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Cyberbullying passou a ser crime na Nova Zelândia

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O Cyberbullying é uma das piores situações que os jovens, e não só, podem encontrar hoje em dia. Este sofrimento e esta pressão, muitas vezes vivido em silêncio, acaba por tomar proporções nefastas e levar à morte de muitos que não sabem lidar com o conflito.

Felizmente os países e os decisores começam finalmente a olhar para este problema com outros olhos e a condená-lo. A Nova Zelância aprovou, assim, uma lei que penaliza criminalmente quem praticar o cyberbullying.

bully_1Esta nova lei foi aprovada no final da semana passada e passa a penalizar com dois anos de prisão quem for culpabilizado de praticar o cyberbullying.

Em concreto passa a ser proibido enviar mensagens a outras pessoas de foro racista, sexista, que critiquem a sua religião, sexualidade ou deficiência. Para provar este crime terá de se comprovar que estas comunicações desenvolveram stress emocional elevado e, caso seja provada a culpa, o criminoso é condenado a uma pena de prisão de dois anos.

Para além da parte da culpabilização do cyberbullying, a nova lei agora aprovada tem ainda definido um novo crime. A incitação à prática do suicídio, resultado muitas vezes conseguido pelo cyberbullying, passa a ser punida com uma pena de três anos de prisão.

A aplicação desta lei estará a cargo de uma agência que deverá ainda ser criada ou indicada e que terá a responsabilidade de interagir com todos os provedores de conteúdos, em nome das vítimas. Caberá a esta agência garantir que todos os conteúdos que ofendam as vítimas sejam removidos, interagindo com ISPs, empresas de alojamento de sites e com as várias redes sociais.

Qualquer uma destas entidades poderá garantir a sua protecção se acordar em remover os conteúdos até um máximo de 48 horas após o pedido formal das autoridades.

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A aprovação desta lei pelo parlamento Neozelandês foi praticamente unânime, apesar de ainda assim terem existidos alguns votos contra. Ao todo foram 116 votos a favor e 5 contra.

As críticas dos que votaram contra, recaem sobre a possibilidade de criminalização de menores e pela perda da liberdade de expressão.

A verdade é que o cyberbullying é um dos crimes mais vezes praticados na Internet, que se desenvolve de uma forma silenciosa, o que promove que as vítimas sofram sem que muitas vezes se dê por isso.

Esta tomada de posição e de criminalização do cyberbullying poderá abrir as portas a que outros países tomem posições semelhantes e que ajudem a diminuir a sua incidência.

Saiba mais sobre o cyberbullying neste extenso e elucidativo artigo do Pplware:

Pedro Simões (2015). “Cyberbullying passou a ser crime na Nova Zelândia”. http://pplware.sapo.pt/ 6 de julho

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