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Conselho das Escolas zanga-se com Mário Nogueira. Quem terá razão?

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lavar roupa sujaUm comentário breve e pessoal de quem está de fora e por isso vale o que vale…. A opinião de Mário Nogueira não é exclusiva do líder da FENFROF, muitos são os que fazem críticas severas aos Diretores e muito se deve aos critérios “manhosos” que foram criados no processo de seleção de professores.

A própria eleição do Diretor é sem dúvida um incómodo nas escolas. Temos de ser claros e afirmar que a sua eleição é representativa de uma minoria que exerce uma influência que muitas vezes não é inocente e visa alimentar o próprio Umbigo…

Mas também é verdade que os Diretores têm um papel muito ingrato. Muitos são dignos do cargo que ocupam e desempenham as suas funções com a responsabilidade e dedicação necessária. Não sou dos que cavalga a teoria que o Diretor é um alvo a abater e este é o mal de todos os males. É fácil criticar quem toma decisões, difícil é tomá-las…

O Conselho das Escolas sentiu-se, reagiu e tinha de o fazer. Ficar calado seria aceitar a crítica que os Diretores proliferam um regime antidemocrático. Mas os Diretores conhecem as suas escolas, conhecem os seus docentes e não docentes, e tenho a certeza que também estes são críticos das muitas vicissitudes que o tutela tem criado nos últimos anos.

Acredito que ambos, apesar de aparentemente estarem em polos diferentes, até têm ideias semelhantes, mas o passado de Mário Nogueira não ajuda e é nestas alturas que quando se está sempre, ou quase sempre contra tudo, que o passado fala mais alto, mesmo quando o presente até lhe dá razão…

Ficam os links e excertos dos textos.

Falta democracia às escolas

A extinção da gestão democrática das escolas, em 2008, foi o corolário da progressiva desvalorização dos seus órgãos pedagógicos. O conselho pedagógico deixou de deliberar, passou a ser constituído por nomeação do diretor e presidido por este, o que significou a perda total de autonomia e a submissão da vertente pedagógica a outros interesses. Os aspetos administrativos passaram a prevalecer, as decisões a ser cada vez mais condicionadas ao espartilho economicista e interesses políticos locais passaram a ingerir na vida escolar. Foram criadas aberrantes estruturas intermédias de gestão, multiplicando-se inúteis reuniões destinadas a transmitir ordens que uma qualquer circular resolveria e, ao mesmo tempo, impuseram-se estruturas orgânicas de tamanho “mega” pouco governáveis. A gestão democrática das escolas foi extinta e a não criação de uma carreira de gestor escolar resulta apenas do facto de a Direita ter perdido a maioria absoluta em 4 de outubro. Tal alteração estava prevista no programa de governo PSD/CDS que, em boa hora, foi chumbado na Assembleia da República. Não só por isso, mas porque apontava para o prosseguimento de uma política que nos últimos quatro anos, em alguns aspetos, fez a educação retroceder quarenta.

A gestão democrática das escolas integra o caderno reivindicativo dos professores. Como tem sido afirmado, o atual modelo “gerencialista”, que concentra poderes num órgão de gestão unipessoal, impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia. Além disso, reduz a quase nada a participação dos professores nas decisões pedagógicas. Simultaneamente, e esses são relatos frequentes, dispararam as situações de abuso de poder, o que levou a um crescente sentimento de insegurança e medo. Só as características pessoais de alguns diretores conseguem, excecionalmente, disfarçar a natureza do regime que vigora, mas ele é a causa de boa parte dos problemas que se vivem nas escolas.

É inquietante sentir o medo instalado na sala de professores e preocupante que haja quem alinhe na ideia de incompatibilidade entre liderança forte e respeito por princípios democráticos, como elegibilidade e colegialidade. É no contexto democrático que se afirmam as lideranças fortes; fora dele, alimentam-se ambições que, muitas vezes, resultam mal.

A propósito da democracia nas Escolas

Em suma e a fazer fé nas palavras do Secretário-geral, não há democracia nas Escolas porque estas são geridas por um órgão unipessoal – que só pode ser mau – o diretor. Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor. A concentração de poderes no diretor “impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia”, criando vários problemas nas Escolas… Em suma, os diretores são a semente do mal.
Embalado por estas “certezas”, num texto de travo avinagrado, chega ao Conselho das Escolas (CE), órgão constituído por diretores, apelidando-o de “instrumento”, quiçá por não afinar pelas pautas da FENPROF. O CE atreveu-se a dizer i-) que a proposta governamental de alteração às regras de contratação de pessoal docente reduzia a zero a autonomia das Escolas, fazendo-a retroceder dez anos e que ii-) a estabilidade do sistema educativo não aconselha, antes pelo contrário, a introdução de alterações inusitadas, não fundamentadas e extemporâneas ao modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
Dois pareceres defendidos, livre e democraticamente, por diretores eleitos pelos seus pares para representarem as Escolas públicas do continente junto do ME. Dois pareceres que o Secretário-geral não conseguiu digerir e que servem, agora, para que este queira desfazer-se de um “instrumento” que não toca a música de um repertório pobre e já gasto.

3 COMMENTS

  1. «Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor.» E não é verdade? Quem se atreve a questionar, apresentar outros pontos de vista e até mesmo a apresentar outro tipo de organização mais compatível com as necessidades de [email protected] [email protected]? Do que conheço, ou a “ideia” vem de cima ou é posta de lado! “Medo” de distribuir o poder? De poder ser [email protected] como incompetente ou incapaz? Bem melhor iriam muitas escolas se @s [email protected] conhecessem e aplicassem uma boa liderança! Afinal, tudo se resume a “MEDOS” de ambas as partes: uns/umas por umas razões, [email protected] por outras!

  2. De facto não se entende como pode imperar tanto medo! Verdade que há quem tenha sempre medo, ou use esse disfarce para nunca se comprometer ou assumir posições, mas isso será verdade qualquer que seja o modelo de gestão

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