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Comissão de Educação e Ciência – A Aposentação dos Professores

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Comissão de Educação e Ciência
DIA 16 fevereiro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata Ata da reunião de 10 de fevereiro
3 – Comunicações do Presidente
4 – Petição n.º 32/XIII (1.ª), da iniciativa da FENPROF- Um regime de aposentação justo para os docentes – 15h00 Audição dos peticionários Deputada relatora da petição: Maria Germana Rocha – PSD
5 – Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior para apresentação das preocupações e propostas para o ensino superior e ciência no âmbito do Orçamento do Estado para 2016 – 16h00
6 – Proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª), Governo – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016 Apreciação e votação do parecer Deputada autora do parecer: Susana Amador – PS
7 – Proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª), Governo – Aprova o Orçamento do Estado para 2016 Apreciação e votação do parecer Deputada autora do parecer: Ana Rita Bessa – CDS-PP
8 – Projeto de resolução n.º 68/XIII (1.ª), do BE- Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976 Discussão
9 – Data da próxima reunião A fixar

Agora que os ventos deixaram de soprar, será dificil chegar à margem da aposentação aos 40 anos, quanto mais aos 36 anos de serviço…

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