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CONCURSOS- Delegados Regionais de Educação – COMO DESATAR O NÓ?

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Poderia manifestar opiniões pessoais, dizer que, se em todas as áreas da vida social se exige lisura, transparência e seriedade de procedimentos, a Educação será aquela em que esse proceder se torna mais importante, imperioso pelo exemplo, pela união entre o que é educar e o futuro da sociedade, os valores dos cidadãos que nos irão conduzir em tempos vindouros…

Não o vou fazer. Cada leitor pode ajuizar como entender o que transcrevo do Jornal Sol, não propriamente pela ordem como está nele orientada a redação, mas seguindo cada palavra do texto que aqui coloco em itálico.

 

 O concurso dos delegados regionais foi anulado, a 19 de novembro de 2015 pela anterior ministra Margarida Mano, mas os dirigentes continuaram em funções através do regime de substituição. Este regime deixou de vigorar em abril de 2016, após 90 dias úteis, o prazo indicado na legislação. Os delegados, porém, nunca deixaram o cargo, tendo recebido o salário e tomado decisões de forma ilegal durante este período. 

O novo concurso só foi lançado  em fevereiro de 2017, um ano e cinco meses depois da anulação do anterior concurso………………………………………………………………………………………………….. 

……..As entrevistas presenciais aos candidatos a cada uma das delegações tiveram lugar há dois meses. Até à data, ainda não foi nomeado qualquer delegado entre os cerca de dez candidatos a cada uma das regiões……………………………………………………
……. A experiência acumulada pelos três delegados em funções, que se mantiveram no cargo de forma ilegal, vai ser tida em conta no concurso. Outras fontes ouvidas pelo I dizem mesmo que o concurso tem requisitos definidos à medida dos atuais delegados, uma vez que será privilegiada a escolha de quem já tenha exercido cargos semelhantes……………………………………………………………………………………………….. 

…….Questionado pelo I, o Ministério da Educação já tinha assumido que todo o tempo de serviço acumulado pelos delegados será contabilizado para efeitos do concurso. “O exercício efetivo de funções é, nos termos da lei, contabilizado neste tipo de concursos”, disse o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues……………………………………………………….

Nada do que acima transcrevi é desconhecido de quem costuma acompanhar o que se escreve sobre educação- o concurso anulado, a recusa em abandonar o cargo, a colocação dos Delegados Regionais a substituírem-se a si próprios… Enfim, malabarismos! Também foi bastante comentada na altura a saída contrariada, de José Alberto Duarte, depois de alguns anos à frente da Direção Regional de Educação e sendo na altura, Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares e o superior hierárquico dos cinco os Delegados Regionais de Educação do país: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Mas, para quem achava que com novo concurso e a colocação em Fevereiro p.p. de um Subdiretor na DGEstE, o nó se tinha desatado, ou pelo menos, estava mais frouxo, eis que se verifica que afinal continua apertado.
E, de novo transcrevo:

“……….A saída de Teodoro Roque foi a segunda baixa provocada pelo concurso. Em 2016, o então diretor-geral da DGEstE, José Alberto Duarte, foi afastado pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues, depois de vir a público que dividia casa com um dos candidatos a concurso…………………………………………………………………………………….

Nada apontava para a saída de Teodoro Roque da DGEstE, salientam fontes próximas do processo. Além de ter ligações ao Partido Socialista, sendo um dos membros da comissão política da concelhia do PS de Vila Franca de Xira e de ser coordenador da comissão da Cultura, Juventude e Desporto da autarquia daquela cidade, Teodoro Roque tinha sido nomeado como subdiretor da DGEstE, em regime de substituição, há apenas três meses, a 1 de fevereiro de 2017………………………………………………………………………………………..
…………Havia também sinais de confiança em Teodoro Roque para quem foi delegado um volume “pouco normal” de competências para um subdiretor Um dia depois da sua nomeação para o cargo foi também designado como presidente do júri do concurso para os três delegados regionais, que em 2015 gerou forte polémica ao ser anulado.
“Era um super subdiretor e a atual diretora geral, enquanto subdiretora, nunca teve competências delegadas”, salienta ao I fonte próxima do processo…………………………………………   ……………Além disso, a saída de Teodoro Roque acontece numa altura em que, não só está a decorrer o concurso que está a presidir, como também estão em curso os preparativos para o próximo ano letivo, que vai arrancar com um conjunto de competências transferidas para as autarquias………………..Está também em marcha a definição da rede de escolas para o próximo ano, processo em que se decide o encerramento de escolas do 1.º ciclo com poucos alunos, por exemplo, e que resulta de negociação entre os delegados regionais e as autarquias
………………………………………. “
(Fim de transcrição)

Pois, senhores e senhoras, como se irá desatar o nó? Façam as vossas apostas. Eu é que já não me arrisco a fazer palpites, depois das “magias” a que tenho assistido ao vivo (e agora, na bancada).

Fátima Ventura Brás (professora e cidadã)

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