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Do Que Se Fala (Especial) – O Brasil em Estado de Ebulição Política e Económica

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Do nosso “repórter” de serviço Joceval Estigaribia. Um artigo que explica tudo sobre o que se está a passar no Brasil.

 brasilNo mês de março de 2014, a Policia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz nomeado para o caso, Sérgio Moro, começaram as investigações de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro num posto de venda de combustíveis. A PF não tardou a chamar a operação de Lava Jato pois, no Brasil, todo posto de venda de combustíveis tem um setor de lavagem de automóveis que chamamos de lava jato.

As coisas foram esquentando na medida em que mais e mais políticos, diretores da estatal Petrobrás (que perdeu cerca de 200 bilhões de dólares em valor de mercado nos últimos 5 anos), lobistas, doleiros (trocadores informais de reais – o dinheiro brasileiro – por dólares), empreiteiros e até marketeiros.

No primeiro momento da investigação, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

lavajato

O BRASIL, O FMI E AS AGENCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

Corrupção, investigações, escândalo e cerco político à presidente compõem a maior parte dos parágrafos dedicados ao Brasil no relatório do Panorama Econômico Regional divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Até as acusações de irregularidade na campanha da reeleição, no ano de 2014, aparecem no documento. As “condições políticas em deterioração” haviam sido citadas num documento distribuído um dia antes, o “Panorama Econômico Mundial”, mas sem detalhes. Ao apresentar esse relatório, o novo economista-chefe da instituição, Maurice Obstfeld, contrastou a política econômica brasileira com a de países citados como bons exemplos, como Chile, Colômbia e Peru. Mas absteve-se de falar sobre o lodaçal político.

O antecessor de Obstfeld, o professor Olivier Blanchard, havia usado a palavra corrupção numa entrevista coletiva e os últimos relatórios produzidos sob sua orientação mencionaram as investigações sobre a Petrobrás. A fala de Obstfeld e o Panorama podem ter dado a impressão de um tratamento mais contido, embora crítico. Mas essa impressão durou pouco. Se um estrangeiro quiser uma informação básica sobre os escândalos, a crise política brasileira e seus efeitos econômicos, a leitura de dois longos e sólidos parágrafos do relatório sobre o hemisfério ocidental será muito útil.

Os dois parágrafos mostram como os erros da política econômica e a eclosão da crise política se juntaram na produção de um desastre. O mau estado da economia brasileira resultou principalmente de fatores internos, segundo o documento. Problemas externos, como a queda de preços dos produtos básicos, tiveram menor peso.

Essa avaliação, sustentada por analistas brasileiros, contrasta com a alegação repetida pela presidente Dilma Rousseff de que a crise foi causada basicamente por choques provenientes do exterior. Um erro de diagnóstico levou a uma política de estímulos à demanda, causando uma inflação bem acima da meta e acelerando a deterioração das contas públicas. Como desdobramentos vieram as medidas de aperto monetário e fiscal.

Ao mesmo tempo, assinala o relatório, uma grave crise política foi provocada por uma ampla investigação sobre a Petrobrás, seus fornecedores e políticos. O texto menciona também as suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral e o exame das pedaladas fiscais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A interação das crises política e econômica afetou a confiança de consumidores e de empresários e levou a uma contração maior da atividade, afetando a arrecadação, aumentando a insegurança em relação à dívida e abrindo caminho para o rebaixamento do crédito ao nível de lixo.

Ao expor as entranhas da política brasileira no documento, os técnicos e dirigentes do FMI deixam muito claro um contraste. A origem da crise brasileira é principalmente interna, mas a repercussão dos erros e desmandos combinada com a bandalheira política é internacional. Os políticos envolvidos direta ou indiretamente na devastação econômica e financeira da Petrobrás subestimaram, com certeza, o alcance de seus atos.

A pilhagem da Petrobrás, o escândalo das propinas, a compra da refinaria de Pasadena, a ingerência nos preços dos combustíveis e os projetos mal concebidos, como o da Refinaria Abreu e Lima, são partes de uma única história. Essa narrativa se junta, inevitavelmente, aos desmandos e atos de corrupção cometidos em outras áreas, como de eletricidade. A pilhagem do patrimônio público, o loteamento de cargos, a interferência política em preços e tarifas, a concessão seletiva de benefícios fiscais e financeiros, o manejo desastroso do dinheiro público e o descontrole inflacionário são ramos e folhas da mesma árvore.

Os problemas fiscais, econômicos e políticos alegados como razões para o rebaixamento do crédito oficial do Brasil são aspectos dessa história. O corte da nota de crédito soberano resultou numa reclassificação da Petrobrás. Movimento em sentido inverso pode ocorrer: o enorme endividamento da Petrobrás é um fator de risco para o crédito soberano, de acordo com um dos estudos publicados do FMI. Juristas podem até defender a divisão de todos esses casos. Para os analistas econômicos e para o mercado a narrativa é uma só.

A EFERVESCENCIA ATUAL

efervescência

Os brasileiros com acesso a informação no Brasil são minoria, pois há tempos há uma campanha ideológica para manter este estado de coisas via educação pública. Isto nos soa obvio diante dos fatos acima mencionados. Muitas coisas são feitas na surdina, ás sombras, longe do alcance da maioria. Com o descortinamento dessas práticas, apoiados pela imprensa brasileira, revelou uma nova disposição em parte da população, que começou a demonstrar seu descontentamento com a corrupção. Começaram as manifestações totalmente descolado de partidos políticos e convidados pelas redes sociais, principalmente o Facebook e Twitter. Na primeira dessas manifestações, desenrolado nas principais cidades dos 26 estados e na capital nacional (Brasília) em março de 2015, foram reunidas cerca de 2,4 milhões de pessoas. Na mais recente delas, em 13 de março do ano corrente, cerca de 3,6 milhões de pessoas, pedindo o fim da corrupção, a prisão de vários políticos entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment da atual presidente, Dilma Roussef, apoio ao juiz Sérgio Moro e ao trabalho da Policia Federal, a extinção do partido dos trabalhadores, fortemente envolvido, em muitos dos seus níveis, nas denúncias do Ministério Público, e já com alguns condenados em primeira instancia. No Brasil, a lei autoriza a prisão definitiva apenas a partir da condenação na segunda instancia, mas o juiz Sérgio Moro tem alegado “interferência nas investigações” de políticos e mantido alguns deles na prisão. Também decretou a prisão preventiva de alguns empreiteiros, pessoas extremamente poderosas, com livre transito na presidência da república, inclusive o maior deles, Sr Marcelo Odebrecht.
Em 2013, foi assinada uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que criou o instituto da “delação premiada”. E este instituto está viabilizando várias delações que estão levando a prisões e elucidação do intrincado sistema de corrupção no país. As máscaras estão caindo. O delator tem direito a redução de sua pena, em negociação com os entes judiciários do país.

Há indícios e evidências que sugerem o envolvimento da atual presidente e do ex-presidente Lula em atrapalhar o andamento das investigações. O orçamento da Republica reduziu o dinheiro da Policia Federal de R$ 1,13 bilhão para R$1 bilhão neste ano de 2016. Delegados da Policia Federal reclamam que isto pode afetar o desenvolvimento das investigações.

O povo já elegeu seus heróis: O juiz Sérgio Moro, a equipe da Lava Jato e cobra a limpeza do Brasil. O país está paralisado. A retração econômica em 2015 foi de 3,5% e deverá permanecer neste mesmo nível em 2016. O desemprego já atinge níveis de 9%. Empresas estão encerrando atividades. E o governo parece paralisado diante dos fatos e parece não ouvir a voz das ruas. Trocou o ministro da Justiça, empossando um ex guerrilheiro marxista e ainda tentou nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, nomeação invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que a ação visava livrar o ex-presidente da ação da operação Lava Jato.

Ouve todo tipo de ação e reação nos últimos tempos, dignos de qualquer novela ou filme holiwoodiano e seguimos acompanhando o desenrolar dos fatos.

P.S.: existe no Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição do ex-presidente Lula por envolvimento em corrupção na empresa Portuguesa de telecomunicações (PT), que teria doado 700 milhões de reais a campanhas do Partido dos Trabalhadores, partido do Sr Lula.

Joseval Estigaribia

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