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Divulgando | Movimento- Vinculei durante 13 dias.

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Como tenho dito… os professores não são números…

*Negritos de minha autoria

 


Movimento- Vinculei durante 13 dias

Caros colegas,

É hora de fazer o ponto da situação e de explicar as razões que levaram à criação deste Movimento.

Como todos sabemos, está a decorrer um processo negocial entre o Ministério da Educação e os Sindicatos que representam a nossa classe, sobre os concursos que se avizinham, onde um dos pontos mais importantes e polémicos se prende com a Vinculação Extraordinária de Professores Contratados. Esta vinculação permitirá que alguns milhares de professores possam finalmente ingressar no quadro, após muitos anos se encontrarem como contratados. Estes professores são necessários ao sistema educativo e finalmente temos um Ministério que compreende esta evidência. Porém, se estamos no caminho correto para acabar com a precariedade na nossa classe, o processo encontrado está ferido por injustiças que não podemos aceitar.

Não vamos perder tempo em explicar todo o processo desde a sua origem onde, por exemplo, se exigiam 20 anos de serviço para almejar à tão desejada vinculação, vamos sim centrar a nossa atenção nas duas últimas propostas do Ministério da Educação.

No dia 30 de Dezembro, o Ministério da Educação propunha estas condições para vincular professores:

  1. Ter 4380 dias de serviço após a profissionalização até 31 de agosto de 2016;
  2. Ter 5 contratos em escolas públicas nos últimos 6 anos, independentemente da tipologia do contrato, contudo, esses contratos tinham de ser no mesmo grupo de recrutamento.

Esta proposta era injusta e insuficiente. Por um lado, deixava de fora colegas com imensos anos de serviço feitos antes da profissionalização e, por outro, afastava colegas de grupos como o 300, 320 e 330 que sempre concorreram a dois grupos.

No passado dia 13 de janeiro chegou nova proposta que deixou a maioria dos professores perplexos. Por um lado, os 4380 dias já podiam ser contabilizados antes e após a profissionalização e os 5 contratos nos últimos 6 anos já não tinham de ser realizados no mesmo grupo de recrutamento. Estas alterações minimizavam algumas injustiças. Mas eis que o Ministério da Educação introduz uma nova condição que provocou uma enorme surpresa: para estar em condições de vincular, os docentes tinham de ter sido colocados em horários completos e anuais no presente ano letivo.

Como já referi, foi com enorme incredibilidade que assistimos a esta situação. Se por um lado vários colegas, que ficavam excluídos com a primeira proposta, podiam reunir então as condições para vincular, agora, com esta última proposta, muitos colegas seriam excluídos dessa possibilidade. Ou seja, trocaram-se umas pessoas por outras, como se de objectos se tratassem. Mais surpreendidos ficámos quando uma federação sindical fez saber que horários de 20 e 21 horas poderiam contar como completos. Assinalamos com agrado que após reflexão, essa mesma federação considerou ser injusto este critério para vincular.

Mais preocupante ainda, este ano um elevado número de horários completos só saiu nas RR1 e RR2 devido ao atraso das colocações da mobilidade por doença. Muitos dos colegas melhor graduados ficaram colocados na Contratação Inicial com horários de 13, 14, 15 ou 16 horas e os colegas pior graduados ficaram com os horários completos devido ao referido atraso.

Devia saber o Ministério da Educação que somos obrigados a concorrer sempre, primeiro, aos horários completos e só depois aos intervalos seguintes. Se esses horários completos só apareceram numa fase mais tardia do concurso, como é possível utilizar esse critério? E como é possível propor que os horários de 20 e 21 horas possam ser considerados completos se não existe um intervalo com esse número de horas? O intervalo é de 15 a 21 horas e é impossível saber qual o número de horas que nos cabe, em sorte, dentro desse intervalo. É uma questão de sorte ou azar e a nossa vida não é um jogo. Um colega muito pior graduado poderia ficar num horário de 21 horas e vincular. Por outro lado, um colega muito melhor graduado, por ter ficado num horário de 17 horas, já não vincularia. É evidente que não pode ser assim.

Face às situações expostas, resolvemos intervir e dar voz a este movimento.

Em cerca de três dias, quase 350 colegas aderiram ao mesmo. Vários órgãos de comunicação social (RTP, TVI, Correio da Manhã, Público, JN) revelaram interesse no nosso movimento e nas causas que defendemos. Nós só queremos um concurso justo onde os melhor graduados, e com mais tempo de serviço no ENSINO PÚBLICO, SEJAM OS PRIMEIROS A VINCULAR, MESMO QUE NÃO SEJAMOS NÓS.

Exigimos a eliminação da condição do horário completo neste ano letivo. Não tem qualquer razão de existir, como já demonstrámos.

Sabemos que nunca existirá um processo de vinculação totalmente justo mas, a graduação profissional e o tempo de serviço no Ensino Público, devem ser os únicos requisitos exigidos.

Os sindicatos devem solicitar uma negociação suplementar para defenderem os interesses de todos.

O Ministério da Educação pode e deve abrir vagas por grupo de recrutamento e nós devemos poder concorrer a essas vagas, sem critérios discriminatórios e injustos.

Após 4 anos negros sob a tutela de Nuno Crato onde sofremos enormes injustiças, temos esperança nesta equipa ministerial que, entre vários pontos positivos, acabou com a terrível BCE. Temos a certeza que, mais uma vez, irão tomar a decisão correta.

O nosso Obrigado a Todos os que lutam por existir justiça neste processo!

 

Vítor Manuel Almeida Vieira Agostinho

3 COMMENTS

  1. Caro signatário apenas quero deixar uma palavra de apreço pela análise efetuada.
    Fiquei até um pouco emocionado.
    Que tudo corra pelo melhor.
    Que a justiça prevaleça.
    Cumprimentos.

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