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Devo Pedir O Faseamento Para A Recuperação Dos 2-9-18?

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As dúvidas têm sido muitas e para esclarecer quem ainda não percebeu, fica o mais importante da legislação.

Diz o Decreto-Lei 36º/2019 que recupera os 2 anos, nove meses e 18 dias e que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2019

Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão contabilizados no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira. Com efeito, à medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a entrada em vigor do presente decreto -lei, ser -lhes -á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada.

Ou seja, se progrediu em 2019 ou até em 2020, compensa não pedir o faseamento, mas para quem progrediu em 2018, a recuperação faseada compensa seguramente, pois a recuperação integral só iria ocorrer após a subida de escalão e isso pode demorar 3 ou 4 anos.

Além disso, quem está atualmente no 9º escalão, deve pedir o faseamento, porque senão, só quando chegar ao 10º é que terá direito aos 2-9-18.

Fica o decreto do faseamento para quem ainda não o leu.

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34 COMENTÁRIOS

      • Olá. Mudei em dez/ 2010 p o 2’ escalão, e data de progressão é dez/2021, mas a acabar o mestrado e por isso a data de progressão será dez 2020. Devo fazer faseamento? Obrigada

      • Alexandre, eu mudei em dezembro de 2010 e mudaria em dezembro de 2021 para o 7º esc.
        Se pedir faseamento, mudo em junho de 2020.
        A minha mudança está sujeita à obtenção de muito bom ou excelente.
        O pedido de observação de aulas não foi feito, porque eu não podia prever esta situação e na minha escola também não mo aceitavam, só iria fazê-lo para o ano. Ainda assim, fiz requerimento em finais de abril, mas foi indeferido por já não haver tempo para o processo.
        O que devo fazer?
        Pedir o faseamento e esperar que as cotas me permitam progredir ou não pedir o faseamento e perder 1 ano e meio?
        Obrigada.

  1. Desculpe lá mas não me parece que quem progrida em 2020 não deva pedir o faseamento já. O dec-lei de Março previa a contagem do tempo de serviço a partir de 2019 apenas a ser contabilizado no escalão seguinte. Este novo dec.-lei fala do faseamento dessa progressão para quem quiser quando diz: “— A contabilização a que se refere o presente artigo repercute -se no escalão ou posição remuneratória detidos pelos trabalhadores, nos seguintes termos…” Isto não quer dizer que se aplica no escalão onde a pessoa já está? E caso a tranche de tempo seja superior ao tempo que falta para a progressão, o resto do tempo repercute-se no escalão seguinte? Ou estou a ver mal??

      • Desculpe mais uma vez continuar a insistir. Eu mudo para o 4º escalão em Janeiro de 2020. Se pedir o faseamento agora ganho logo o tempo necessário para progredir já ou não?? É isso que percebo do Dec. lei de hoje e em conversa na minha escola também toda a gente teve o mesmo entendimento…

        • Se pedir o faseamento ganha agora 1/3 dos 2-9-18, que terá de somar ao tempo de serviço que tem no 3º escalão. É uma questão de fazer as contas…

          • Pois o Alexandre é que tem razão 🙂 Realmente por uma diferença de poucos meses poderei se contabilizar o tempo apenas em Janeiro tentar progredir do 4º para o 5º já em Abril de 2021. Mas como é escalão que está sujeito a cotas, posso bem não conseguir nada. Por outro lado se pedir o faseamento ficaria já a ganhar pelo 4º escalão, mas só poderia pedir para subir ao 5º em Julho de 2021 quando acabasse o faseamento. Acho que agora já estou a ver melhor… Obrigada

  2. Nos escalões de quotas, tipo o 4º o raciocínio feito não é tão linear. mais parece um tiro no escuro a opção a realizar!!!!

  3. R Alves
    Boa noite Arlindo
    Quem subiu a 1 de janeiro de 2019 para o 9º escalão contabiliza o tempo todo? Ou seja, não deve pedir faseamento. É isto?
    Obrigada

  4. Boa noite Alexandre Henriques
    Se um docente progrediu em fevereiro de 2018 e tem uma bonificação de um ano pela avaliação anterior, ao juntar estes dois anos nove meses e 18 dias, o que é mais vantajoso: pedir faseamento ou não?

    Grata pela atenção

    • Julgo que faseamento, pois permite subir em 2020, enquanto que sem faseamento só em 2021,mas é fazer as contas

  5. Boa noite,
    Subi ao 5º escalão em fevereiro de 2018. Como só se permanece 2 anos neste escalão, penso que
    não compensa pedir faseamento, certo?

  6. Alexandre, a data prevista para a minha mudança de escalão é dez de 2020 (do 4º para o 5ºescalão). Tenho avaliação de Muito Bom pelo que está resolvido o problema das quotas. Presumo que seria vantajoso pedir o faseamento mas gostaria de saber a sua opinião.

  7. Estou no 6° escalão, ja perfiz o tempo de servico em fevereiro de 2018, este ano faco parte das lista de progressao de acesso ao 7• escalao e posicionada provisoriamente no n° 950. Em principiomudarei para o proximo ano. Devo utilizar o faseamento agora ou no proximo escalão?

      • Se todos os professores que fizeram parte da lista de progressão de acesso ao 7º escalão pedirem o faseamento ficam todos na mesma!!! certo? e perdem os 340 dias! Mas afinal o faseamento é também para os que integraram a lista em 2019?

  8. Penso que há uma questão importante mas não sei se alguém consegue explicar. Para quem está no 4ª escalão, não sujeito a cotas, e passa por exemplo em Janeiro 2020 para o 5.º escalão compensaria repor nessa altura os 2 anos e 9 meses pois passaria logo não para o 5.º escalão mas sim para o 6.º escalão e ficaria já com 9 meses de 6º escalão (ou até mais, dependendo da avaliação de desempenho). A questão é se não se ficará obrigado à permanência de 1 ano no 5.º escalão. Se assim for, pode compensar o faseamento. Algum palpite Alexandre?

    • Estou exatamente nas mesmas condições e não consigo uma resposta concreta a este assunto. Há sempre as duas opiniões. Acho que é um tiro no escuro.

  9. Bom dia Alexandre, o meu caso é o seguinte : mudei a 28 de fevereiro para o 3o escalão. Fiz novamente um requerimento ao diretor a pedir bonificação de 1 ano pelo mestrado, que por causa do congelamento de 2011 nunca cheguei a beneficiar dessa mesma bonificação. Acha que no meu caso deverei pedir faseamento?

    Obrigado, desde já!

  10. Mudei para o 6º escalão a 14/05/2019. Vou permanecer no mesmo até 25/10 /2019 (de 14/05/2019 até 31/08/2019 – 109 dias; DL nº 36/2019 – 1018 dias; bonificação Muito Bom – 180 dias. – Total : 1307 dias. Duração do 6º escalão 1460 dias -1307 = 153 dias)
    Como vou fazer as horas de formação se nada for esclarecido (50h) relativamente a esta questão?
    Como pretendo ter pelo menos Muito Bom na ADD, para não ficar “enrolada” nas vagas de acesso ao 7º escalão vou requer já aulas assistidas . Quando serão as mesmas realizadas ? Até 14/06/2019 ou no período de setembro a outubro?
    Boa sorte a todos!

  11. Com a aplicação dos 2A 9M 18D é obrigatória a permanência do período mínimo no escalão? Como o 5° escalão é de 2 anos, é possível passar de imediato para o 6°?

  12. Segundo esclarecimentos da minha escola, posso progredir em julho de 2020 para o 4º, pedindo o faseado este ano, pelo que terei de ser também avaliada. No entanto, só consigo ter a formação específica finalizada no final de julho. Gostaria de esclarecimento do seguinte: Como o relatório de autoavaliação terá que ser entregue em 30 de junho, será que posso ver contabilizada pela minha escola a formação que termina em fim de julho?

    • São requisitos independentes – a formação pode contribuir ou não para uma melhor pontuação na avaliação, mas não a invalida. Certo é que a mudança de escalão só se processará quando cumprido o tempo + existência de avaliação com valor mínimo de lei + número de horas de formação mínimas de lei (+ aulas + vagas – se for de lei).

  13. Boa noite.
    Será que me podem esclarecer esta dúvida ?
    Passei para o 6º escalão em fevereiro de 2019. Pedindo a recuperação total , passarei em maio de 2020 ( aproximadamente).
    Sei que não tenho necessidade de aulas assistidas, mas queria pedi-las para tentar a menção de EXcelente, uma vez que o ingresso no 7º escalão depende do número de quotas. Ora, uma vez que não pedi aulas assistidas até ao final do 1º período deste ano letivo, já não poderei pedi-las no início do ano letivo de 2019, pois não ? Ou haverá alguma exceção a esta regra, perante esta nova legislação? É que até ao final de 2018, ninguém sabia o que ia acontecer…
    Obrigada

  14. Olá. Mudei em dez/ 2010 p o 2’ escalão, e data de progressão é dez/2021, mas a acabar o mestrado e por isso a data de progressão será dez 2020. Devo fazer faseamento? o que me aconselham? Obrigada

  15. Errata questão 3 da Das questões frequentes da DGAE

    Na questão 3 onde se lê …para um docente que ingressou na carreira após 2011 ou para um docente em Licença Sem Vencimento na totalidade ou parcialmente entre 2011 e 2017, a recuperação não é de 2 anos, 9 meses e 18 dias, mas sim proporcional ao período de congelamento, devia ler-ser… para um docente que começou a lecionar após 2011 …

  16. Estou no 4ºescalão e mudo para o 5º em junho 2020 com os requisitos todos.
    Devo pedir faseado ou não??
    essa passagem de 2 escalões não está muito clara

  17. Mudei para o 5º escalão no dia 1/1/2019, depois de ter sido avaliada no ano letivo 2017/18 (ainda no 4º escalão) com menção de excelente. Em condições normais mudaria para o 6º escalão em janeiro de 2020, uma vez que a menção de excelente dá a bonificação de um ano. Com a recuperação dos 2A 9M 18D, permaneço até essa data no 5º escalão e só então recupero o tempo ou recupero em 2019 e mudo de escalão ainda este ano? Compensa pedir o faseamento? Preciso ser avaliada de novo este ano?

  18. Já agora a minha dúvida é a mesma: mudei para o 9º escalão no dia 09/02/2019 Neste caso compensa o faseamento, ou não. Atendendo a que está prevista a mudança para o 10º escalão em 2023.
    Desde já obrigada

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