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O Diretor de Turma passa a ter 4 horas semanais

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maisSegundo a proposta do Ministério de Educação, o trabalho do diretor de turma sairá valorizado. Uma questão de justiça, pois a título pessoal considero o cargo mais importante e aquele onde são gastas mais horas a título extraordinário e não remunerado.

Como podem ver na proposta, a distribuição de 4 horas semanais têm de ser repartidas pela componente letiva e não letiva, sendo que a componente letiva será retirada do crédito horário a definir pelo número de turmas. Esta situação, permitirá uma série de opções aos Diretores, jogando com o perfil das turmas, professores e gestão horária.

Curiosa também a possibilidade de existirem dois diretores de turma, ficando um destinado a um acompanhamento aos alunos e outro com questões mais burocráticas. Não me parece que seja uma opção muito pretendida, mas existir essa possibilidade é melhor que não existir.

E por fim um pormenor que pode ter sido apenas uma gafe linguística, mas 4 horas semanais não são 4 tempos semanais…

4 – Para o exercício das funções de diretor de turma cada escola gere quatro horas semanais, a repartir entre as horas resultantes do crédito horário e a componente não letiva.

5 – Sem prejuízo do disposto no número anterior, até duas destas horas podem ser atribuídas a outro docente do conselho de turma que seja responsável pelo acompanhamento dos alunos da turma.

10 COMMENTS

  1. Relativamente à “gafe linguística”, note-se que, no artigo 7º, ponto 2, da mesma proposta se estabelece que a noção de hora corresponde ao período de 50 minutos, no 2º e 3º ciclo.

  2. Como se compreende que a Coordenação de Turmas no Ensino Profissional não tenha qualquer crédito/redução horário (no mínimo equivalente ao de Direcção de Turma !!!)? Apenas por esquecimento do legislador ou abuso de vazio legal (da Portaria nº74-A, de 2013 e do Despacho mencionado no seu art.32º -> Qual é? O Despacho OAL? Este projecto? Que não refere a Coordenação, mas apenas a Direcção de Turma?) pelas Direcções Escolares? Obrigado

    • Conheço um caso em que, para além das 22h lectivas (de carreira), foram atribuídas (sem apelo!) mais 5 Coordenações de turma (sendo prof de apenas 2 delas!!!), sem qualquer crédito horário! Abuso e/ou pura exploração? Porque não (ou onde se) reconhece de alguma forma a equivalência (pelo menos) entre funções de coordenação e de direcção de turma?

  3. artigo 27 ponto 2
    “A noção de «hora» corresponde ao período de tempo de 60 minutos, no caso da educação
    pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, e ao período de 50 minutos, nos restantes níveis
    e ciclos de ensino.”

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