas à distância e aulas presenciais. Sentimos alguma perplexidade e receio por quase no final do ano letivo muita coisa ser novamente alterada de forma profunda.

Com estima,

Os/As Diretores/as

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