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da disciplina escolar à regulação dos comportamentos

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img 2O Alexandre convidou-me para escrever por aqui por razões que só ele sabe; contudo, quero acreditar que algumas dessas razões estarão relacionadas com a escrita que tenho produzido tendo por base a análise que faço aos comportamentos escolares – tem sido um gosto meu pelo menos desde…sempre, perceber comportamentos, a relação do aluno com a escola, a relação aluno-docente-sala de aula. Vai daí e deu-me o privilégio de uma publicidade significativa exatamente por via de dois ou três apontamentos que deixei no meu cantinho, coisas da escola, em blogspot. Curiosos, amigos ou simples conhecidos ou nem por isso, questionaram-me e então por que não falo eu mais dos comportamentos e da indisciplina? Ora o que eu tenho mais falado e abordado são as questões onde os comportamentos escolares, que prefiro claramente à dimensão funcionalista da disciplina, estão presentes. Tudo, mas mesmo tudo o que aqui tenho escrito tem por base, elementos essenciais à aferição, gestão, orientação e modelação dos comportamentos (sem problemas de utilizar conceitos que, em determinadas situações ou contextos, até podem divergir ou ser pedagogicamente impróprios). Como o tempo é de pausa, alongo-me um pouco mais na minha escrita.

As questões da indisciplina parafraseando T. Estrela (1992, Relação pedagógica, disciplina e indisciplina na sala de aula. Porto Editora) são tão velhas quanto a própria escola. São e estão referenciadas desde os primórdios da escola (do liceu) português. O trabalho de J. Barroso (1995, Organização pedagógica e disciplina escolar – uma abordagem sócio-histórica, Colóquio Educação e Sociedade, pp. 75/98) dá conta de quanto os reitores dos liceus se preocupavam com os comportamentos, com a alteração dos valores, com a irreverência da juventude e como os procuraram gerir e punir. Anos mais tarde, em termos de objeto de análise, T. Estrela (1986, Une étude sur l’indiscipline en classe, INIC) mostra, a partir do cruzamento de uma dimensão funcionalista e estruturarlista, como se alteram valores e comportamentos em sala de aula. Depois disso pontilhamentos todos interessantes e úteis para perceber, à luz do crescimento e da massificação, como se alteram comportamentos, relações e dinâmicas em sala de aula (neste período são fundamentais os trabalhos de J. Amado que, desde o final dos anos 80 até final do século passado, mais terá trabalhado a questão, cruzando olhares, pais, alunos, docentes, com dimensões, funcionalista, interacionista ou construtivista).

Curioso, ou talvez não, o diploma que enquadrava os comportamentos e as situações de indisciplina, permaneceu alterado entre 1976, ano da sua publicação, e 1998 ano em que é criado o estatuto do aluno e criados procedimentos judicializantes em detrimento dos pedagógicos (por um governo socialista).  

Ora, como dirão muitos, isto faz parte do reino da teoria. Por um lado é verdade. É teoria por que enquadra regras e dimensões de relação. De tal modo é teoria que é por aqui que grande parte dos docentes procura ir, mediante a criação de regulamentos, cada vez mais restritivos, punitivos e judicializantes, como se a lei fosse resguardo para o comportamento.

Por outro lado, é tão teoria quanto as práticas constroem e definem diplomas. É pelas práticas, pelo entendimento e leitura do que acontece no quotidiano, que se criam diplomas, regulamentos e procedimentos.

Entre teoria e prática há uma dimensão essencial pelo qual entendo os comportamentos. As situações de (in)disciplina revelam sempre (ou quase sempre) a criação de desequilíbrios no contexto escolar ou educativo. A (in)disciplina está para a escola como a febre para nós, dá conta de distúrbio interno mas não é causa de nada. Chama a atenção, coloca em destaque a necessidade de se olhar o funcionamento, a organização e a gestão de um conjunto coletivo e contextualizado. Para a evitar precisa-se de agir nas suas causas e não naquilo que são os seus sintomas..

Por este entendimento, nunca quis ir por aquilo que considero serem dimensões funcionalista da relação pedagógica, nem assumir as dimensões punitivas do policiamento de outrora. Sempre que, na minha escola, fui chamado a participar, colaborar e opinar na criação de procedimentos de âmbito disciplinar saí perdedor das disputas. São disputas que colocam em destaque valores e dimensões da relação pedagógica, o papel do aluno e do docente, as dinâmicas de sala de aula e as relações que se estabelecem com parceiros e pais/encarregados de educação. São disputas por onde se coloca como essencial a gestão e a negociação dos comportamentos, das regras, onde é fundamental que as regras de negociação sejam claras, conhecidas e percebidas por todos. Saí perdedor dessas disputas em virtude de, nas escolas e de um modo geral, se cruzarem olhares e dimensões sobre o trabalho escolar e docente mas prevalecer, em muito, a sua dimensão mais funcional, isto é, alguns (muitos) entenderem que se penalizar a ação se corrije o comportamento. O problema´e que não acontece e ele torna-se recorrente, a pena cai no laxismo e na desobrigação de tudo e de todos.

Os comportamentos precisam de ser regulados, conceito aqui entendido não como aumentar ou reduzir intensidades disto ou daquilo (e muito menos regras ou normas), mas enquanto processo de capacitação de todos na (re)criação e (re)interpretação das regras e dos critérios que permitem criar sentidos ao trabalho escolar.

Este é assumidamente o desafio que a escola (entendam-se os seus profissionais e utentes) tem pela frente.

Manuel Dinis P. Cabeça

28 de março, 2016.

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