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Diretor agredido aguarda justiça há 7 anos…

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Esta é a história do ex-diretor António Santos que foi agredido enquanto exercia o cargo de diretor no ano 2010, no Agrupamento de Escolas no concelho da Feira. Até hoje aguarda justiça e o ComRegras vem denunciar aquilo que aparenta ser, mais um caso perdido nos meandros do nosso sistema judicial.
Há certas coisas que não se esquecem e não podem nem devem ficar esquecidas….

Candidatei-me ao cargo de diretor em Agrupamento de Escolas no concelho da Feira; 

Fui eleito com larga margem pelo Conselho Geral;
Tomei posse a 16 de Agosto de 2010;
O ano letivo iniciou-se dentro do prazo estabelecido;
Em 13 de Dezembro de 2010,e, por quebra de confiança do elemento mais próximo do órgão de direção, é o mesmo demitido;
Decorridos dois dias, e por volta das 15,30h ,no trajeto para a Escola sede,  após almoçar com dois colegas da direção, sou interpelado por um indivíduo seguido de um outro;
Após a interpelação e com ameaças ditas na ausência dos outros colegas, mantidos a certa distância, sou violentamente agredido em plena via pública;
Os dois colegas que me acompanhavam foram mantidos a certa distância, com o objetivo de não escutarem e ouvirem os recados e ameaças.
A curiosidade é que ninguém presenciou, a GNR não foi pedir ao estabelecimento para ver as imagens, nem saber pormenores dos indivíduos, que pelos vistos andaram a sair e entrar no estabelecimento algumas vezes;
-A agressão deixou-me bastante confuso e combalido no momento. 
-Dirigimo-nos para a Escola, cuja distância da vedação era do lado de lá da passadeira de peões, e escassos 20 metros do portão principal;
-Chegado ao gabinete, solicitei a presença da presidente do Conselho Geral Geral, bem como outros elementos, colegas e funcionários;
-Realizei todos os procedimentos previstos, e-mails pra DREN na altura, gabinete de Segurança do MEC, coordenador Área Educativa, tendo solicitado a presença dos agentes da autoridade da GNR;
-Tive de receber tratamento hospitalar no Hospital São Sebastião, desloquei-me em viatura particular, dado que a corporação de Bombeiros dista alguma distância do local onde se situa a Escola, tendo sido acompanhado por um dos meus colaboradores;
-Foi-me comunicado que no posto da GNR não possuíam condições para me protegerem e acompanharem, estamos no século XXI, mas nem parece!!!;
-Presente no Hospital São Sebastião, sou sujeito a diversos exames médicos e observações;
-No Hospital sou contactado pela.agência Lusa, mas para revelar dados tinha de solicitar autorização superior. Seguiu-se o JN tendo prestado algumas declarações com muito cuidado e comedido;
-Depois fui formalizar a participação no comando da GNR em Santa Maria da Feira por volta das 23,30h; 
-No dia seguinte a 16 de Dezembro, fui observado no Instituto Médico Legal, seguidamente apresento queixa contra desconhecidos no Ministério Público de Santa Maria da Feira;
-Solicitei junto da DREN, o apoio, vigilância e segurança para continuar nas minhas funções, legitimadas pelo Conselho Geral e homologada pelo MEC;
-Nunca recebi qualquer resposta ao meu pedido, mas as entidades receberam o pedido;
-Antes de pedir a minha demissão, que muito me doeu, encontrei-me com a Sra. Vereadora da Câmara que detinha o pelouro da Educação, e coloquei todas as questões, como a Segurança, a Vigilância e a Integridade física e moral para continuar a exercer o cargo, tendo-lhe manifestado o meu desapontamento pela ignorância e desprezo dos meus superiores hierárquicos;
– Destaco que a Agressão foi notícia na Imprensa escrita;
Quem o agrediu e porquê?
A agressão acontece um dia depois, após envio de carta registada a comunicar a demissão de um elemento que constituía a equipa diretiva; 
-São ou não coincidências, e atentando nos recados e na informação que os indivíduos referiram, é muito a coincidência.
Tenho ainda hoje medo!.
Os dois colegas que me acompanhavam foram mantidos a certa distância, com o objetivo de não escutarem e ouvirem os recados e ameaças.
Em que ponto está o processo?
 
-No dia seguinte apresento queixa ao Ministério Público do Tribunal Santa Maria da Feira, e sou observado pelo Instituto Me Legal.
-Refiro que enquanto decorriam averiguações, nos meios competentes,é pela ex DREN indeferido o pedido de Acidente em Serviço, fundamentando diversas imprecisões e argumentos falacioso para utilizar e apontar …. o Nexo e Casualidade… !
 Aquando da Agressão no trajeto para o local de trabalho, exercia com legitimidade o cargo de diretor, representando no espaço o MEC, penso eu de que.tal se configura…!
 
 Em algum momento fui convidado ou convocado por alguém do MEC para procederem a averiguações, como é possível.
Tomei posse a 16 de Agosto, e na data estabelecida iniciamos o ano letivo!
Seguem-se os requerimentos, as exposições, Notificação Judicial Avulsa, pedidos de audiência, queixa no Diap, enfim!
Em 20 de Janeiro de 2015, vou a uma audiência na Comissão de Educação da Assembleia da República. Essa audiência teve a duração de vinte minutos e com ordem de trabalhos!
Decorridos cerca de dois e após diversos contatos telefónicos, obtenho um mini  relatório com meia dúzia de linhas, e em que as duas primeiras são explicativas do objeto do pedido. 
Pergunto se estavam presentes diversas pessoas se foi elaborada a Acta?
Continuam a dizer da Comissão de Educação da Assembleia da República, que aguardam parecer do Gabinete do Sr. Ministro da Educação, sendo assim vão ter de admitir mais Juristas!!!
No MEC, já lá passaram vários ministros, mas naqueles labirínticos corredores as distâncias são muito longas e difíceis!
Tenho em minha posse, pareceres jurídicos, que rebatem, esvaziam e de nulo efeito a fundamentação do Sr. Técnico de Recursos Humanos da extinta DREN.
Possuo o parecer favorável e proposta de sugestão do Exmo Sr. Provedor da Justiça!
Enviei requerimentos e exposições para todos os órgãos hierárquicos, de soberania, departamentos, comissões, e é nada!
Contei o meu caso a órgãos e programas de canais de televisão. Ouviram e fizeram muitas perguntas, mas depois, deve ter sido o dito lápis. Cheguei a dizer a alguns jornalistas e responsáveis por programas que o assunto ia para uma gaveta, e até ao momento confirma-se!
A Democracia no nosso País, Pátria secular, está instalada invisivelmente a Lei da rolha e o não faças ondas!
Tenho de ter amigos, conhecidos ou falar ao sr ” Cunha”para ser tratado como pessoa e Cidadão!
A Psiquiatria acompanha-me, roubaram-me a dignidade e a paixão de ser Professor. Foi-se a Esperança e nada me resta!!!!
 
 
Porque se demitiu?
 
Após a total ausência de respostas, o desprezo a que fui relegado, o silêncio da hierarquia, fui empurrado para a tomada de decisão de não continuar no cargo;
Senti que não podia continuar e armar herói, pois nos cemitérios estão lá muitos;
Vivi dias difíceis, até ao momento de tomar a decisão, tendo sofrido imenso, ao sentir que estava só e não contava para os meus superiores hierárquicos, mas dos outros colegas diretores nao tive qualquer apoio e solidariedade;
Questiono ainda hoje o porquê da ausência de resposta e de contactos, no sentido de poder defender-me e dizer os prejuízos que toda a situação me causou;
Sou Cidadão cumpro com as minhas obrigações, mas sei que tenho os direitos consagrados na Constituição;

Ter sido eleito foi alcançar algo de muito importante na carreira. Foi com muita dor, revolta e desânimo, que me empurrou para tal,.pois não queria isso, mas só, e sem retaguarda!

Tive de mudar de residência várias vezes com Medo, e temor pelo que podia acontecer à minha filha, familiares e à minha companheira;
Vivi a saltar de casa em casa, enclausurado, vegetando suportado em diversos tipos de medicamentos;
Os meus agradecimentos pela paciência e extremosa ajuda e contributo do Psiquiatra Dr. Gustavo e dos Psicólogos Dr. Celso e Dr. Frederico;
Ainda nos dias de hoje vivo atormentado e acorrentado; Decorrido algum tempo sou “convidado”, e ” empurrado” para apresentar o pedido de Aposentação por Incapacidade, a qual me foi negada;
 
É com muita mágoa, desespero e com aquela lágrima que teima em soltar-se que formulei o pedido de Aposentação Antecipada, onde os prejuízos económicos são muito elevados;
 Não usufruo de outros rendimentos.
Com tudo isto, a minha vida e a dos meus filhos levou uma viragem tenebrosa!
No momento ainda tentei continuar a trabalhar e a fazer o que sempre fiz ao longo de cerca 36 anos, ajudar e partilhar com os alunos o caminho do sucesso! Não tinha, não tenho condições psicológicas, pedagógicas e emocionais para estar frente a eles e ser respeitado e o líder!
Fizeram constar que ..o Prof levou na tromba porque se portou mal…”;
No meio local circularam boatos e grandes mentiras, sobre as razões da Agressão;
A Agressão nada teve a ver com questões passionais, ou com qualquer negócio marginal
É uma blasfémia e profunda mentira o motivo da Agressão a que fui sujeito!
Paguei e ainda pago com a saúde,pesadelos o elevado preço de ter sido corajoso ao aceitar o cargo de Diretor;
Roubaram-me a dignidade de viver em paz e ter qualidade de vida como Cidadão.
Tenho para mim, que a Comunicação Social escrita e falada, deve ter receio de desmascarar estes e outros casos, porque será incomodo para a imagem!
Após os diversos contactos da Comunicação Social, verifico que existe um travão!!!
António Santos

2 COMMENTS

  1. Sete anos passados ….. Parece, repito, parece, pois é verdade … pareceria inacreditável acontecer e manter-se uma situação como a descrita. Porém, olhando à volta, tudo é possível acontecer. Não sei se apenas em Portugal. O que faz, para que serve, por que parâmetros se rege a justiça neste país??? Triste, muito triste …
    Em solidariedade!

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