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Diretores de escola: o que os faz correr?

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Correr de fatoNo decorrer do próximo ano letivo, por alturas do 3.º período, decorrerão as eleições para o cargo de diretor, na maior parte dos agrupamentos de escolas e escolas secundárias não agrupadas, pois chega ao fim o 2.º mandato de 4 anos. A limitação dos mandatos é uma premissa do decreto lei n.º 75/2008 que substituiu o órgão colegial – conselho executivo (CE), pelo órgão unipessoal – diretor. O corpo eleitoral passou de algumas dezenas ou centenas de pessoas (professores, funcionários, representantes dos encarregados de educação das turmas…) para 21 elementos que integram o conselho geral (representantes dos professores, dos funcionários, da autarquia, dos alunos, da comunidade local…), órgão que, entre outras funções elege e destitui o diretor.

Esta alteração, entre outras, não foi forçada pelos então presidentes dos conselhos executivos, ou pelas próprias escolas, mas antes imposta pelo citado normativo, o que mereceu algum reparo por parte dos sindicatos da educação, bem como algum desconforto por parte dos órgãos de gestão. Neste sentido, trata-se de confinar a eleição do diretor a um reduzido número de elementos; pese embora o facto de todos os diretores serem eleitos democraticamente, o desconforto advém, justamente, da eleição indireta que não traduz a vontade da maioria dos diretores; é manifesta a pretensão de continuarem a ser eleitos diretamente pelo universo do corpo docente e não docente.

A autora desta mudança – ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, argumentava com a necessidade de existir um rosto da escola (como se o presidente do CE já não fosse esse rosto…), mas na prática observou-se o aumento da responsabilidade do diretor. Se tivermos em conta o número de profissionais existentes numa escola (professores, funcionários, técnicos especializados…) e os vencimentos que auferem, percebe-se a enorme tarefa que recai sobre cada diretor, ao nível dos administradores de médias e grandes empresas.

A gestão dos designados mega agrupamentos, na sua maioria constituídos por mais de 2000 alunos que integram vários estabelecimentos de ensino, revela a imensa sobrecarga de trabalho a que os diretores estão sujeitos. Posso afirmar que ao encerrar um ano letivo, o diretor está, em simultâneo, preocupado com a abertura do seguinte, que se avizinha. Desta situação, resulta o gozo de um reduzidíssimo número de dias de férias e, mercê do trabalho que, a um ritmo alucinante, continua na escola, esses parcos dias são pródigos em inúmeros  sobressaltos e preocupações constantes.

Se repararmos bem, grande parte dos diretores das escolas valem-se da experiência, pois exercem a função há muitos anos, sendo reconhecidos quase sempre pelas comunidades educativas. São estes profissionais que muitas vezes fazem de fiel de uma balança, em que num prato estão os interesses dos sindicatos e no outro, a política educativa representada pelo ministério da Educação (ME). Este equilíbrio tem sido apanágio na defesa intransigente da Escola Pública, uma constante nas suas ações. São profissionais altamente capacitados e habilitados para o exercício do cargo que desempenham com toda a sua dedicação e empreendedorismo.

E o que lhes (não) é dado?

Em primeiro lugar…um mar de responsabilidades! Tanta, tão diversificada e complexificada, que não existe ainda seguradora portuguesa que tenha um seguro de responsabilidade civil que cubra o inexcedível trabalho executado pelos diretores e o desgaste físico e emocional que daí resulta.

Em segundo lugar, e decorrente do ponto anterior, essa responsabilidade deveria ser reconhecida pelo aumento do valor da gratificação que recebem pelo exercício do cargo; é vulgar existirem nas escolas públicas professores que auferem vencimentos superiores aos dos diretores.

Em terceiro lugar é-lhes exigida “regime de dedicação exclusiva” o que “implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não.” Ou seja, trata-se de um autêntico sacerdócio (ou prisão?) em “regime de comissão de serviço”, por isso temporário, e desde a entrada do diploma legal referido, com limitação de mandatos. Se querem dar dignidade à função do diretor e cerrar a sua ação (profissional, pessoal…), então que a dignifiquem, atribuindo valor justo, pertinente e adequado ao suplemento remuneratório.

Em quarto lugar seria muito importante que lhes proporcionassem formação contínua (Direito/Enquadramento legal, Gestão e Planeamento Estratégico, Liderança e Gestão de Equipas em Contexto Escolar…), tendo em conta as exigências e alterações permanentes das suas funções e atribuições. O órgão máximo da Direção Executiva desempenha um trabalho que necessita de constantes atualizações e, para isso, a tutela deverá apostar nos seus altos quadros (de liderança).

O ME deverá olhar para os seus diretores e membros das direções executivas, com uma visão empreendedora e futurista, dignificando uma função exercida por professores competentes, empenhados, experientes e habilitados que trabalham quantas vezes sem rede, por sua conta e risco.

 

Filinto Lima

Professor/Diretor

3 COMMENTS

  1. Que estranho! Apesar de referir um tão extenso rol de problemas e dificuldades dos diretores, o autor acaba por não responder à questão que enuncia no título: o que os faz correr? Curioso!

  2. Temos que regressar à “escola democrática”.
    Qual é o problema de o órgão eleitoral ser de algumas dezenas ou centenas de pessoas (professores, funcionários, representantes dos encarregados de educação das turma? Demora mais uns minutos a contar os votos?
    Também nos 21 elementos que integram o conselho geral (representantes dos professores, dos funcionários, da autarquia, dos alunos, da comunidade local…), órgão que, entre outras funções elege e destitui o diretor, deixam-me sabor a politiquice os representantes comunidade local, como a associação comercial e a santa casa da misericórdia. E as outras associações? Quem determina esta representatividade? Já agora, também podiam legislar para que o presidente do concelho pedagógico fosse um professor em exercício efetivo de funções, e que não fosse a mesma pessoa do Diretor/(Presidente). Por via das dúvidas os elementos do conselho pedagógico seriam eleitos pelos docentes da área e não “pessoas da confiança” do diretor/presidente do pedagógico, de modo a permitir a sua autonomia.
    Acho eu!

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