O ministro da Educação revelou nesta terça-feira no Parlamento que já “entraram cerca de 600 novos assistentes operacionais nas escolas” desde o início deste ano lectivo, ao abrigo da nova reserva de recrutamento que permite a substituição, em 12 dias, de funcionários que estejam de baixa médica.
Tiago brandão Rodrigues foi chamado à comissão parlamentar da Educação por causa da falta de funcionários nas escolas. Em resposta a perguntas de deputados, o ministro da Educação revelou ainda que também já este ano lectivo foram contratados 200 assistentes operacionais para acompanharem crianças com necessidades especiais na educação pré-escolar.
O ministro está no Parlamento poucas horas depois de ter sido apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020, onde consta a promessa de que a portaria que define qual o número de funcionários por escola irá ser revista. Esta portaria de rácios tem sido criticada por directores e sindicatos por não se adequar à realidade das escolas e estar assim na base da carência destes funcionários.
“Houve uma melhoria muito significativa em relação ao que existia”, sublinhou o ministro da Educação, especificando que em 2014/2015 o rácio era de funcionário por 26 alunos e que agora é de 22 estudantes por cada assistente operacional. Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que o problema de fundo da carência de funcionários só se poderá resolver com “formação dada aos assistentes operacionais e a não precariedade” destes, de modo a garantir um seu “maior envolvimento com as escolas”. Estes dois factores devem ser utilizados para “combater o absentismo” na classe, que é muito elevado, disse. O outro pilar para acabar com este fenómeno é o “do controlo e da fiscalização”.
“Não alumio, nem ilumino”
A propósito do absentismo, Tiago Brandão Rodrigues indicou que muitas das ausências são ditadas por baixas psiquiátricas, mas frisou que é necessário aprofundar ainda mais as razões para este absentismo “Há agrupamentos onde quase não existe absentismo e outros com taxas muito superiores à médias. Quais as razões?”, questionou.
Respondendo à deputada do CDS Ana Rita Bessa, o ministro da Educação não resistiu às “graças” com que muitas vezes responde a esta eleita, o que acontece também frequentemente com a representante do BE Joana Mortágua: “A senhora deputada pediu que a alumiasse, mas mesmo indo à frente nem a alumio nem a ilumino, mesmo nesta época, devido às nossas diferenças substanciais”, disse.
