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Coronavírus | DGEstE Vai Elaborar Um Plano De Contingência Para As Escolas

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No dia 2 de março foi publicado um despacho que obriga os empregadores públicos a elaborar um plano de contingência no prazo máximo de 5 dias para combater o coronavírus. As escolas enquanto entidades públicas naturalmente que têm de ter o seu próprio plano de contingência, mas as orientações que surgiram no despacho não se adaptam minimamente ao meio escolar, pois ao serem aplicadas suspendem automaticamente as aulas.

3 — O plano de contingência deve conter ainda os procedimentos alternativos que permitam garantir o normal funcionamento de cada serviço ou estabelecimento, que sejam considerados os mais adequados face à respetiva natureza, atribuições e caracterização de postos de trabalho, privilegiando o recurso ao mecanismo do teletrabalho, o qual só deverá ser afastado por razões imperiosas de interesse público.

4 — Ainda no âmbito do plano de contingência previsto nos números anteriores, devem ser equacionadas, nomeadamente, a eventual ocorrência das seguintes situações:
a) Redução ou suspensão do período de atendimento, consoante o caso;
b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas, realizados quer em locais fechados quer em locais abertos ao público;
c) Suspensão de atividades de formação presencial, dando preferência a formações à distância;
d) Suspensão da aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos, no âmbito de procedimentos concursais;
e) Suspensão do funcionamento de bares, cantinas, refeitórios e utilização de outros espaços comuns.

Seguramente que vamos ter escolas fechadas, hoje conhecemos o 1º caso, mas um plano de contingência terá acima de tudo de ser um manual de procedimentos a adotar antes do vírus chegar e caso se detete algum caso suspeito.

Ao contrário da Gripe A em que cada escola elaborou o seu plano de contingência, a DGEstE chegou-se à frente e ela própria vai elaborar um plano com orientações claras.

Uma decisão de louvar, pois os procedimentos devem ter o “selo” de aprovação da DGS e assim certificar que as nossas escolas vão TODAS atuar da mesma forma.

Fica a partilha do email enviado aos diretores escolares.


Assunto: Plano de Contingência e orientações às Escolas

Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP

Tendo tomado conhecimento de um email emitido pela senhora Diretora-Geral da DGAE sobre o cancelamento de reuniões agendadas por aquela Direção-Geral acompanhado de outras indicações, informo que apenas deverão tomar a devida nota relativamente a esses cancelamentos.

O Plano de Contingência – com as respetivas Orientações às Escolas – está a ser ultimado pela DGEstE e será enviado com a maior celeridade possível.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares


Atualização 05-03-2020

Coronavírus | Estrutura De Plano De Contingência (Proposta) E Orientações Para As Escolas – DGEstE

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