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E Agora, Professores? Os 3 Cenários Em Cima Da Mesa

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Por aquilo que tenho lido, parece que sou dos poucos que acredita que o entendimento entre Ministério da Educação e sindicatos será uma realidade.

Não por ter algum tipo de bola de cristal, mas pelo calendário eleitoral que se avizinha que é tão propício a milagres oportunistas… Sou por isso da mesma opinião dos sindicatos, quando referem que a recuperação de todo o tempo de serviço será uma inevitabilidade.

Lembro que o PSD aprovou em conjunto com o CDS, BE e PCP o seguinte:

“A definição do prazo e do modo de concretização da valorização remuneratória resultante da contagem do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais, tal como estabelecido pelo artigo 19.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro, é objecto de negociação sindical.

Não está escrito “em parte da contagem”, está escrito “da contagem”. E se o ME não entendeu o significado destas duas letrinhas no passado, é bom que compreenda depressa para não irmos todos para tribunal com um pedido de pagamento de retroativos e indemnização pelos danos causados…

Entretanto estão 3 cenários em cima da mesa que o Observador descreve e muito bem.


Cenário 1. Governo envia decreto-lei tal como está para Belém sem mais demoras

Embora seja o cenário menos provável, o Governo poderá decidir enviar o decreto lei que prevê a recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias para Belém para promulgação do Presidente da República tal como está. Ao que o Observador apurou, há quem, dentro do Governo, defenda esta solução, embora possa não ser esse o caminho escolhido por António Costa. O próprio primeiro-ministro avançou na segunda-feira à noite que o diploma vai voltar a Conselho de Ministros, por causa dos pareceres das regiões autónomas, embora isso não implique que sofra alterações de fundo.

Aqui, a questão será mesmo o timing. Para a tomada de decisão de António Costa, há um dado importante em cima da mesa. Marcelo Rebelo de Sousa só irá olhar para o decreto-lei depois de olhar para o Orçamento do Estado, que deverá ser aprovado em votação global esta quinta-feira. A confirmação foi dada pelo próprio Presidente da República ao Observador.

Assim, o Executivo não teria a ganhar em ter pressa agora, enviando um documento que anda a fazer o seu “percurso legislativo normal” desde outubro, como disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, numa audição no Parlamento, a propósito do orçamento para a Educação.

Já os professores, no imediato, perdem com este atraso, mas podem vir a ganhar mais tarde. O expectável, desde que o decreto-lei foi aprovado a 4 de outubro, era que os professores sentissem a recuperação nos seus salários a 1 de janeiro de 2019. Isso já não irá acontecer.

Cenário 2. Governo envia decreto-lei para Belém, mas com alterações

Um dos motivos que atrasou o envio do decreto-lei para Belém foi o pedido de dois pareceres às assembleias regionais dos Açores e da Madeira. O diploma, tal como está, recebeu nota negativa nos dois arquipélagos.

Na Madeira, o parecer negativo colheu unanimidade (e ali a recuperação integral do tempo congelada já está assegurada pelo governo regional liderado pelo PSD), enquanto que nos Açores apenas os socialistas se abstiveram. Nas nove ilhas, o período de 2005 a 2007 já foi recuperado pelos professores açorianos há vários anos. O governo PS da região autónoma indicou que para os restantes 7 anos irá adotar aquela que for a solução do governo de António Costa.

Será depois de se olhar e analisar estes pareceres que o diploma deverá voltar a Conselho de Ministros, como já anunciou o Executivo. O decreto-lei poderá sofrer várias alterações tendo por base os pareceres recebidos das regiões autónomas e até o que se passou na discussão do Orçamento do Estado.

Se for enviado para Belém, e já se sabe que Marcelo só irá olhar para ele depois de promulgar o OE, o presidente poderá vetá-lo se considerar que vai contra o espírito da discussão na Assembleia da República. Aí, o melhor caminho para a equipa ministerial de António Costa será voltar ao princípio, reabrindo as negociações com os sindicatos.

Se for promulgado, também é sabido que Bloco de Esquerda e PCP irão pedir a sua apreciação parlamentar, de forma a tentar aproximar o diploma das reivindicações dos professores. Joana Mortágua diz que se esse cenário se concretizar, o BE irá avaliar os passos seguintes. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para que o tempo de recuperação que está previsto no decreto-lei se transforme em primeira tranche e que em 2019 tenha efeito nos salários dos professores”, explicou a deputada. Sobre os efeitos serem sentidos já no próximo ano, a bloquista diz que António Costa não tem desculpa: “Com certeza que o Governo já tinha cabimento orçamental para isso.”

Neste cenário, os professores terão mais a ganhar do que perder.Há maiores hipóteses de que sintam a recuperação nos salários ainda em 2019 e, dependendo do que se passar na Assembleia, poderão ter um ganho imediato de 2 anos.

O resto dos 9 anos seria recuperado segundo a fórmula encontrada na concertação.

Cenário 3: Governo não envia decreto-lei para Marcelo e começa de novo (em ano de eleições)

A última solução com que se depara António Costa é rasgar o decreto-lei e começar de novo. Neste momento, este é um cenário que não se coloca. Significaria que o governo não corria o risco de ver o diploma vetado, mas no Ministério da Educação o processo negocial teria de começar de novo. E em ano eleitoral.

Começando do zero, a proposta pode ser melhorada, piorada ou ficar exatamente na mesma. Professores e partidos de esquerda estão otimistas, acreditando que não há qualquer hipótese de o governo deixar de recuperar os 9 anos. E, se assim for, Mário Nogueira e João Dias da Silva têm razão quando cantam vitória.

Por outro lado, e uma vez que no artigo do OE volta a não aparecer referência à recuperação integral do tempo congelado, o governo poderia voltar a usar os mesmo argumentos do passado: que só é obrigado a negociar o prazo e o modo. Nesse caso, poderia convocar novas rondas negociais e apresentar exatamente a mesma proposta. No limite, poderia até apresentar uma pior que a negociação a que está obrigado pelo Parlamento estaria cumprida. Mas este é um cenário pouco realista, ainda para mais nas vésperas de importantes atos eleitorais.

“Não consigo conceber que o Governo, por retaliação ao Parlamento, decida não dar aos professores aquilo que já tinha garantido que ia dar. Isso seria inaceitável, seria uma retaliação política. O que esperamos é que o governo assuma aquela pequena parte da recuperação das carreiras como uma primeira parte, uma primeira tranche, e que negoceie o resto com os sindicatos”, defende Joana Mortágua.

“Se o Governo decidisse fazer uma coisa dessas, os professores não iam esquecer”, diz Mário Nogueira, que garante que em todas os momentos de campanha eleitoral António Costa ia ter os docentes à perna. “Também percebemos o que o PSD está a fazer, quer descolar-se do PS, mas não se compromete com nada. Os professores não são parvos e vêem tudo o que está a acontecer. Garanto-lhe que quando chegar à altura de eleições vamos ter isto tudo à porta das escolas. Vamos ter cartazes a lembrar quem quis e não quis recuperar o tempo, quem foi a favor da municipalização, quem foi contra. Por norma, a maioria dos professores vota no PS. Nós sabemos isso, e o PS sabe isso. Vamos ver se será assim”, conclui Mário Nogueira.

Fonte: Observador

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