As negociações entre sindicatos e tutela continuam a ter avanços e recuos.
Retirado do site do SIPE
Ministério da Educação propôs:
– Concurso Externo: podem concorrer na segunda prioridade todos os docentes que tenham 365 dias nos últimos 6 anos;
– Concurso Interno: ME vai apurar todas as vagas dos docentes que tenham estado 4 anos na mesma escola e vai abrir vaga para quadro de agrupamento, com a finalidade de permitir mudança de agrupamento a todos os docentes do QE/QA que estejam longe de casa conseguindo, assim, a aproximação à sua residência (não necessitando de ir à mobilidade interna e concorrerem a DAR).
– Mobilidade Interna: os docentes que deixem de ter componente letiva podem regressar à sua escola de origem, desde que aí haja vaga.
– Mobilidade Interna: os docentes podem voluntariar-se para DACL.
– Vinculação Extraordinária: os docentes tem de ter 12 anos de serviço e nos últimos 6 anos terem 5 contratos, mas com a obrigatoriedade, de terem no ano letivo 2016-2017 horário anual e completo.
– Se as vagas que o ME diz vir apurar e a apresentar, não forem em número suficiente para resolver os problemas da prioridade da aproximação à residência, na mobilidade interna, a solução hoje apresentada não resolverá o problema dos muitos docentes do QE/QA que estão longe das suas residências e pretendem, fruto da sua graduação profissional, aproximar à sua residência.
– O SIPE continua a lutar para que a graduação profissional seja o único fator a considerar em todos os momentos dos concursos, situação que continua a não estar salvaguardado na proposta do Diploma dos Concursos apresentada hoje.
E no jornal Público:
Só os professores que tenham contratos anuais e completos durante o actual ano lectivo serão abrangidos pela vinculação extraordinária proposta pelo ministério da Educação (ME). Este é o novo requisito exigido para a entrada nos quadros e que se junta à obrigatoriedade de terem pelo menos doze anos de serviço e terem cinco contratos nos últimos seis anos, revelou ao PÚBLICO a presidente do Sindicato Independente de Profissionais da Educação (SIPE), Júlia Azevedo, depois de mais uma ronda de negociações no ME.
“O ministério cedeu às exigências do SIPE com vista a que a contabilidade do tempo fosse feita independentemente da existência da qualificação profissional e também deixou cair a exigência de que os cinco anos de contrato em seis anos fosse feita no mesmo grupo de recrutamento [disciplina], mas com a nova alínea respeitante ao contrato anual e completo em 2017/2018 voltou a afunilar” o universo abrangido, comentou Júlia Azevedo.