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Docentes no limbo ou precários de longa duração ?

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Após a entrevista da Srª secretária de estado Alexandra Leitão ao fórum da  TSF, sobre a precariedade docente,  não resisti a fazer o contraponto, de algumas afirmações, que me pareceram interpretações muito restritivas e mesmo subjetivas, sobre a definição do que é um professor precário, e que foram repetidas e sublinhadas nesta entrevista, e que contradizem a  diretiva europeia sobre contratos a termo  e o próprio  código de trabalho.

Na opinião da Srª secretária de estado, um professor contratado que não preencha um horário completo e anual não  é um professor precário. Embora, possa esse mesmo professor acumular muitos anos de serviço. Ora, a própria especificidade do concurso de professores abre esta possibilidade, e não  podemos afirmar que,  por um professor  estar em determinado ano letivo a preencher uma substituição ou um horário incompleto,  que este professor não seja um precário  ou uma necessidade permanente do sistema.

Pensa a Srª secretária de estado,  que um professor com 12, 15 ou mais anos de serviço exercidos no ensino público, não é um professor precário?   e que todos os anos de serviço prestados  para a mesma entidade empregadora, não  são suficientes para provar que estamos perante uma necessidade permanente do sistema? Estaremos aqui perante uma nova forma de docente contratado? um docente que se situa numa espécie de limbo, em que não é um docente precário, mas simultaneamente tem muitos anos de serviço e contratos com a mesma entidade ?

Se sim, estamos aqui a inverter o ónus da prova e a subverter o que é a precariedade docente. O que define a precariedade , segundo a diretiva europeia e o próprio código de trabalho português, é o recurso sistemático a contratos a termo ( certo ou incerto) de um trabalhador , pela  mesma entidade empregadora . E são os anos de serviço/contratos  que o professor acumulou nos vários contratos com o ME, que definem a sua precariedade e o seu direito a um contrato por tempo indeterminado.  Com rigor, deveria ser esta a  contabilização , que deveria originar a abertura de uma vaga de quadro, e não um conceito de necessidades permanentes muito volátil, restritivo e manipulável.

Se não, e pensa que um professor com 12 ou mais anos de serviço é um precário ( de longa duração acrescento ) porque não se abriram as vagas em número condizente com os docentes que cumprem estes critérios?

Parece-me que não foi por mero acaso que foram definidos os critérios dos 12 anos de serviço e 5 contratos no ensino público, pois é o reconhecimento por parte do próprio  ME, que estes são os limites mais do que suficientes para que um professor seja considerado precário e uma necessidade permanente. Paradoxalmente o ME não abriu vagas em número suficiente para a  vinculação de todos os professores nestas condições.

O ME ainda vai a tempo de retificar este paradoxo,  num próximo concurso extraordinário, e aqui os sindicatos deverão  exigir não apenas novos concursos de vinculação, mas também garantias que estes integrarão todos os professores precários, que há décadas trabalham para o ensino público e repor a justiça pelo facto de estes docentes não terem vinculado no tempo devido.

Álvaro Vasconcelos, professor contratado

 

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