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“Crédito” para a reforma pode prejudicar os professores mais novos

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A plataforma sindical está neste momento a fazer uma sondagem aos professores sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. Uma das questões colocadas é:

Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo se possa refletir nos requisitos para a aposentação?

É preciso ter muito cuidado com esta questão e os professores, principalmente os mais novos, têm de estar conscientes com o que poderá acontecer no futuro.

Um professor que está na casa dos 60 anos, encontra-se seguramente no 9º escalão, a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias em tempo de serviço, não será totalmente vantajosa para estes, pois não passam do 10 escalão. É justo e é benéfico que muitos destes professores possam aposentar-se mais cedo, até porque o cansaço é evidente e existem muitos professores que esperam há demasiado tempo a entrada na carreira.

Porém, os professores que estão atualmente com 35-45 anos e se encontram no 1º/2º escalão, podem ser muito penalizados se o crédito à aposentação for igual para todos.

Mesmo que seja devolvido um escalão à cabeça (e estou a ser otimista), existem os tampões do 4º e 6º escalão que vão impedir a progressão de muitos professores. Tal pode originar, que no momento de usufruir o crédito à aposentação, podem estes professores estar a meio da carreira e assim ser aposentados com uma reforma bastante inferior.

A ideia do crédito à aposentação é boa, mas é necessário ter em consideração que todos são professores e a geração entre os 30 e os 45 anos tem sido bem mais prejudicada que os restantes colegas. Lembro também, que os estudos da OCDE e que até são reconhecidos pelo Governo, indicam que os professores em início de carreira são mal pagos.

A pergunta colocada pelos sindicatos está bem elaborado, ao referir “por opção do professor” salvaguarda o seu poder de decisão. Porém, o meu receio é que o ME ignore essa parte e trate todos por igual. Caberá aos sindicatos defender todos e não apenas alguns, já que representam todos e não apenas alguns

Nota: por favor, repito, por favor, não levem esta questão para a estúpida guerra de professores novos vs velhos, o objetivo é nivelar por cima, não nivelar por baixo.

Alexandre Henriques

53 COMMENTS

  1. Não me parece exata nem correta a afirmação de que a geração dos 35 aos 40 tenha sido bem mais prejudicada. Quando o governo de Maria de Lurdes Rodrigues reconfigurou a carreira, muitos colegas como eu, agora com 55, saltaram do 6 escalão para o 2, onde nunca tinham estado, e agora têm as barreiras do 4 e do 6 à frente.

    • Os do 6º escalão passaram para o 3º, colega.
      Os do 7º, como eu, com 58, passaram para o 4º e estão agora no 5º ou 6º.
      Sem a Milu e os 9a4m2d estariam no 10º (carreira antiga – atual 9º) desde 2015.
      Sem os 9a4m2d, passaria ao 9º escalão (da anterior carreira, atual 8º) em 2019.
      Assim, tampão para o 7º e, mesmo que aceda logo (com vaga ou MB), faltam 16 anos para o 10º (com 74 anos).

      • Eu passei do 6, onde acabara de entrar, p o 2, onde estive pouco tempo. Entretanto, no 4, com bonificação de 2 anos, onde ainda me tenho q eternizar. Não parece agora, contudo, ser oportuna a discussão sobre quem foi mais ou menos prejudicado, mas que houve mais prejudicados, é um facto. Importa ter memória que os sindicatos legitimaram tudo.
        Essencial é o foco na recuperação integral do tempo suprimido. Só depois devem ser colocadas outras questões

        • Concordo consigo, apenas quis esclarecer quem não sabe o que se passa com todos os que estão abaixo do 10º escalão.
          Se me permite, não duvidando do que diz, penso ter havido algum erro, pois as regras de transição eram claras – a transição para a nova carreira era feita para o escalão a que correspondesse o índice remuneratório em que se encontrava cada professor. Ver n.º 3 do art.º 10.º do DL 15/2007:
          “3 — Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 4.o, 5.o e 6.o escalões transitam para a nova estrutura da carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontrem posicionados.”
          Eu estava no 7º e mudei para o 4º, de acordo com o ponto 4.
          – Logo, deduzo que houve erro na sua transição.

      • Inteiramente de acordo, eu passei do 7o para 4o e estou no 5o, tenho 60 anos, muito cansaço, a ver a reforma longe e insuficiente para as minhas despesas médicas…

  2. Esta questão, a levantar-se, tem de ser (como refere o A Henriques) muito bem pensada devido aos pontos avançados neste post.

    Por outro lado, registo com agrado o seguinte:

    “Um professor que está na casa dos 60 anos, encontra-se seguramente no 9º escalão, a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias em tempo de serviço, não será totalmente vantajosa para estes, pois não passam do 10 escalão. É justo e é benéfico que muitos destes professores possam aposentar-se mais cedo…”

    É evidente. Se não houver qq negociação para estes casos, é algo igualmente injusto. Afinal, todos perderam cerca de 1 década de tempo de serviço que foi congelado.- os do topo e os do início/meio da carreira.

    Obrigada, Alexandre , por ter chamado a atenção para algo óbvio.

  3. Obrigada. Infelizmente, alguns dos professores na casa dos 60 anos podem estar ainda bastante longe do 9º escalão (fruto de reorganizações e congelamentos), o que torna esta proposta um verdadeiro presente envenenado.

    • Esta troca é um mero exercício de “talvez”, pelo que não lhe atribuo muita importância real.

      No entanto, se estivermos numa negociação de descongelamento, é importante saber-se o que é que os colegas do 9º e principalmente do 10º escalões possam lucrar com isso. O princípio é o mm: trabalharam cerca de 10 anos que não lhes foi contabilizado. O que fazer, portanto?

      Não estou a entender esta ponto: o que fez com que professores na casa dos 60 anos estejam assim tão longe dos 2 últimos escalões do topo?

      É mesmo algo que não entendo.

      • Colega Ana:
        – Os que estão no 10º escalão não foram prejudicados em nada com a Milu, o novo ECD e o congelamento. Estavam no topo (antigo 10º, atual 9º) e são os únicos que saíram beneficiados com todas estas alterações, pois tiveram de prémio mais um escalão.
        – Os que estão no 9º, tiveram um atraso entre 7a4m2d e 9a4m2d para lá chegarem, pois o antigo 9º escalão (atual 8º) previa 6 anos de duração, e o atual 8º prevê 4 anos, tendo o regime de transição de 6 anos desaparecido com as negociações de setembro, pelo que muitos passaram ao fim de 4 anos.
        – Os que estão no 8º perderam os 9a4m2d ara a progressão, mas ganham 2 anos na progressão ao 9º. (passou de 6 para 4 anos)
        Agora os outros:
        (exercício para quem começou a dar aulas com 25 anos, contando anos incompletos por colocação tardia ou horários incompletos)
        – 7º escalão: tinha entre 18 e 20 anos de serviço em 29/8/2005, têm agora entre 56 e 59 anos, estavam no 8º escalão (atual 6º) em 2005, progrediram ao 7º, falta-lhes entre 10 e 12 anos para chegarem ao 10º;
        – 6º escalão: tinha entre 16 e 18 anos de serviço em 29/8/2005, têm agora entre 53 e 56 anos de idade, estavam no 7º ou 8º escalão da anterior carreira (atual 4º e 6º), progrediram entre 2008 e 2018 ao 6º escalão, falta-lhes VAGA para o 7º, mais 12 a 16 anos para chegar ao 10º escalão.
        – 5º escalão: tinha entre 14 e 15 anos de serviço em 2005, 51 ou 52 anos de idade e obtiveram VAGA no 5º escalão ou MB na ADD, estavam no 7º escalão (atual 4º) em 2005 e falta-lhes 17 ou 18 anos para o 10º escalão (mais a VAGA para o 7º).
        – 4º escalão: tinha entre 13 e 14 anos de serviço em 2005, 49 a 51 anos de idade agora, estavam no 6º ou 7º escalão (atuais 3º e 4º) e falta-lhes 19 a 22 anos para o 10º, mais VAGAS para o 5º e o 7º.
        – 3º escalão: tinha entre 11 e 13 anos de tempo de serviço em 2005, 45 a 48 anos de idade, estava no 5º ou 6º escalão (atuais 2º e 3º), e falta-lhes entre 23 a 26 anos para o 10º escalão, mais VAGAS nos 5º e 7º.
        – 2º escalão: entre 7 e 10 anos de tempo de serviço em 2005, 41 a 47 anos, 4º ou 5º escalão da carreira anterior (atuais 1º e 2º), falta-lhes entre 27 e 30 anos para o topo.
        – 1º escalão: entre 3 e 7 anos em 2005, 37 a 40 anos, 2º escalão da carreira anterior (atual 1º), 31 a 34 para o topo, OA, vagas, etc…

        NOTA: não se considerou quem progrediu com Mestrado ou Doutoramento, nem se considerou a bonificação por ADD. Muitos iniciaram a atividade bem antes dos 25 anos, outro, como eu, só aos 27-28. No meu caso, 7º escalão em 29/8/2005, atual 6º, tenho 58 anos, faltam 16 anos e VAGA para o 7º, para chegar ao 10º.

        NOTA 2: os colegas que entraram na carreira após 2011, serão reposicionados a partir do 1º escalão, ganhando 3 ou 4 anos a todos os que estavam na carreira.

        É esta a justiça e igualdade que temos!

        • “– Os que estão no 10º escalão não foram prejudicados em nada (…). Estavam no topo (antigo 10º, atual 9º) e são os únicos que saíram beneficiados com todas estas alterações, pois tiveram de prémio mais um escalão.”
          Mais uma vez, repito, foram prejudicados tb.
          O facto de lhes terem retirado os 10 anos de serviço não é um pormenor.
          E este “pormenor” tem consequências a vários níveis a curto e médio prazo.
          Pelo que, me recuso a fazer estas divisões de “igualdade e justiça”.
          Levámos todos com uma inenarrável injustiça e hipocrisia em cima.
          Dizermos que, a nível salarial, são mais beneficiados é evidente. Mas não se pode pegar nessa variável para se concluir que “não foram prejudicados em nada”
          Isto não é intelectualmente sério.

          • Só foram no acesso à reforma. O que não é intelectualmente sério é o que diz. Cada um só olha para o seu umbigo. E o resultado é este! E o que afirma é sintomático do estado em que estamos, pois não consegue aceitar as evidências!

          • Diga-me: estando agora no 10º escalão, onde é que foi prejudicada? Já sei, podia ter acedido mais cedo ao 10º escalão, certo? mas esse não existia, pelo que a sua aspiração era o 9º. Logo, foi beneficiada.
            Além disso, estando no 10º escalão, tem 8 horas de redução da Componente letiva, desde os 55 anos de idade (pois já teria os 21 de serviço) ou os 27 de serviço. Quantas horas dá em todos estes anos?
            Quem está até ao 8º escalão, tem 4 horas de redução (a não ser que já tenha 60 de idade), se tiver 57 anos, ou 2, se tiver entre 50 e 55, ou 0, se tiver menos de 50.
            Mais um ponto que beneficia, principalmente, quem está nos 9º e 10º escalões.
            Deixemo-nos de hipocrisias!
            Entendo que queira subir ainda mais, mas seja minimamente honesta e não se queira comparar em prejuízos com quem está abaixo do 8º escalão.

          • Ainda não entendeu algo essencial: o tempo de serviço que não foi contado é mau para todos!

            Não tem a ver com o umbigo de cada um.
            Eu poria a questão noutra etapa: é de justiça que todos vejam esse tempo contado.
            Não me venha com os mais “beneficiados”. É relativo.

  4. A questão para já só envolve a vontade negociar/trocar antecipação da reforma por menor tempo de serviço, por exemplo, reforma aos 60 anos por a perda de um escalão, ou seja 4 anos.
    Esta alteração vai conduzir a uma mudança do ECD e daí terá necessariamente de acabar-se com esses escabrosos “portões” entre 4º e 5º escalões, entre o 6º e 7º escalões! Para já é apenas uma hipótese que se coloca e não compromete ninguém. É perfeitamente aceitável a abertura para a diminuição da idade da reforma e até por uma questão de mera necessidade e razoabilidade considerando o tipo de funções exercidas pelos docentes e sobretudo nos anos onde existem mais alunos por turma, mais novos, menos integrados como os profissionais. Já não faz tanto sentido no Ensino Superior. Por motivo de razoabilidade é elementar que a idade de reforma deve ocorrer mais cedo! Eu aceito a troca como princípio…

  5. Vou deixar aqui uma previsão…os escalões beneficiados são os 6 e 7 porque são aqueles que os sindicatos têm beneficiado nos últimos anos..

    • 6º ? Não me parece. Este escalão ,tal como o 4º , são crivos. Só um colega muito distraído achará que o ME irá levantar estes crivos.

    • Não se percebe, só se for no caso do do 7º em diante… mas esses também estão congelados. Eu estou no meio e regredi de um garantido 8ª – topo da carreira do “não titular” da famigerada Maria de Lurdes para o 4º! Aqui sim, os Sindicatos nunca explicaram como foram capazes de vender a alma ao diabo ao aceitarem mudança de escalões sujeitos a portarias dependentes de vagas e sem definirem os prazos para a publicação dessas Por(ca)rias e ainda por cima sujeitas a vagas, como é que a Alçada Baptista permitiu semelhante coisa.
      Já agora, ao admitir-se o descongelamento e a contagem integral do tempo de serviço nada garante que não venhamos de novo a ser congelados, por isso o melhor seria mesmo refazer integralmente a contagem até ao final de 2019!

    • Equivalências a licenciaturas, aquisições de bonificações (rebuçados) com mestrados e doutoramentos de vão de escada, muito bons, excelentes, desempenho de cargos nos Conselhos e Direção, enfim montes de “gomas” para dividir toda a classe, introduzir diferenças de vencimentos para trabalhos iguais, pôr uns contra os outros, dividir para reinar e nós todos a alinhar! Depois todos a levar de que a Maria de Lurdes diz que preferia ganhar em vez dos professores, exatamente fulanos como o MST, o presidente da Confap, a O.P. a sociedade em geral,. Manuela Ferreira Leite foi a primeira a abrir a porta: queria distinguir os vencimentos dos professores em função da maior ou menor importância das disciplinas… a “porcaria” começou em 2005!

      • Os mestrados e doutoramentos são sempre de vão de escada para quem os não tem. Tive muitos mestrandos que trabalharam e muito.

    • Eu tenho 62 anos e 38 de serviço e estou no 9º escalão. só aos 60 anos tive a redução de horário… que como vemos não nos vale de nada. tudo cabe na componente não letiva e tenho um horário de 28 tempos para cumprir… quando iniciei em 1980 tinha 22 t na escola! Temos sido todos de um modo ou de outro, mto mal tratados!!

  6. “Um professor que está na casa dos 60 anos, encontra-se seguramente no 9º escalão”.Desculpe, quem são os professores com 60 anos que estão no 10ª. escalão? Olhe que está enganado. Os que eu conheço estão, quando muito no 7º.

      • Alexandre, esses, ou começaram antes de terminar o curso, ou foram beneficiados com mestrados e doutoramentos. Com 30, quase 31 anos de serviço, faltam-me3,5 anos para o 7.º escalão. E tenho 58 anos. Em condições normais, estaria no 9.º.

      • E eu com com quase 65? Desde 2005 que estou congelada. Estive no oitavo, passei para o sétimo com o aparecimento dos profs titulares e continuo a marcar passo…

    • Eu tenho 59 anos, estava no 8º e fui reposicionada no 7º escalão. Vamos lá ver se alguma vez chego ao 9º escalão. Daqui a uns meses, faço 60 anos e não estou a ver como consigo dar esse salto para o 9ºescalão.

  7. Simples! O tempo de serviço conta-se, não se troca. O tempo de reforma é outro ponto a ser discutido. A não ser que façamos e comecemos a ir na conversa do “O que é que mais me convém agora?”. Mas pronto, vamos ver a seriedade com que se vão tratar os assuntos.

  8. Na minha escola há pelo menos 5 professores que passaram para o 9º escalão em janeiro. Têm idades compreendidas entre os cinquenta e muito e os sessenta e três anos, sendo esta variabilidade explicada pelos respetivos anos de serviço.

  9. Para quem quer trocar os 10 anos por “reforma” eu proponho o seguinte: e se trocarmos os 10 anos pela abolição dos crivos do 4°para o 5° e do 6° para o 7°? Aceitam?
    Pq será que os sindicatos nao colocaram isso em cima da mesa e só falam nas reformas? Já sei… eles estão perto dela e já estão acima do 6° escalão.

    Incrível, cada um so olha para o seu umbigo.

    • apresentei essa alternativa aos sindicatos no caso de intransigência na recuperação de tempo: se não aceitam recuperação então eliminavam o crivo das vagas para o 5º e 7º escalões.
      A posição oficial dos sindicatos é não aceitar a intransigência, não comentando sobre a eliminação das vagas.

  10. É verdade, Ana. Todos perdemos e todos perdemos uma década de trabalho cuja contagem nos é, simplemente, devida! Mas não perdemos todos por igual… com o estatuto e as disposições transitórias de sócrates e milú uns perderam muito mais que outros.
    Depois de toda a sacanagem que já nos fizeram, todos devemos lutar por aquilo que é nosso por direito – o tempo de serviço, tempo trabalhado!

    • Verdade, J.F.

      No entanto, o “Mas não perdemos todos por igual… ” é relativo e tem a ver com as circunstâncias de cada grupo de professores.

      Não me podem é dizer que estes colegas não perderam, se tb lhes “limparam” quase 1 década de trabalho.

  11. Transitei para o 9º escalão em Janeiro 2018 e com mais 608 dias a contar para o 10º escalão nesse momento. Aceitaria o restante tempo para transitar ao 10 escalão e aceitaria a aposentação sem cortes. Cada docente deveria ter direito a optar.

    • De acordo!!!! Estou na mesma situação. E não me sinto nada nada beneficiada em relação às mais novas. Nestes casos deveríamos poder o optar pela reforma antecipada

  12. Está provado que união entre professores é impossível. Ninguém consegue calçar os sapatos do outro e depois partem para o insulto como se essa fosse a solução. Não tenho paciência.

    • Vai desculpar-me, mas discordo.

      Não vejo insultos por aqui.

      O que vejo é diversas abordagens baseadas nas circunstâncias pessoais de cada um, o que é legítimo.

      Não considero “quem sai beneficiado/prejudicado” um insulto, nos modos em que se foi argumentando.

      Mas, há união numa questão fundamental: não podem apagar 10 anos de trabalho das nossas vidas. Para ninguém. E não se trata apenas de montante salarial. Trata-se da dignidade com que se começou a trabalhar, com tantos atritos e alterações pelo meio; trata-se da dignidade com que se continuou a trabalhar apesar disso. Trata-se de um investimento numa carreira que tem de ser reconhecido. E, finalmente, trata-se de sair de cabeça erguida no final de um percurso de anos de trabalho tão longo.
      Estamos todos de acordo com isto?

  13. Colegas, não façam contas com o ovo no cu da galinha. Aquilo que estão a discutir é algo que não existe. A estratégia do Ministério é atirar barro á parede para ver se cola. Neste momento já não se discutem formas de luta, discute-se algo que ainda ninguém recebeu, tempo congelado para contagem nos escalões e tempo para contar para a aposentação.
    Colegas, esta gente anda a brincar com os professores, há aqui muita psicologia barata posta em prática pela Leitão e companhia. Só devemos analisar dados concretos e até agora ainda não vi nada! Aquilo que vejo é o estado a meter ao bolso milhões à pala dos professores com tanta greve que estamos a fazer! Andam a gozar connosco e nós andamos já a discutir aquilo que ainda não foi devolvido. E mais grave, já estamos divididos. É só ver as diferentes opiniões.

  14. Finalmente se fala do que repito há semanas: o crivo das vagas no 5º e 7º escalões.
    Esta guerra só terá efeitos práticos se qualquer recuperação de tempo NÃO ESTIVER CONDICIONADA PELO CRIVO DAS VAGAS, e a progressão colocar o docente diretamente no escalão correspondente ao tempo de serviço. Se assim não for, então foi uma luta com uma vitória pirrica, pois muitos ficarão anos a ‘patinar’ no 4º ou 6º escalões, e logo é indiferente qualquer crédito para a aposentação.

  15. MC
    Tanta injustiça. Sinto que sou uma privilegiada. Já passei por muito ao longo da carreira mas desde maio que estou no 10 escalão. Tenho 61 anos e em outubro completo os 40 anos de serviço. Estou cansada desta falta de respeito pelos professores.
    Um abraço.

  16. Olá colegas. É evidente que Todos os docentes em funções no período/períodos de congelamento “foram espoliados de 942”. Podemos criar os cenários que bem entendermos!. Talvez falte, neste debate, uma premissa que indicia que não se prestou a devida atenção à convocatória dita negocial!!!! O ME assume que em termos de recuperação de tempo para progressão na carreira a proposta inicial mantém-se INALTERADA. Só irá contar, para esse efeito, os 3 anos e 9 meses. Negociará o faseamento desse tempo e só esse tempo. Esperamos que proponha a recuperação já, em janeiro, de 2019. Face a esta evidência um escalão (poderão ser dois) fica garantida. Custa muito dizer isto mas é o quadro que está em cima da mesa. Restam 6 anos para “estudar” como poderão ser ressarcidos! Todos (os que foram espoliados) poderão vê-los traduzidos na redução da idade para aposentação, sem penalização, quando lá chegarem. Concordo que a próxima negociação Tem que visar esta situação para a carreira docente (na revisão da carreira docente. Aposentação aos 60 anos e 40 anos de serviço. Mas cada passo a seu tempo. Sabemos que, neste momento, o quadro que se vai “apontando como possível” pode garantir o ressarcir, em duas vertentes, os 942 (se o governo vier a aceitar). Tenho fundamentadas dúvidas que o governo entre nesta proposta sem muita luta e capacidade de argumentação por parte dos negociadores. Vamos acreditar que é possível! Após esta negociação outras se adivinham. O novo estatuto da carreira docente. É um dado adquirido. É compreensível e legítima a argumentação de quem está abaixo do 7º escalão. Mas esta é a realidade. É ponto ao qual não se pode ceder. Os 942 têm que ser ressarcidos. Que se negoceie a forma menos lesiva para Todos os Docentes. Sendo que os 942 para efeitos de progressão, neste momento, só? com um faseamento até 2027 poderia ser? aceite pelo governo. E todos sabemos como em termos de governação tudo pode mudar de 4 em 4 anos! Nota: Seja qual for o resultado da negociação nada irá alterar a minha situação. Os 942 foram espoliados e nunca serei ressarcido. Aos quase, quase 63 anos, 40 de serviço e 10º escalão o pedido de aposentação em Setembro de 2019 é um dado adquirido.

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