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Devem os professores contratados ter redução letiva como os professores de quadro?

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Sim, sim e sim.

Há uns anos os professores começavam a usufruir de redução da componente letiva a partir dos 40 anos, hoje a redução só começa a partir dos 50 anos. Nem vale a pena falarmos se é justa ou não a redução, pois quem dá aulas sabe a complexidade e desgaste que acarreta (e quanto mais novos os alunos pior ainda) e quem não dá não sabe e provavelmente nunca entenderá a dificuldade e a intensidade de uma aula.

Somos todos professores, todos têm habilitações para lecionar, todos são reconhecidos pela tutela como professores pois esta certifica as universidades que formam os professores. A profissão é a mesma, o desgaste é o mesmo, a habilitação é a mesma. Logo, não faz sentido tratar de forma diferente aquilo que é igual.

Mas os professores contratados não estão na carreira…

Pois não estão, é verdade. Mas não estão, na grande maioria dos casos, porque o Ministério da Educação ignora as orientações da união europeia. Ou seja, os professores contratados são duplamente penalizados, fora a questão da progressão na carreira (apesar de estar congelada) e estabilidade geográfica de que não possuem.

E o que diz a lei?

Pelos vistos a lei neste ponto é omissa, e se é omissa e se os professores são todos professores, por que não tratar por igual o que é igual?

Só os tribunais vão poder determinar se os professores contratados têm ou não direito à redução por idade, pois infelizmente não podemos contar com grandes benesses por parte do Ministério de Educação.

Por isso, se tens 50 anos, és professor contratado e estás disposto a participar nesta luta com o devido apoio jurídico (sindicatos), envia um email para [email protected]

12 COMMENTS

    • Os professores do primeiro ciclo e educadores também deveriam ter… Esta pequenez de espírito, onde só estou bem se o outro estiver tão mal como eu é muito triste…

    • Nesse caso, os professores do primeiro ciclo e educadores também deveriam ter a seu cargo 150 e 200 alunos como os professores dos 2º, 3º ciclos e do ensino secundário têm.

      • É-me impossível compreender este tipo de raciocínio que me abstenho de adjetivar.
        Como há pessoas com um curso superior, supostamente inteligentes, que não entendem que, apesar de terem 20/26 alunos, os professores do 1.º Ciclo lecionam as disciplinas todas??
        Então, mesmo considerando as expressões como uma só disciplina, temos 6 disciplinas diferentes: Português, Matemática, Estudo do Meio, Apoio ao Estudo, Oferta Complementar e Expressões.
        Quanto é 6 x 26 ???
        TRISTE. TRISTE A MESQUINHEZ!!
        São os conteúdos que não exigem tanto esforço intelectual… São as crianças que se “portam melhor”… TUDO INVENTAM PARA INFERIORIZAR OS OUTROS! CHEGA!
        O que estamos 25 horas de 60 minutos (1500 minutos por semana) a fazer com os alunos em sala de aula?? A olhar para as moscas?

    • Caro anónimo…

      Artigo 79
      2 — Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, podem requerer a redução de cinco horas da respectiva componente lectiva semanal.
      3 — Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33 anos de serviço lectivo efectivo em regime de monodocência podem ainda requerer a concessão de dispensa total da componente lectiva, pelo período de um ano escolar.
      4 — As reduções ou a dispensa total da componente lectiva previstas nos números anteriores apenas produzem efeitos no início do ano escolar imediato ao da verificação dos requisitos exigidos.
      5 — A dispensa prevista no n.º 3 pode ser usufruída num dos cinco anos imediatos àquele em que se verificar o requisito exigido, ponderada a conveniência do serviço.

  1. “e quanto mais novos os alunos pior ainda”, pois muito bem, mas os professores do 1º ciclo só têm redução a partir dos 60 anos!

  2. Sempre achei que a situação dos contratados tem de ser alterada. No ensino superior, que eu saiba, os contratos dos assistentes são plurianuais e há dois ou 3 escalões mesmo nessa situação contratual . Também há a obrigatoriedade de concluírem o doutoramento em seis anos, para continuarem assistentes, para subirem dependem de vaga. Não penso que se faça o mesmo com respeito a formação extra, neste ponto os contratados a termo deviam ter as mesmas obrigações, que os profs na carreira, mas teriam de ser pagos nos mesmos valores, não?. Concordo com a redução do horário e com a equiparação em termos de trabalho. Já agora um perguntinha: os horários incompletos têm ou não “horas de escola” e de trabalho individual? Se têm , são pagas? Quanto a escalões, como estão todos congelados, seja o contrato a termo ou sem termo, já ninguém fala disso.
    Para finalizar, diga-se em abono da verdade que os contratos por exemplo por 3 anos (ou seja recondução por três anos) não são bem vistos por todos, ou estou enganada?

  3. …nós, os contratados já temos redução de horário forçada (horários incompletos que ninguém quer)… só que não recebemos nada por estar nessa situação! … e esta, hein?!

    • Pois , é isso mesmo , contratam professores a meio gás , só para não lhes pagar todo o trabalho e não lhes facilitar a entrada na carreira. Obviamente que haverá que lutar por um melhor estatuto do contratado, aliás por um estatuto pois não me parece que haja algum estatuto, para os deveres são equiparados aos colegas de carreira, mas não para os direitos. Isto é o Estado a dar o exemplo aos patrões do privado que , afinal, não conseguem contratar ninguém desta forma , a não ser por trabalho ilegal ou regime de part time. Pelo menos na indústria ou serviços do setor privado cada um sabe quando começa e acaba o horário de trabalho. O Estado deixa tudo no cinzento. Mesmo os profs de carreira não conhecem bem o seu “contrato sem termo”, nada há escrito, apenas a tomada de posse que é um papelucho que nada diz …. o ECD acaba por ser a forma de os profs pensarem que têm um contrato definitivo, mas como sabemos o ECD foi alterado unilateralmente por Sócrates e a sua queridinha ML Rodrigues. Cem mil pessoas na rua conseguiram mandar às urtigas as alterações feitas por ideias malucas e leis avulsas, mas apenas as mais estapafúrdias, como a criação da categoria de “professor titular”. O resto foi alterado sem mais nada, aceitámos como se no fundo houvesse um complexo qualquer de culpa na classe que não lhe permite afirmar claramente que temos uma profissão de desgaste rápido por exemplo! As pessoas (sabemos que existiram , existem e existirão, se as deixarem) que transformaram a profissão num part-time bem pago são em número muito reduzido e não representam o professor médio, normal em Portugal !!!!!!!!!!!!! Temos medo de quê? Culpa de quê?

  4. Redução da componente letiva? Isso era dantes… Agora a redução passa a componente não letiva e lá cabe tudo… atividades de substituição (é verdade, na minha escola é assim…), coadjuvância de outros professores incluindo os do 1º ciclo (é verdade, na minha escola é assim…) apoio individualizado a alunos, tutoria, sala de estudo, etc. etc… preferia ter mais uma turma ou duas do que andar nesta roda viva! Passo 27 tempos (28 no 1º semestre!) de 45 min na escola mais todas as reuniões que se possa imaginar, incluindo o Conselho Geral! Quem pode manda e quem reclama está tramado… Aqui a «velha» de 60 anos não se cala porque nunca se calou e leva pela medida grande mas… os «jovens» professores aceitam tudo, parecem anestesiados, a apatia generalizou-se nas escolas! Ou o medo… não sei! Só espero ter vida e saúde para aguentar isto e… verdade seja… os alunos, os meus alunos, também me ajudam a continuar…

  5. boa tarde!

    E os professores de Educação Especial…

    No meu agrupamento, todos os tempos de redução são convertidos em apoios… Depois os colegas ficam de baixa ou são destacados e os contratados que substituem estão com horários incompletos e com o mesmo número de alunos…

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