Home Escola Eis a autonomia e flexibilização que vamos ter nas “novas” escolas

Eis a autonomia e flexibilização que vamos ter nas “novas” escolas

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Tirando a parte inicial do projeto de despacho da nova flexibilização curricular, que tem demasiado “blá, blá, blá”… mais lá para a frente, nas suas 36 páginas, surgem indícios, orientações e propostas, para a tão proclamada e pedida autonomia escolar.

Lembro que estamos perante algo que no espaço de 1 ou 2 anos pode ser massificado a todas as escolas. Para já são cerca de duzentas que vão começar.

Ficam as citações do documento sobre autonomia e flexibilização, e depois tirem as vossas próprias conclusões.


Artigo 5.º
Matriz curricular-base

2 ‒ Nas matrizes curriculares-base das ofertas em que a carga horária apresenta uma
organização semanal, esta constitui uma referência para cada componente do currículo, área disciplinar e disciplina.

Artigo 6.º
Autonomia curricular

1 ‒ No âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, as escolas podem gerir até 25% da carga horária semanal inscrita nas matrizes curriculares-base, por ano de escolaridade, ou, no caso dos cursos de educação e formação de jovens e dos cursos profissionais, da carga horária total do ciclo de formação.

2 ‒ Tendo em conta o contexto de cada escola, podem ser criados domínios de autonomia curricular ou novas disciplinas, não prejudicando a existência das áreas disciplinares e disciplinas previstas nas matrizes curriculares-base.

3 ‒ As novas disciplinas, criadas pela escola no tempo destinado à Oferta Complementar,
são as que apresentam identidade e documentos curriculares próprios.

Artigo 9.º
Adoção de percurso formativo próprio no ensino secundário

1 ‒ No desenvolvimento do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º, aos alunos do ensino secundário é garantida a possibilidade de adoção de um percurso formativo próprio nos termos seguintes:

a) Nos cursos científico-humanísticos, permuta de uma das disciplinas bienais e ou de uma das anuais da componente de formação específica por disciplina(s) correspondente(s) de um curso diferente do frequentado pelo aluno;

b) Nos cursos artísticos especializados, substituição de uma das disciplinas da componente de formação científica por:

i) Disciplina correspondente dos cursos profissionais;

ii) Disciplina da formação específica dos cursos científico-humanísticos.

c) Nos cursos profissionais, substituição de uma das disciplinas da componente de formação científica por:

i) Disciplina correspondente dos cursos artísticos especializados;

ii) Disciplina da formação específica dos cursos científico-humanísticos.

Artigo 12.º
Planeamento curricular

1 ‒ O planeamento curricular tem como finalidade a adequação e contextualização do
currículo ao projeto educativo da escola e às características das turmas e dos alunos.

a) A consolidação, o aprofundamento e ou o enriquecimento das Aprendizagens
essenciais;

Artigo 13.º
Desenvolvimento do planeamento curricular

2 ‒ As opções curriculares da escola concretizam-se, entre outras, nas seguintes
possibilidades:

a) Combinação parcial ou total de disciplinas;

b) Alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo;

c) Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a
desdobramento de turmas ou outra organização;

d) Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que se inscrevem no horário semanal, de forma rotativa ou outra adequada;

e) Redistribuição da carga horária das disciplinas das matrizes curriculares-base, promovendo tempos de trabalho de projeto interdisciplinar, com partilha de horário entre diferentes disciplinas.

f) Organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral, ou outra organização;

g) Criação de disciplinas, de espaços ou de tempos de trabalho para o desenvolvimento de componentes de currículo local, entre outras, com contributo interdisciplinar.

3 ‒ Na concretização do previsto na alínea a) do número anterior não fica prejudicada a
existência das disciplinas inscritas nas matrizes curriculares-base.

Artigo 14.º
Instrumentos de planeamento curricular

3 – As escolas podem adotar outros instrumentos de planeamento curricular,
designadamente, planos curriculares de ano de escolaridade, a gerir por equipa educativa
docente responsável, em cada ano de escolaridade, pelas aprendizagens a desenvolver pelos alunos.

Artigo 16.º
Plano curricular da turma

3 ‒ O conselho de turma pode, fundamentado em razões de natureza pedagógica, propor ao conselho pedagógico opções curriculares complementares às inscritas no projeto educativo da escola.

Artigo 19.º
Medidas de promoção do sucesso

e) O trabalho colaborativo, valorizando-se o intercâmbio de saberes e de experiências,
através de práticas de:

i) Coadjuvação entre professores, de vários ciclos e níveis de ensino e de diversas áreas disciplinares;

ii) Permuta temporária entre professores da mesma área ou domínio disciplinar.

 

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