Se há assunto que gera polémica na educação são os concursos de professores. Confesso que não é a minha praia e que existem outros blogues especialistas na matéria. O artigo de Luís Braga publicado no blogue visto da província é no mínimo polémico.
Fica a resposta à questão formulada e um resumo do artigo:
A resposta é não.
Pelo menos quem o afirma não o prova: para se provar que os concursos têm a marca da verdadeira autonomia das escolas teria de ser possível ter acesso às atas dos conselhos pedagógicos em que os seus critérios e pesos foram definidos.
Essa competência de os definir é dos Conselhos Pedagógicos e não dos diretores.
Mesmo com critérios tipo prévios, que impedem a total arbitrariedade de escolha anterior (que tantos problemas trouxe no ano passado) definir quais deles se escolhem e que peso têm não cabe aos diretores mas sim aos conselhos pedagógicos.
Assim, e por motivos diferentes do ano passado, a BCE continua a ter defeitos legais (e graves).
“45 dias depois de 222 requerimentos feitos em Julho a outras tantas escolas a pedir a ata do conselho pedagógico que contém, fundamenta e legitima os critérios de concurso de contratação de docentes em uso nas escolas (e na BCE) e que só são autonomamente definidos se o forem nesse órgão, só 6 acabaram por enviá-la (2,7%).”
Mais dados e explicação da base desta informação em
http://vistodaprovincia.