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Deve a família e a escola ser responsabilizada quando um aluno agride um professor?

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A questão do reforço da autoridade do professor, tem de passar invariavelmente pela consequência dos atos que ocorram contra estes. A sociedade está moldada para funcionar consoante as penalizações, estas estão por todo o lado e é estranho que a “futura sociedade” -a escola- fique de parte da realidade nua e crua. Não quer com isto dizer que a prevenção deva ser ignorada, a prevenção continua a ser o melhor remédio, mas um equilíbrio entre ambas, temperada com um elevado sentido de justiça e imparcialidade, trará seguramente bons resultados.

No Brasil, após anos e anos de violência contra professores – lembro que o Brasil está no topo da violência contra professores -, está a ser cozinhada uma lei, que responsabiliza os familiares (pais) e a escola sempre que um menor agride um professor. A questão dos pais não é nova, mas a questão da escola é seguramente algo novo e que confesso nunca me ter ocorrido.

O que pensam sobre o assunto? Concordam com a proposta apresentada (ver em baixo)? Consideram excessiva? Desajustada à realidade portuguesa? Ou estamos perante uma boa ideia, que iria inibir a violência contra professores?

Lei prevê punição à família de aluno que agredir professor em MT

(Globo)

Os pais de alunos menores de idade que agredirem professores da rede pública estadual de Mato Grosso deverão responder pelo ato, assim como o menor de idade e a instituição de ensino. A punição está prevista em uma lei sancionada que foi proposta pelo deputado Sebastião Rezende (PSC). A legislação institui uma política de prevenção à violência contra profissionais da educação.

A forma como a lei será aplicada e os detalhes a respeito da punição ainda precisam ser regulamentados.

A legislação foi publicada no Diário Oficial com data de 26 de dezembro de 2016, e sua proteção se estende também a dirigentes, inspetores, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos das escolas.

Caso comprovado ato de violência contra o Profissional do Ensino que importe em dano material, físico ou moral, responderão solidariamente a família do ofensor, se menor, o ofensor e a instituição de ensino“, diz o artigo 5º da lei sancionada.

Conforme a proposta, o estudante que cometer agressão contra o professor terá que afastado de forma temporária, conforme a gravidade do ato, e ser transferido para outra escola, como forma de medida de segurança e proteção ao educador.

A vítima agredida deverá procurar a direção escolar para que esta tome providências. Caberá às escolas, por sua vez, adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que seus profissionais de ensino sejam vítimas de violência ou estejam em situação de risco.

Em 2015, uma professora de 45 anos foi ferida nas costas com um golpe de canivete por um aluno de 14 anos em sala de aula. O ato de violência foi cometido no município de Nova Bandeirantes, a 980 km de Cuiabá.

Como seria de calcular, este assunto está mesmo a pedir uma sondagem. Votem e partilhem s.f.f. Obrigado.

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2 COMMENTS

  1. Viva Alexandre.
    Sinceramente, não consigo compreender a hipótese de a escola ser responsabilizada.
    Mas… a escola… quem?
    O diretor? O Ministério?
    É que a responsabilidade é sempre de alguém em concreto; uma pessoa ou várias pessoas. Caso contrário caímos numa responsabilidade abstrata sem qualquer significado e consequência

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