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Do Que Se Fala – Agora a querer-se altera-se as Constituições, porque sim!

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Está-se não só cá, mas também cá, nos mais diversos aspectos do nosso quotidiano a perder – se é que já se não perdeu – a noção de oportunidade, de responsabilidade e de ponderação.

bandeiradeportugalbandeira2No nosso Pais, querem alterar a Constituição da República Portuguesa, para ser possível ir em corrida a novas eleições Legislativas, para não perder a chance de continuar Governo por mais uns 4 anos. E berra-se – hoje ninguém sabe falar e muito menos ouvir – para ter que alterar, fora de tempo, quando houve demasiadas oportunidades para alterar em temas muito mais necessários.

Em Paris, face a uma tragédia monstra perpetrada por assassinos, que não refugidos, em vez de se ficar pelo Estado de Emergência “ e bem” alargado excepcionalmente a 3 meses e não unicamente 12 dias, quer-se alterar a Constituição neste e em muitos mais aspectos mormente quanto à dupla nacionalidade, francesa e outra, quando se é bombista. E alega-se que a Constituição da República Francesa em vigor é da década de 50 do século passado aquando da guerra na Algéria.

E de repente cá e lá, altera-se a “quente” por não se saber ou conseguir fazê-lo a “frio”, com calma, tempo e bom senso. Por dar jeito cá para ficar agarrado a um tradição que deve deixar de o ser, e como tal se não é tradição fica-se no Poder, mudando a base da nossa Lei. Estranha forma de actuar!

E como cá já temos por hábito, que é pelos vistos para querer prolongar, por tudo e por nada, alterar “leis e decretos-lei”, se der jeito no momento, criando-se a montanha de legislação que temos em vigor e que se usa quando dá jeito, a este ou aqueloutro.

Em França, claro que a situação é muito mais gravosa, muito mais temerosa, mas nada implica que em cima do joelho, em cima do acontecimento se faça a modificação à Lei Base de um País, ainda para mais tendo havido tempo antes para o ter feito, ou à frente, quando com calma e bom sendo poder ser feito.

Talvez fosse necessária em todo o Ocidente e com especial importância na nossa Europa sem rumo e norte, haver de facto União, se ainda a tempo lá iremos, em vez de o inverso.

E para isso quanto mais legislação em comum houver, melhor. Quanto mais legislação simplificada e que não se sobreponha a outras locais e territoriais, melhor.

A nível interno, chega de todos quererem o Poder pelo Poder, de não haver como mudar atitudes e mentalidades, e não ser a Constituição – que de facto precisa de uma revisão total, mas nunca neste momento – ser arma de arremesso , agora da direita conta a esquerda. Mas não está fácil. A tradição, a Saudade, fado, Fátima e futebol, são o nosso âmago! É pena!

Augusto Küttner de Magalhães

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