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Contratos de associação: será Tiago, o ministro, revolucionário na sua terra?

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Tiago Brandão, o ministro da educação estrangeirado do século XXI, é oriundo de Paredes de Coura, ligação que o próprio destacou em várias entrevistas.

Foi eleito deputado nas eleições legislativas, sendo um caso relativamente raro de cabeça de lista pelo (meu) distrito, o Alto Minho, que é mesmo natural dele. Habituados a paraquedistas famosos (Fernando Medina ou Carlos Abreu Amorim, por exemplo) fez-nos felizes ver que a nossa interioridade litoral foi ligeiramente compensada pela presença num governo de alguém que pode entender a nossa realidade.

maxresdefaultO Alto Minho é um distrito (Viana do Castelo), com uns 250 mil habitantes, com 10 concelhos, em que se incluem Vila Nova de Cerveira e Caminha.

O ministro altominhoto assume-se como um revolucionário (quem contrarie as suas visões e políticas, já o disse em público, mereceu-lhe o inábil rótulo de conservador).

Mas será que consegue ser revolucionário na sua própria terra e contra os autarcas (e, já agora, contra a distrital) do Partido do Governo?

No distrito tem 2 problemas bicudos para a aplicação da sua política que está mais em foco agora: reduzir o desperdício de despesa pública com as chamadas escolas de contrato de associação.

Em termos simples, essas são escolas privadas em que os custos dos alunos são pagos pelo Estado e em que o Estado acaba a pagar para esvaziarem as escolas públicas, gerando lucro para os privados que as gerem.

Uma escola privada paga pelo Estado na mesma rua de uma escola pública com espaço disponível

VpancoraUm dos casos altominhotos fica em Vila Nova de Cerveira (Colégio de Campos). O outro, fica em Vila Praia de Âncora (VPA), no concelho de Caminha (terra em que o atual autarca socialista, em 1º mandato, foi eleito, com fama de grande proximidade pessoal e política a António Costa, e é agora recém-eleito líder da distrital do PS).

Trata-se, nesse caso, da escola da Cooperativa Ancorensis (com turmas do 7º ao 12º ano). Tem o lado caricato de se situar do outro lado da rua, em relação a uma escola pública, facto claramente anómalo que, há alguns anos, saltou à vista de um jornalista do DN mas que o ME, talvez desprovido de mapas (embora bem provido de GPS), faz de conta que não vê nem interessa.

O ministro tem razão na questão geral. Mas terá coragem para marcar o ponto, no sítio onde dói mais?

Será firme nas posições, no seu distrito, onde é deputado? Num concelho onde o PS governa a Câmara? Num local onde pessoalmente tem fortes ligações  e onde a Assembleia Municipal já veio por unanimidade criticá-lo (com argumentos entre o claramente falso e o peregrino e que são hipocritamente críticos do governo anterior, defendendo o contrato de associação, prejudicial ao interesse público) ?

Politiquices locais unânimes: felizmente Portugal não é uma federação de concelhos…..

Nem lembremos que, nessa moção, votada por toda a Assembleia Municipal, e que nem o PCP contrariou, se acaba a criticar a escola pública, representada no único agrupamento do concelho.

Talvez ensonados, ou por não saberem o que dizem, enredados na politiquice, e esquecendo que todos os contribuintes pagam tais devaneios, os representantes municipais anunciam, nesse texto, que  têm a certeza que, para não ir para essa escola pública (a 9 kms), os alunos do secundário de VPA vão escolher a do concelho do lado (Viana do Castelo, a 15).

Duma assentada, entre outras asneiras, esquecem que até há escola pública em VPA que poderiam já frequentar (a 7 ou 8 metros da outra, a largura de uma rua) e rotulam de imprestável a da sede do concelho.

Preocupados com os eleitores, escolhem defender uns, rebaixando os outros. E por unanimidade.

E parece que vão usar a proximidade com o Governo para ir a Lisboa repetir as asneiras.

O que valerá o ministro revolucionário?

A tempera dos revolucionários vê-se afinal em problemas destes. E liderança (essa ideia moderninha da moda) é fazer escolhas claras em situações assim.

Anda muito na moda, por exemplo, dizer de Churchill que foi um grande líder. E foi de facto. Mas, se passou à História como tal, foi também porque, quando a meio da 2º Guerra Mundial, quase toda a elite britânica queria a paz com Hitler, escolheu o caminho adverso de não capitular.

Capitulará Tiago, o ministro, perante a distrital do seu partido? Cederá, perante a unânime (e distraída, no seu enlevamento) assembleia municipal caminhense, concelho do presidente da distrital rosa (que é a do círculo por onde o ministro é deputado)?

Ficará comovido pelo voto unânime contra a sua política? Ou vai infletir debaixo da pressão ilusória das falácias dos que, sendo contra a escola pública, querem realmente privatizá-la?

O valor da sua tempera ministerial irá ver-se no distrito em que fica Paredes de Coura, a sua terra, e num concelho vizinho ao seu, Caminha.

Há quem não seja profeta na sua terra, mas será ele um firme revolucionário, como se proclama, ou um brando político, manietado pelas destemperadas branduras locais?

O teste vai fazer-se do outro lado da rua onde fica a minha escola (onde leciono ao 2º ciclo).

A escola com contrato de associação funciona nessa rua, em frente à escola pública, de onde retira os seus alunos a partir do 3º ciclo. Os alunos fazem no público 1º e 2º ciclo e, depois, (mesmo os que queiram continuar no 7º ano) não tem escolha:“ala depressinha” para a escola privada de contrato de associação (que o Estado paga).

O novo agrupamento público, recém agregado, tem professores e salas (em VPA, na mesma rua) para receber todos os alunos do 3º ciclo (e mais alguns) dessas paragens. Por razões “históricas” (de quem não conta a História toda), há largos anos que não pode sequer abrir 1 turma para os alunos que terminam o 6º (porque os governos “páfios” e pífios, que nos regeram, não deixavam).

Fez-se a agregação entre os agrupamentos de Caminha e Vila Praia de Âncora, com a desculpa de que os alunos têm de fazer a “sequencialidade” da escolaridade, dentro de um mesmo agrupamento. Os alunos de 6º ano de VPA, continuam a ter de sair do seu agrupamento público, onde poderiam prosseguir sem quebras ou problemas, só porque é preciso continuar a alimentar a escola privada, abrindo aí turmas de 7º ano.

Os concursos abertos pelo anterior Governo (pertinho do fim do mandato) para dar essas turmas a essas escolas cheiraram bastante mal, como sinal de conivência do Estado com ideias de desperdício no uso privado de dinheiros públicos.

Os argumentos sobre “escolha do projeto educativo”, com que alguns responsáveis desses “colégios” nos brindam agora histericamente, escondem mal a realidade de que estão a defender “a manutenção de um projeto lucrativo”, sob capa do pretenso serviço público (hipocritamente chegam a dizer-se parte da rede pública e até se intitulam escolas públicas geridas por privados ….).

Veremos se a coragem do ministro chega para o pé-de-vento de distorções políticas que já se está a formar. E, se falhar na sua terra, para contentar clientelas locais, preocupadas com eleitoralismos bacocos e, ceder o argumento, perde-se no resto do país. O que será mau para a escola pública e para o país.

PS: como se percebe pelo tom, assumo que isto tem 2 faces: a questão lógica (o desperdício e a redundância de escolas a 7 metros uma da outra) e a questão ideológica (a opção de política pública, entre escola pública ou a sua privatização). Vivendo o problema, no concelho em que trabalho, há quem diga que devia abster-me. Já no passado me não abstive e sei bem as bocas que ouvi.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Então mas por que motivo vão as pessoas para a escola com contrato de associação? Será q é por ser má? Então mas o dinheiro não sai todo do mesmo bolso, q é o nosso?! Mas pq é q umas escolas têm q ser prejudicadas para beneficiar outras? Isto para mim é monopólio. É coação. A liberdade de escolha deverá fazer com que cada escola seja melhor e se mostre melhor para q o aluno ou os pais o queiram lá pôr. Agora só pq apetece a alguém, toca lá a fechar escolas?! Como é possível um ou dois individuos terem o poder de estragar o projeto educativo das famílias e perturbar os miúdos desta maneira? Detesto pressões, monopólios. Já a minha prof de história me dizia há 25 anos q o comunismo era outra forma de fascismo.

    • O estado tem a função de proporcionar educação aos seus cidadãos. É um dever constitucional. O estado tem o dever de utilizar os seus recursos financeiros de forma racional. Não faz sentido o estado ter dois estabelecimentos, sejam educativos ou não, na mesma zona, competindo entre si. O estado tem a obrigação de optar por um. A opção cairá naturalmente naquele que é público e que é seu.

      • Errado. A escolha deverá recair sobre a hipótese que seja menos perturbadora da ordem estabelecida e que traga menos caos à colocação de alunos, professores e restantes trabalhadores não docentes.

        Se todos os alunos estão no colégio com contrato de associação, porque é que vão obrigar todos a ir para a escola pública que é a) inferior (dada a escolha pela outra) e b) a opção que mais caos vai introduzir no sistema?

        • Então o mais prático é fechar uma escola pública, mudar tudo para a privada, tornando-a depois pública? Sabe que o que diz não é legal?

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