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Diretor Recusa Receber Tempo Parcial De Serviço

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Cada um sabe de si, pois estas questões são muito abrangentes e as finanças de cada um são isso mesmo, de cada um. Realço porém a posição de força deste diretor, saindo de baixo da saia do Ministério da Educação, fazendo algo que há muito espero por parte destes, uma posição efetiva em defesa dos seus professores não se ficando apenas pelas palavras…

Fica a notícia.

Termina na segunda-feira o prazo para os professores decidirem de que forma querem ver recuperado os dois anos e 9 meses de tempo de serviço congelado que o Governo aceitou devolver. Em cima da mesa estão duas opções: ou optam pela regra geral e veem esse período de tempo contabilizado de uma vez só no momento em que passarem para o escalão seguinte, por via da progressão normal; ou pedem a recuperação faseada, beneficiando da primeira de três tranches desde já (a primeira com efeitos a 1 de junho deste ano e a segunda e terceiras em 2020 e 2021). Mas o diretor da Escola Artística António Arroio quer ter uma terceira opção que passa por não receber de todo.

Numa carta aberta aos governantes que pode ler aqui, o diretor da maior escola de ensino artístico do país explica por que razão não quer ir atrás de um “prato de lentilhas” e requer que a atribuição de dois anos e 9 meses não lhe seja atribuída quando o tempo congelado corresponde a “quase 10 anos de congelamento” – entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

Rui Madeira não critica todos os colegas que estão neste momento a decidir qual a melhor forma de “não serem mais prejudicados”, mas explica que não pode, em consciência, aceitar o que o Governo decidiu atribuir.

Recorde-se que a generalidade dos funcionários públicos viram contabilizado todo o tempo de serviço congelado (como previsto nas sucessivas leis do Orçamento do Estado). Mas aos trabalhadores das carreiras específicas, cuja progressão e mudança de escalão depende em larga medida do cumprimento de um determinado tempo de serviço, foram aplicadas outras regras, com o Governo a aceitar uma devolução parcial.

Por causa dos anos de congelamento, os professores acabaram por ver atrasada em muito a sua progressão na carreira. Rui Madeira, 52 anos e 24 de serviço docente, está no 3º escalão dos 10 que compõem a carreira. Um professor nesse patamar tem um salário bruto de 1864 euros, a que pode acrescer um complemente pelo exercício de cargo de diretor. Se não tivesse havido o congelamento e outras condicionantes deveria estar no 6º, remunerado com um vencimento base de 2228 euros.

Fonte: Expresso

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